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  • Deputado recebe R$ 25,7 milhões em emendas parlamentares

    Deputado estadual no segundo mandato, Alexandre Almeida (PSD) recebeu entre os anos de 2012 e 2015 cerca de R$ 25,7 milhões em emendas parlamentares do governo estadual. Se incluirmos o valor da emenda prevista para este ano, o montante de recursos auferidos pelo parlamentar chega a R$ 28,9 milhões.

    3 de maio de 2016 | Por:

    Jornal Pequeno – Deputado estadual no segundo mandato, Alexandre Almeida (PSD) recebeu entre os anos de 2012 e 2015 cerca de R$ 25,7 milhões em emendas parlamentares do governo estadual. Se incluirmos o valor da emenda prevista para este ano, o montante de recursos auferidos pelo parlamentar chega a R$ 28,9 milhões.

    A emenda é uma verba que o parlamentar recebe do Executivo e decide para onde vai e quanto destinará aos municípios de sua base eleitoral. Pré-candidato a prefeito de Timon, Alexandre Almeida destinou entre 2012 e 2015 um total de R$ 2.130.000,00 milhões para realização de eventos esportivos, culturais (Timon Junino) e um sistema de videomonitoramento no município.

    O vereador Juarez Morais Filho (SDD) de Timon apontou indícios de irregularidades na prestação de contas do arraial “Timon Junino 2015”, realizado pelo deputado estadual Alexandre Almeida.

    Juarez Filho afirmou que os recursos foram encaminhados para o Instituto Cocais, presidido por José dos Santos Oliveira e o Vida e Ação, por Zuleide Veras, que receberam R$ 150 mil e R$ 297 mil, respectivamente, aliados do parlamentar estadual. O vereador é primo do deputado Alexandre Almeida.

    “As duas pessoas que comandam esses institutos são ligadas ao deputado Alexandre, para um deles o deputado encaminhou R$ 150 mil de uma emenda parlamentar, o outro recebeu o dinheiro voa lei de incentivo a cultura”, disse o vereador do Solidariedade.

    Um cruzamento feito nos relatórios orçamentário e financeiro das emendas parlamentares da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e da Assembleia Legislativa apontam que Alexandre Almeida destinou verbas de emenda parlamentar para as áreas de Saúde, Infraestrutura, Cultura e Esporte.

    Os dados do Legislativo estadual revelam que Alexandre Almeida destinou dinheiro da emenda parlamentar para cidades em que ele não teve nenhum voto tanto na eleição de 2010 quanto na de 2014, são elas: Altamira do Maranhão, Afonso Cunha, João Lisboa, Paulo Ramos e São Pedro d’Água Branca. Juntas essas cidades receberam R$ 1.050.000,00.

    Eleito para a Assembleia Legislativa em 2010, Alexandre Almeida chegou a destinar verba de emenda para 13 municípios onde ele não recebeu um voto sequer. Vargem Grande, Tufilândia, São Raimundo das Mangabeiras, São Pedro d’Água Branca, Paulo Ramos, Milagres do Maranhão, Loreto, João Lisboa, Altamira do Maranhão, Afonso Cunha, Bom Lugar, Esperantinópolis e Formosa da Serra Negra.

    DESTINO – Os recursos da emenda parlamentar são destinados prioritariamente para festas carnavalescas, juninas, recuperação de estradas vicinais, pavimentação, equipamentos hospitalares e eventos esportivos. Apenas com eventos culturais Alexandre Almeida propôs emendas na ordem de R$ 2,8 milhões.

    Para a área esportiva foram cerca de R$ 5,7 milhões destinados para atividades como torneio de beach soccer, reforma de quadra esportiva e para as federações maranhenses de Futsal e a de Beach Soccer.

    Para o município de Afonso Cunha onde o deputado não teve nenhum voto em 2010 e nem 2014 ele destinou R$ 200 mil para a reforma de um campo de futebol. Das outras cidades em que Alexandre Almeida não votado nas suas duas eleições para a Assembleia Legislativa, o deputado estadual cedeu emenda para recuperação de estrada vicinal no valor de R$ 200 mil em Altamira do Maranhão; R$ 300 mil para pavimentação em João Lisboa; para o Festival do Galo Duro em Paulo Ramos com R$ 50 mil e em São Pedro d’Água Branca R$ 300 mil para pavimentação.

    Dos 25 municípios para os quais cedeu verba parlamentar em apenas quatro deles o recurso não foi destinado para a Prefeitura, são eles: Timon, São Luís, Cantanhede e Loreto. Em Timon seu principal reduto eleitoral os recursos foram para o Instituto Icocais, para Liga Timonense de Futebol e aplicação direta do tesouro estadual como foi à instalação do sistema de videomonitoramento.

    Somente em 2014, Alexandre Almeida dos R$ 7.250.000,00 milhões de emendas parlamentares o deputado destinou R$ 1.750,00 para atividades esportivas. A Liga Timonense de Futebol recebeu R$ 200 mil para realizar a 3ª Copa Timonense de Beach Soccer.

    APORTE – Nos anos de 2012 a 2014, o deputado Alexandre Almeida recebeu de emenda parlamentar R$ 22,6 milhões.

    Em 2013, por exemplo, um documento da antiga Secretaria de Estado de Assuntos Políticos (Seap), comandada por Hildo Rocha, aponta algumas das emendas do deputado estadual como prioridade.

    Entre as prioridades estão duas estradas vicinais nos municípios de Sucupira do Norte e Milagres do Maranhão e a compra de uma ambulância para a cidade de Esperantinópolis. A destinação da ambulância para a prefeitura comandada por Dr. Raimundinho assegurou a Alexandre Almeida um aumento de 200% na sua votação no município. Saiu de zero voto em 2010, para dois votos na sua reeleição em 2014.

    Procurada pela reportagem do Jornal Pequeno a assessoria informou que o deputado Alexandre Almeida estava viajando e não poderia responder aos questionamentos apresentados.

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  • Fábio Macedo realiza agenda em Timbiras e Peritoró

    O deputado estadual e líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, realizou vasta agenda no último fim de semana, onde prestigiou grandes eventos nas cidades de Peritoró e Timbiras.

    de maio de 2016 | Por:

    O deputado estadual e líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, realizou vasta agenda no último fim de semana, onde prestigiou grandes eventos nas cidades de Peritoró e Timbiras.

    Na cidade de Peritoró, uma grande festa marcou o lançamento da pré-candidatura de Joana da Amovelar a prefeita e Lorena Macedo (PCdoB) vice, respectivamente.  Participaram do evento, os deputados federais, Weverton Rocha e Rubens Pereira Júnior, Luís da Amovelar, Sandro Montenegro, além de vereadores e demais lideranças da cidade.

    “Peritoró só tem a ganhar com a pré-candidatura dessas duas grandes mulheres, que prometem mudar os rumos desta cidade, trazendo um grande projeto político de desenvolvimento, dignidade e respeito para o povo desta cidade, tão esquecido por administrações anteriores”, destacou o parlamentar pedetista.

    Emocionada, a pré-candidata a vice, Lorena Macedo, afirmou que vai trabalhar incansavelmente para trazer de volta a esperança de dias melhores para os cidadãos da cidade. “Sinto-me honrada em estar aqui, nessa cidade que tanto precisa de cuidado e acima de tudo respeito para com sua população. Nós vemos hoje o cenário de uma Peritoró abandonada e maltratada e tenho certeza que ao lado de Joana, vamos transformar essa realidade”, ressaltou.

     Campeonato Peladino

    Em Timbiras, Fábio prestigiou a final do 9º Campeonato Peladino de futebol, tradicional torneio da cidade com crianças e adolescentes de 12 a 14 anos. O evento contou com a presença do deputado federal, Weverton Rocha, do pré-candidato a prefeito da cidade, Nonato Pessoa, do pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Oliveira, além de lideranças locais.

    “Realizamos agendas positivas nas cidades; em Timbiras presenciamos um grande espetáculo esportivo, onde crianças e adolescentes revelavam seus talentos através do futebol, nesse grande campeonato tradicional, Peladino, que já está m sua nona edição”, finalizou.

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  • Flávio Dino estreita relações com Gastão Vieira, gesto pode ter reflexos no futuro

    Na tarde desta segunda-feira o governador Flávio Dino recebeu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para assinatura de um Termo de Compromisso para aquisição de 64 ônibus escolares para a zona rural maranhense.

    2 de maio de 2016 | Por:

    Na tarde desta segunda-feira o governador Flávio Dino recebeu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para assinatura de um Termo de Compromisso para aquisição de 64 ônibus escolares para a zona rural maranhense.

    Assinatura, além de garantir o transporte para os alunos, é um reflexo político que deve surgir no futuro. Desde que se filiou ao PROS, Gastão Vieira tem feito gestos e mostra sintonia com o governador Flávio Dino. Gastão já anunciou que vai apoiar Edivaldo Holanda Júnior nas eleições de outubro, além disso, tem lutado para trazer recursos para o Governo do Estado. Hoje, o candidato ao Senado do grupo Sarney em 2012, é mais próximo do governador que o próprio Roberto Rocha.  A posição dos dois em relação ao impeachment da presidente Dilma, ambos são contra, também contribuiu para estreitar este laço.

    Outro que participou da reunião foi o deputado federal Waldir Maranhão, que depois de comprar uma briga com o PP por votar contra o afastamento da presidente Dilma, tem procurado abrigo no Governo do Estado.

    Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a zona rural maranhense, e serão distribuídos com base em critérios técnicos pelo Governo do Estado. A parceria com o Governo Federal faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação, que contemplará ainda reforma e construção de escolas e quadras poliesportivas, além de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado no Maranhão.

    O governador Flávio Dino destacou a parceria com o Governo Federal no âmbito da educação, com a aquisição de ônibus que serão fundamentais para melhorar o rendimento escolar dos alunos da zona rural, bem como de outros vários projetos que já estão em andamento. “Gostaria de agradecer os recursos imediatamente disponibilizados. Agradeço também os ônibus e o compromisso de agilizarmos todas as outras metas visadas pelo nosso Governo e pelas prefeituras maranhenses”, ressaltou.

    Para Gastão Vieira, essa aproximação do Governo Federal com os estados fortalece o trabalho conjunto em prol de uma educação melhor em todo o país. De acordo com ele, além dos 64 ônibus, o FNDE está dando o suporte na construção de 16 escolas em todo o Estado, além de repasses para a construção dos Iemas. “O ministro do MEC, Aloizio Mercadante, tem uma atenção especial ao Maranhão, e há uma boa vontade da parte dele de resolver os problemas do Estado”, enfatizou o presidente do FNDE.

    O secretário Felipe Camarão explicou que o Plano de Ações Articuladas está sendo executado pelo FNDE de forma específica em um plano abrangente no Maranhão, que vai desde reforma e construção de escolas, quadras poliesportivas, como neste caso específico do transporte escolar. “A principal importância é garantir segurança para as nossas crianças. Garantir o direito fundamental e o acesso à educação com segurança, com qualidade”, realçou o secretário.

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  • Justiça deve aceitar nesta semana denuncia contra Roseana Sarney

    A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário Ricardo Murad devem receber uma notícia não muito boa nos próximos dias. O juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, da 7a Vara Criminal, deve aceitar nesta semana denúncia encaminhada pelo Ministério Público contra ambos e mais 15 pessoas entre funcionários públicos e empreiteiros, por desvios de verbas destinadas a saúde do Maranhão.

    de maio de 2016 | Por:

    A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário Ricardo Murad devem receber uma notícia não muito boa nos próximos dias. O juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, da 7a Vara Criminal, deve aceitar nesta semana denúncia encaminhada pelo Ministério Público contra ambos e mais 15 pessoas entre funcionários públicos e empreiteiros, por desvios de verbas destinadas a saúde do Maranhão.

    De acordo com o promotor público, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, autor da denuncia, os recursos foram desviados do Programa Saúde é Vida e da construção de 64 unidades hospitalares em municípios do interior do Maranhão que consumiram entre 2009 e 2010 cerca de R$ 151 milhões.

    A ex-governadora e o ex-secretário teriam cometido os crimes de dispensa de licitação, fraude de licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

    As fraudes foram cometidas, segundo a denúncia “com a finalidade de enriquecimento às custas de verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário”.

    O Ministério público também ressaltou que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação serviram para financiar a campanha eleitoral do PMDB ao Governo do Estado em 2010, que totalizaram R$ 1,95 milhões.

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  • Com controle rígido sobre as finanças, MA enfrenta a crise sem sacrificar servidores

    Enquanto boa parte das Unidades da Federação não estão conseguindo sequer manter em dia os salários dos seus servidores, por conta da crise financeira que assola o país e corrói os repasses institucionais, principalmente o Fundo de Participação dos Estados, no Maranhão o governo Flávio Dino vem conseguindo manter o compromisso de pagar em dia o funcionalismo.

    de maio de 2016 | Por:

    Enquanto boa parte das Unidades da Federação não estão conseguindo sequer manter em dia os salários dos seus servidores, por conta da crise financeira que assola o país e corrói os repasses institucionais, principalmente o Fundo de Participação dos Estados, no Maranhão o governo Flávio Dino vem conseguindo manter o compromisso de pagar em dia o funcionalismo.

    O feito do governador tem sido fruto do rigoroso controle dos gastos públicos, o que faz com que o Maranhão, mesmo com queda do FPM, se mantenha distante do grupo que está deixando o funcionalismo à míngua por falta de recursos, inclusive para pagar aposentados e pensionistas, como ocorre atualmente com o Rio de Janeiro, talvez o mais afetado.

    Levantamento feito jornal o “Estado de São Paulo”, junto a sindicatos e associações de servidores revela que onze estados atrasam, parcelam ou escalonaram a folha de pagamento. O problema, segundo o “Estadão”, já compromete a vida de 1,5 milhão de trabalhadores e a expectativa é que nos próximos meses a lista cresça.

    O fato do governador está conseguindo pagar o funcionalismo, livrando-o privações como vem ocorrendo Em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, somente para citar os mais ricos, mostra a forma competente e saneadora com que Flávio Dino conduz o estado, mesmo diante de uma crise profunda e preocupante.

    Aos críticos, principalmente aqueles que ainda cobram reajuste salarial, é sempre bom fazer comparativo e mostrar exemplo da quebradeira dos estados para esclarecer que o momento delicado e não permite novos reajustes. Por conta deste rígido controle, os servidores estaduais já estão com seu salário no bolso deste semana passada.

    (Jorge Vieira)

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  • Diagnóstico confirma: aplicação de recursos para a merenda escolar é ineficiente em todo o Brasil

    Do Maranhão, Maranhãozinho e Presidente Médici tiveram os repasses analisados. Em ambas foram encontradas ausências de documentos comprobatórios referentes à movimentação da conta do PNAE; falhas nas licitações; instalações físicas inadequadas para o preparo das refeições; descumprimento do percentual mínimo de aplicação dos recursos financeiros na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações; fornecedor sem capacidade.

    de maio de 2016 | Por:

    Estudo realizado pelo Núcleo de Ações de Controle da Controladoria-Geral da União do Estado do Maranhão em dados extraídos de auditorias sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 59 municípios brasileiros constatou: há menos nutricionistas que o exigido pela lei (41 municípios ou 69% do total); ausência de capacitação dos conselheiros (33 municípios ou 56%); infraestrutura inadequada para o armazenamento da merenda (33 municípios ou 56%); conselho com atuação deficiente (30 municípios ou 51%); cardápios com informações insuficientes para determinar se a necessidade nutricional está sendo atendida (27 municípios ou 46%); controles de estoque e distribuição ineficientes (22 municípios ou 37%); impropriedades nas licitações (22 municípios ou 37%); falta de merenda ou merenda com validade expirada (13 municípios ou 22%), entre outros.

    Os trabalhos de campo das equipes da CGU, nestas 59 cidades, se deram entre 16 e 20 de março de 2015 para análise dos recursos financeiros federais repassados entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015, conforme estabeleceu cronograma do 40º sorteio público do Programa de Fiscalização de EntesFederativos. No total, foram fiscalizados mais de 23 milhões de recursos somente da merenda escolar.

    Do Maranhão, Maranhãozinho e Presidente Médici tiveram os repasses analisados. Em ambas foram encontradas ausências de documentos comprobatórios referentes à movimentação da conta do PNAE; falhas nas licitações; instalações físicas inadequadas para o preparo das refeições; descumprimento do percentual mínimo de aplicação dos recursos financeiros na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações; fornecedor sem capacidade. A realidade não é diferente do que se apresenta no restante do país. Em Minas Gerais, São Paulo e Bahia, que tiveram, respectivamente 7, 6 e 5 municípios auditados, os mesmos problemas ocorrem.

    Sergio Tibau, chefe do Núcleo de Ações de Controle da CGU-MA, explica que começou a tabular os dados para fundamentar um trabalho de mestrado, quando percebeu que eles refletiam uma realidade cruel acerca do uso do repasse da verba de merenda escolar. “Se, por amostragem, conseguimos identificar tantos problemas, é porque a situação é crítica. Nosso papel é fiscalizar, apontar as irregularidades e determinar medidas de prevenção ou eliminação destas práticas”, ressalta.

    Frequentemente, municípios de todo o Brasil são sorteados para, por amostragem, passarem por fiscalizações com relação aos recursos públicos federais aplicados nos municípios diretamente ou descentralizados por meio de repasses. Os programas do Governo Federal fiscalizados são os vinculados à saúde, educação, assistência social e execução de convênios. Em termos de valores, o total de recursos destes programas fiscalizados pela CGU-MA em Maranhãozinho e Presidente Médici ultrapassou a cifra dos 50 milhões de reais.

    O Programa Nacional de Alimentação Escolar contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo PNAE alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),  por meio da transferência de recursos financeiros.

    Municípios fiscalizados no 40º sorteio (por estado)

    Santa Catarina (Mondai e Trombudo Central);

    Goiás (Nova América, Jaraguá, Americano do Brasil e Itajá);

    Piauí (Simplício Mendes e Capitão de Campos);

    Paraíba (Riachão de Bacamarte e Imaculada);

    Maranhão (Maranhãozinho e Presidente Médici);

    Pernambuco (Cachoeirinha, Ferreiros e Afogados de Ingazeira);

    Ceará (Ararendá, Martinópole, Chaval e Itapagé);

    Rio Grande do Norte (Severiano de Melo, Nova Cruz e Caicó)

    Tocantins (Nazaré);

    Mato Grosso (Porto dos Gaúchos);

    Pará (Medicilândia e Goianésia do Pará);

    Alagoas (Paripueira);

    Mato Grosso do Sul (Sete Quedas);

    Espírito Santo (Pancas, General Maynard e Cristinápolis);

    Rio de Janeiro (Miracema);

    Roraima (Uiramutã);

    Amapá (Pedra Branca do Amaparí);

    Minas Gerais (Matias Barbosa, Canaã, Itambacuri, Jenipapo de Minas, Biquinhas, Josenópolis e Tiros);

    São Paulo (Itajobi, Juquitiba, Lupércio, Paranapuã, Guarac e Nuporanga);

    Rio Grande do Sul (Vera Cruz, São João do Polêsine, Lagoa Bonita do Sul e Formigueiro);

    Bahia (Vereda, Boninal, Curaçá, Itamari e Antônio Cardoso)

    Paraná (Pinhalão, Nossa Senhora das Graças e Rio Branco do Ivaí)

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  • Roberto Rocha tenta cooptar aliados de Luciano Leitoa

    Como ele teve seu nome rejeitado, agora o “Asa de Avião” pretende utilizar a tática de cooptar partidos para tentar inviabilizar a reeleição de Luciano Leitoa e assim tirar o poder do prefeito de Timon, que também é presidente estadual do PSB.

    de maio de 2016 | Por:

    Mesmo sendo repudiado pela maioria dos militantes e dirigentes do PSB, o senador Roberto Rocha não desistiu de tomar o comando do partido de forma autoritária e antidemocrática via golpe junto à executiva nacional. Como ele teve seu nome rejeitado, agora o “Asa de Avião” pretende utilizar a tática de cooptar partidos para tentar inviabilizar a reeleição de Luciano Leitoa e assim tirar o poder do prefeito de Timon, que também é presidente estadual do PSB.

    Roberto Rocha ofereceu apoio financeiro a dirigentes do PPS e do PSDB em Timon, dois partidos que estão ao lado de Luciano desde o início da sua gestão e possuem suplentes em candidatos do grupo, para apoiarem o principal adversário do prefeito, o pré-candidato Alexandre Almeida. Essa seria uma retaliação do senador pela defesa que o prefeito faz do seu mandato como dirigente partidário, além disso, fontes garantem que Roberto Rocha se sentiu acuado ao ser convocado para a reunião do partido e agora quer vingança.

    Ele já tentou com chantagem condicionando o seu voto a favor do impeachment, utilizando um laranja com pedido de intervenção e agora vai usar o lado financeiro para prejudicar Luciano Leitoa.

    Roberto Rocha está disposto a tudo em seu plano de se tornar governador em 2018, parte da sua estratégia passa por assumir a legenda do PSB no Maranhão.

    Agora fica uma dúvida, como o “poderoso” senador pode querer comprar dirigentes, se ele não tem dinheiro para pagar os funcionários e nem a luz da Rádio Capital que é de sua propriedade?