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Pelo menos 73% das Câmaras das capitais aptas a eleger mais vereadores neste ano optaram pelo aumento. Ao todo, serão 89 parlamentares a mais em relação a 2008, quando foram eleitos 715. O cálculo leva em conta somente 22 capitais –de um total de 26 no país, além de Brasília (DF)– que poderiam ter ampliado o número de cadeiras no Legislativo. Destas, 16 optaram pelo aumento.
O crescimento das vagas ocorrerá por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes.
Das 22 capitais, 16 optaram por aumentar a quantidade de vagas no Legislativo. Destas, pelo menos 13 aumentaram até a quantidade máxima permitida: Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Boa Vista, Florianópolis, Salvador, Natal, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Teresina.
São Luís, no Maranhão, é a que teve maior aumento, com dez vagas. Na última eleição, a cidade elegeu 21 vereadores e, neste ano, os eleitores poderão eleger 31.
Quatro podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não optaram pela ampliação: Curitiba, Vitória, Belém e Porto Alegre.
Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já têm a quantidade máxima possível de representantes do Legislativo.
Os rodoviários decidiram retomar a greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira. Os ônibus circularão normalmente até o próximo domingo. A decisão foi tomada em assembléia geral da categoria, realizada do Anel Viário, na manhã desta sexta-feira.
Segundo o assessor jurídico do sindicato dos rodoviários, José Rodrigues, os rodoviários não aceitam o aumento salarial de 7%, determinado pela presidente do TRT, sem discutir os outros pontos das reivindicações, como o valor do tíquete alimentação e o plano de saúde.
Segundo ele, os empresários estão ameaçando acabar com o plano de saúde e com o tíquete alimentação. “Sem discutir as outras reivindicações, não temos condições de aceitar a decisão do TRT. Por isso, a categoria volta a parar a partir de segunda-feira, por tempo indeterminado, até que essas questões sejam resolvidas com os empresários”, disse Rodrigues.
Décio Sá foi assassinado no mês passado na Litorânea; crime continua sem solução.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (17), junto à direção da Polícia Federal, em Brasília, requerimento solicitando a instauração de inquérito policial “para investigação federal do assassinato do jornalista maranhense Décio Sá”.
O presidente da Comissão, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), justificou o pedido com base no resultado da diligência que a CDHM fez na semana passada á São Luís (MA).
No requerimento o deputado reforça o papel da comissão – o que explica o porquê do interesse daquele setor da Câmara Federal em acompanhar o trabalho de investigação do assassinato do jornalista maranhense; cita o que já foi feito pela CDHM; e comenta o estágio das investigações no Maranhão, o que preocupou os deputados que passaram dois dias no Estado, reforçando o pedido de federalização das investigações.
O QUE FOI FEITO – De acordo com o deputado Domingos Dutra, ao tomar conhecimento do bárbaro assassinato do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril passado e ter sido provocada a acompanhar o caso, a CDHM “para dar cumprimento a sua missão constitucional e regimental” instaurou vários procedimento para acompanhar a apuração dos fatos.
A Comissão encaminhou dois ofícios (Ofícios nº 173 e 174), dia 24 de abril – ao secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, e à Procuradora-Geral de Justiça daquele Estado, Fátima Travassos, informando que a decisão da Comissão em acompanhar o caso e solicitando informações acerca das medidas adotadas pelos órgãos para apuração do ocorrido.
A CDHM também expediu uma nota oficial, dia 24, contestando o assassinato e a pistolagem no Maranhão; aprovou, dia 08 de maio, o Requerimento nº 101, de autoria do próprio presidente da comissão para realização de diligência ao Maranhão; e realizou a referida diligência, com a participação dos deputadosDomingos Dutra (PT/MA), Severino Ninho (PSB/PE) e deputada Erika Kokay (PT/DF), que cumpriram uma extensa agenda de audiências com autoridades do Estado e representantes de organizações da sociedade civil.
O QUE A COMISSÃO CONSTATOU - No relatório – que a Comissão anexou ao protocolo na Polícia Federal, os parlamentares observaram, dentre outras coisas, que a execução do jornalista Décio Sá é uma afronta e ameaça à liberdade de expressão; “o crime possui nítidas características de encomenda”; e que “tem elementos que indicam a participação de grupos de extermínio e organizações criminosas ligadas a esquemas poderosos, talvez com interesses e ramificações no poder público”.
Os deputados afirmam que mesmo diante da gravidade do fato e da repercussão nacional e internacional do crime, “o inquérito policial tramita em um estranho e absoluto segredo decretado pelas autoridades do sistema de segurança e até o momento está sem conclusão”.
E citam que a Secretaria de Segurança Pública do Estado não requisitou a cooperação ou auxilio de organismos federais com jurisdição na capital do Estado como a Policia Rodoviária Federal (PRF), Capitania dos Portos, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Infraero para monitorar todas as rotas de fugas dos executores por vias terrestre, marítima e aérea, providências elementares.
“Da mesma forma, a cooperação técnica e humana da Policia Federal tem sido pontual e residual, sendo desprezada a experiência profissional e o aparelhamento técnico desta respeitável instituição de investigação”, diz Domingos Dutra no requerimento à PF.
CADÊ O RETRATO FALADO ? – A CMDH estranha, ainda, que passados 24 dias, o retrato falado do executor ainda não foi divulgado. “A falta do retrato falado despotencializa a identificação do executor, já que impossibilita a utilização da imagem nos programas televisivos de grande audiência que tem contribuído para identificar matadores de aluguel em vários estados do Brasil”, diz o requerimento.
Os parlamentares também ressaltam que os ofícios expedidos pela Comissão ao Secretario de Segurança Pública do Estado e à Procuradora Geral do Ministério Público Estadual “até o momento não foram respondidos” e que durante a diligência realizada na capital maranhense as autoridades do Sistema de Segurança foram os únicos a não receberem os parlamentares, “evidenciando ausência de transparência e disposição desses órgãos de recusarem qualquer tipo de contribuição ou cooperação no processo de elucidação desta execução”.
O Deputado Domingos Dutra reafirma no documento entregue à PF que a barbaridade desse crime exige que as investigações sejam rápidas e transparentes. “Há que serem acompanhadas pelos Ministérios Públicos Federais e Estaduais e pela Polícia Federal a fim de garantir isenção, evitar queima de arquivos ou métodos que desvie as responsabilidades dos principais executores e mandantes do crime, prejudicando o Estado democrático de direito”.
Enquanto a direção do Sistema Mirante de Comunicação condena o portal imirante.com ao esquecimento e investe na estruturação da marca G1 MA – já de olho no aumento da fatia da verba publicitária do Estado – o site imentira.com tem feito bastante sucesso na web.
O portal, que foi colocado no ar há mais ou menos um mês, é a cópia fiel do antigo Imirante. Tanto que forçou a direção de mídias eletrônicas do Sistema Mirante a alterar todo o modelo do seu portal de notícias
Aproveitando-se da alcunha jocosa e da má-fama que o site do Sistema Mirante carrega, a galera do Imentira não perdoa, e brinca com os políticos, com a imprensa, com os fatos e personalidades do Maranhão, sempre mesclando humor e críticas em notícias que até Deus duvida.
Veja a sátira que o site fez sobre as andanças da governadora Roseana e seu governo itinerante:
A governadora Roseana Sarney inicia amanhã a nova etapa do governo itinerante, e pretende visitar a Europa e a América por uma semana.
“Preciso renovar meu guarda-roupa, descansar e respirar novos ares. É uma forma de renovar os ânimos e voltar com todo o gás para fazer o ‘melhor governo da minha vida’”.
Os parlamentares ligados à oposição não vêem com bons olhos a retomada do governo itinerante. Um deputado da oposição, que não quis se identificar por medo da pistolagem, afirma que essa pode ser a última da governadora custeada pelos cofres públicos. “A Roseana sabe que vai ser cassada e por isso que curtir a vida no Velho Mundo e apostar tudo o que puder nos cassinos de Las Vegas”, denunciou o deputado que também é sobrinho de um ex-governador que adorava viajar.
Questionada sobre as insinuações do deputado oposicionista, a governadora se defendeu: “Isso é preconceito contra a mulher”.
O problema da falta de água em alguns bairros de São Luís é crônico e tê-la dia sim, dia não nas torneiras ou dia nenhum quando acontece algum rompimento na tubulação, já não é nenhuma novidade.
O que, creio, não justifica uma “licitação por emergência” , em outras palavras, sem licitação, no valor de R$ 4.475.000,00, para a contratação de carros-pipas para garantir o abastecimento de São Luís, durante seis meses, enquanto dura a reforma do Sistema Sacavém/Paciência.
Ora, não sei se tenho o sentimento de pobre, mas R$ 4,4 milhões, considero muito dinheiro.
A solução paliativa encontrada pela Caema é válida. Mas a essa fortuna ?
São 50 carros-pipas na distribuição de água em 29 bairros, 517 ruas e 16 mil residências, sob a coordenação da Defesa Civil.
A H2O Transporte e Locações de Veículos e Máquinas Ltda. foi a escolhida para fazer o transporte da água, que será distribuída em dias alternados
Foi decidido em reunião na tarde desta quinta-feira (17) que 100% da frota de ônibus devem voltar a circular a partir de amanhã (18). Os rodoviários conseguiram um reajuste de 7% e as demais reivindicações serão discutidas posteriomente.
A reunião aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e contou com a presença de representantes do Sindicato dos Rodoviários, dos empresários do ramo dos transportes e da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
A magistrada afirmou que caso a determinação não seja cumprida, o sindicato dos rodoviários vai pagar multa diária de R$ 40 mil e o SET, caso não deixe todos os ônibus saírem das garagens, vai pagar R$ 50 mil de multa por dia.
Após a concessão da justiça trabalhista, os rodoviários discutirão fim da greve em assembleia, que será realizada nesta sexta-feira, às 9h.
Com G1 MA e Sua Cidade
Foto tirada ontem durante comício irregular de João Castelo (PSDB) mostra que distingui-lo da filha é uma missão cada vez mais difícil:
Leia mais sobre a campanha antecipada de João Castelo AQUI
O deputado Magno Bacelar (PV), conhecido pela sua excentricidade, burrice e subserviência aos Sarneys, afirmou hoje, em discurso na Assembleia Legislativa, que teme ser a próxima vítima da pistolagem.
Bacelar acusou um concorrente político de ameaçá-lo de morte, e também se mostrou preocupado com a volta dos crimes de pistolagem no Maranhão: “Não podemos deixar que o Maranhão volte ao tempo de que tudo se resolvia na bala, tirando a vida das pessoas”, cobrou.
Disputa política a parte, a postura do deputado estadual só demonstra a desconfiança em relação à segurança pública do governo Roseana. A pistolagem no Maranhão tem feito vítimas entre empresários, políticos, lideranças indígenas e sindicalistas. E o expoente recente dessa onda de violência consequente da falência do sistema público de segurança no estado foi o jornalista Décio Sá – assassinado no mês passado na Litorânea.
Sobre a execução do jornalista, ainda não há nada de concreto. Nem mesmo retrato falado do responsável pelo foi divulgado. Informalmente, apenas algumas testemunhas foram ouvidas, dois suspeitos presos provisoriamente, e só.
Quando ao medo de Magno Bacelar, este só faz coro ao clamor da população maranhense, refém da insegurança e contando apenas com a sorte para se proteger da bandidagem. E ressalta a incompetência de Roseana e Aluísio Mendes diante do aumento da criminalidade no Maranhão.
Acorda, governadora!!! Quando nem mesmo os figurões, aliados, autoridades e jornalistas patrocinados pelo estado se sentem seguros, é sinal de que alguma coisa tem que ser feita urgentemente.
Ou será que o medo da evidente cassação desmotivou Roseana de vez?!
Blog Ed Wilson – com edição
Enquanto a quase totalidade das capitais brasileiras constrói iniciativas para ampliar a oferta de água TRATADA à população, a capital do Maranhão retoma um expediente arcaico para ofertar o líquido: o carro-pipa.
Esta “notável” iniciativa da Caema, sob o controle do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, veio agregada a uma outra notícia – haverá reajuste na tarifa de água, em média, de 58%.
No Maranhão das aberrações, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), empresa que deveria captar, tratar e distribuir água é, inversamente, a maior responsável pela poluição dos cursos d’água na ilha, especialmente os rios Bacanga e Anil.
Os esgotos sem tratamento são despejados pela Caema nos rios da ilha faz tempo. Com a explosão imobiliária na região metropolitana, os poucos mananciais sadios que restaram serão contaminados.
E o esgoto jogado nos rios vai desembocar nas praias já impróprias para banho.
A Caema de Ricardo Murad tem um pacto demoníaco com o prefeito João Castelo (PSDB). Este abre as crateras na cidade e a Caema joga os esgotos dentro dos buracos.
Os carros-pipa como alternativas ao abastecimento dão a idéia exata do atraso político e administrativo do Maranhão.
É como se revivêssemos, no século XXI, a lendária Ana Jansen do século XIX, suposta controladora da água de São Luís.
Estamos 200 anos defasados. E pelo menos mais uns 200 anos atrás dos outros lugares desenvolvidos do Brasil, onde as administrações públicas estão antenadas com práticas de sustentabilidade e qualidade de vida.
A Caema tem duas grandes fontes de coleta: o rio Itapecuru (Sistema Italuis) e os poços do Parque Estadual do Bacanga (PEB).
O Italuis esgotou. O próprio rio Itapecuru é um esgoto a céu aberto. Cerca de 20% da água que abastece a capital vem do Parque do Bacanga.
E o que fizeram os sucessivos governos Sarney para proteger o parque? Nada.
Em vez de proteger o PEB, as forças políticas do Maranhão permitiram a implantação da termelétrica de Eike Batista a menos de 5Km do parque.
São Luís é um dos poucos lugares do mundo que aceitam termelétrica, movida a carvão mineral, uma substância altamente tóxica, nas proximidades de um reservatório de água tão importante quanto o Parque do Bacanga.
E por aí vai…
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