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Tarifa de ônibus em São Luis é a segunda mais cara do Nordeste

Do Imirante

SÃO LUÍS – Levantamento feito pelo site R7 mostra que morador de São Luís paga menos apenas que o de Salvador, na Bahia; ao contrário do que vinha ocorrendo em outros anos, em praticamente todas as capitais houve reajustes de passagens nos últimos dois anos

Levantamento feito pelo site R7 no fim do ano passado mostra que a tarifa de ônibus integrados em São Luís é a segunda mais cara da Região Nordeste (considerada a tarifa do sistema integrado). A tarifa na capital maranhense (R$ 2,10) é mais barata apenas do que a cobrada na capital da Bahia, Salvador (R$ 2,50).

Pelo levantamento do site, as tarifas de transporte coletivo em São Luís são equivalentes às praticadas em Maceió (AL), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). Em João Pessoa, assim como em São Luís, apenas parte da frota é integrada. Na capital maranhense, a estimativa é de que 70% dos usuários utilizem as tarifas integradas. Em Salvador, a tarifa do sistema de transporte coletivo é R$ 2,50. Na capital baiana ocorreu reajuste da tarifa do sistema de transporte este mês. No Nordeste, a tarifa mais barata, no momento, entre as capitais é a de Fortaleza (CE). Lá, a tarifa mais cara é R$ 1,80.

Em todo o Brasil, conforme o levantamento do R7, São Paulo é considerada a cidade com a tarifa mais cara de todo o país. Por lá, a tarifa do sistema de transporte coletivo é R$ 3,00, mais de 30% acima da tarifa praticada em São Luís. São Paulo é seguida de Florianópolis (SC), que tem tarifa de R$ 2,80. Mas, na capital catarinense, existem benefícios locais que podem reduzir o preço da passagem para até R$ 2,38 para o usuário. Ainda integrando as tarifas mais caras estão Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Nas duas primeiras, a passagem é R$ 2,50. Na capital gaúcha, R$ 2,45. No cenário nacional, a tarifa de São Luís é a 15ª mais cara.

Fortaleza também é a capital com a tarifa mais barata do país. Ela é acompanhada, de perto, por Recife (PE) e Belém (PA). Nas capitais pernambucana e paraense, a tarifa de ônibus é de R$ 1,85. Em Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Teresina (PI), as tarifas são R$ 1,90. Outra tarifa considerada das mais baixas do país é a de Vitória (ES). Por lá, uma diferença de R$ 0,10 determina se o passageiro viaja de ônibus com ou sem ar condicionado (com ar condicionado, a tarifa é de R$ 2,10; sem, de R$ 2,00).

Ao contrário do que vinha ocorrendo em outros anos, em praticamente todas as capitais houve reajustes de passagens nos últimos dois anos. Apenas o Distrito Federal consegue manter a mesma tarifa desde 2006. No ano passado, das 26 capitais, além do Distrito Federal, em 16 ocorreram aumentos tarifários do sistema de transporte coletivo. Em sete capitais, o último reajuste foi firmado em 2009 e em duas em 2008. Em outras duas capitais, o último reajuste tarifário ocorreu no início de janeiro.

Os usuários do sistema de transporte coletivo, pela falta de ônibus e problemas no sistema, reclamam da atual tarifa. O autônomo Ricardo Moraes, de 28 anos, mora na Cidade Olímpica e precisa pagar R$ 4,20 por dia para ir e voltar ao trabalho, durante seis dias na semana. No fim do mês, isso dá um custo mensal aproximado de R$ 100. Para quem recebe apenas um salário mínimo, ele compromete aproximadamente 20% da sua renda mensal apenas no seu salário. “É difícil conseguir nos manter em uma cidade que tudo fica cada vez mais caro. Esse gasto poderia ser menor. Principalmente para quem é mais pobre”, descreveu o autônomo, quase em tom de apelo.

Procedimento licitatório de linhas se arrasta

Empresas operam com autorizações precárias renovadas todo mês pela Prefeitura

O procedimento licitatório do sistema de transporte coletivo de São Luís arrasta-se por aproximadamente cinco anos, sem uma data certa para ser colocado em prática. Até hoje as empresas operam com autorizações precárias renovadas mensalmente pela Prefeitura. A concessão para as 21 empresas que exploram o serviço expirou em 31 de dezembro de 2006. A antiga regulamentação foi decretada por meio da Lei n° 3.430/96, instituída ainda na gestão de Jackson Lago (PDT).

A lei determinava concessão de cinco anos, prorrogáveis por igual período. Mas, desde o encerramento das concessões, nada foi realizado. Desde então, a realização de procedimento licitatório tem servido com ameaça de secretários da pasta e da Prefeitura contra as empresas de transporte público. O tema foi tratado pela primeira vez na gestão de Canindé Barros, na Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (Semtur).

Com José Ribamar de Oliveira, já na SMTT, um estudo relacionado ao processo licitatório das linhas foi realizado, mas o edital nunca foi lançado. No ano passado, o prefeito João Castelo (PSDB) chegou a declarar publicamente no lançamento das obras da Avenida Santos Dumont, que obrigaria as empresas a colocar mais 300 ônibus ou determinaria a realização do procedimento licitatório. Um ano depois, nem os 300 ônibus estão na frota, nem a licitação vingou.

No ano passado, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, cobrou da Prefeitura de São Luís a realização do procedimento licitatório para as linhas de transporte coletivo. Em junho, ela ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada na 4ª Vara da Fazenda Pública requerendo a realização de procedimento licitatório do sistema de transporte. A ação ainda está em tramitação.

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