Geral

Zé Reinaldo acusa Sarney e Roseana de também receberem pensão vitalícia

José Reinaldo Tavares diz ter direito ao benefício

Do IG

Ex-governadores do Maranhão e do Piauí travam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter ou ampliar benefícios relacionados às suas pensões vitalícias ou de seus cônjuges. No Maranhão, a pensão vitalícia ainda está em vigor por força da Constituição Estadual; no Piauí, ela foi extinta em 1997 mas pelo menos dez ex-governadores ainda recebem o benefício.

No Piauí, os ex-governadores ingressaram no ano passado com uma ação requerendo a atualização de suas pensões para o salário de um desembargador, aproximadamente R$ 26 mil. Hoje eles recebem algo em torno de R$ 12 mil. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou a integralidade do reajuste, mas equiparou a pensão dos ex-governadores ao salário do governador de Estado. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) até hoje questiona no STF a decisão em segunda instância. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

As pensões vitalícias no Piauí foram extintas durante a gestão do hoje senador Mão Santa (PSC), em 1997. Mas os governadores entre os anos 1970 e 1996 ainda recebem o benefício em função do princípio jurídico da irretroatividade penal (uma lei nunca pode retroagir para prejudicar).

No Maranhão, a deputada estadual Helena Heluy (PT) ingressou com uma ação popular requerendo a extinção da pensão vitalícia do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que comandou o Estado entre 2003 e 2006. Em primeira e segunda instância foi determinada a extinção do benefício ao governador. O caso também está em tramitação no STF e na ação, os advogados da petista alegam que o benefício é inconstitucional.

Apesar de apenas questionar a pensão de José Reinaldo Tavares, os advogados da pedetista alegam que caso ocorra uma decisão contra o socialista no STF, isso irá criar uma jurisprudência para questionar outras pensões vitalícias de ex-governadores. No Maranhão, oito ex-governadores recebem pensão vitalícia.

José Reinaldo afirma que o benefício é legal e que tem o direito de mantê-lo. “Não fui eu quem inventei. Está na constituição do Maranhão”, declarou ao iG. “Se acabarem com essa pensão de ex-governador (a dele), também tem que acabar com as demais. Todos os ex-governadores do Maranhão recebem. Inclusive o José Sarney (PMDB) e a Roseana (PMDB). Por quê só falam de mim? Só porque sou o maior adversário dos Sarney?”, afirmou Tavares.

Custos

No Maranhão, estima-se que os custos das pensões vitalícias de ex-governadores e viúvas de ex-governadores pode chegar a R$ 3 milhões. O salário de um ex-governador é o mesmo de um desembargador do Estado, aproximadamente R$ 24 mil. No Piauí, um ex-governador recebe cerca de R$ 12 mil mês. Os custos da manutenção das pensões no Piauí chegam a R$ 1,4 milhões ao ano.

Entre os ex-governadores maranhenses que recebem as pensões estão o presidente do senado, José Sarney (PMDB); o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB); o senador Epitácio Cafeteira (PMDB); o senador eleito, João Alberto (PMDB); José Reinaldo Tavares (PSB); Jackson Lago (PDT), que teve seu mandato cassado em abril de 2009, e o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).