Bia Venâncio, ex-prefeita de Paço do Lumiar, obteve na Justiça uma liminar favorável , na qual obriga a Polícia Federal a retirar a tornozeleira eletrônica que usava desde de setembro de 2012. Ela havia entrado com requerimento no processo que a acusa de participação em uma quadrilha de fraude em licitações e desvio de recursos federais, e obteve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). A decisão é do juiz federal Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal no Maranhão.
Mafiosa, Bia agora pode tirar tornozeleira eletrônica.
Desde quando foi obrigada a usar a tornozeleira, a ex-prefeita estava impedida de ficar num raio de 100 metros da prefeitura e ainda de sair de casa sem a autorização da Polícia Federal, ou se ausentar da cidade sem prévio aviso. Além disso, ela estava proibida de manter contato com os outros acusados que também estavam usando a tornozeleira.
Bia Venâncio, o ex-vereador Thiago Aroso – filho da ex-prefeita -; o ex-vereador Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó – preso por crimes de grilagem de terra – além de secretários municipais, vereadores e empresários, foram detidos pela PF durante a Operação Allien, realizada no dia 20 de setembro de 2012, nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Igarapé Grande. Ao todo, 86 policiais federais e 12 agentes da Controladoria Geral da União (CGU) participação da operação, que resultou na execução de 20 mandados de Busca e Apreensão e 19 cumprimentos de Medida Cautelar Diversa de Prisão.
Bia é acusada de desviar o equivalente a R$ 15 milhões dos cofres públicos.
A Polícia Federal está monitorando e pode colocar tornozeleiras eletrônicas a qualquer momento nos jornalistas relacionados na lista de Controle da Imprensa de Paço do Lumiar.
A relação, divulgada no ano passado pelo Blog Marrapá, mostra os “vencimentos” recebidos por gente da imprensa que ganhava para não denunciar os malfeitos da corrupta Vovó Metralha.
Segundo fonte da PF, os profissionais aliciados eram pagos com o dinheiro desviado do Fundeb. As investigações apontam que mais de R$ 15 milhões foram surrupiados e lavados pela quadrilha comandada por Bia e Tiago Aroso.
Entre os 40 nomes que aparecem na lista estão jornalistas, dirigentes de TV, radialistas, blogueiros e operadores de rádio, que recebiam mensalmente entre R$ 500,00 e R$ 3.000,00.
Relembre:
Do G1
Bia Venâncio, a Vovó Metralha, exibe feliz a tornozeleira eletrônica colocada pela Polícia Federal
Suspeita de participar de ações que desviaram recursos públicos da prefeitura de Paço do Lumiar, a chefe do executivo municipal, Bia Venâncio, está proibida de se aproximar do prédio da prefeitura. A medida foi tomada por ordem da Justiça Federal, que autorizou a Operação Alien, realizada nesta quinta-feira (20), em conjunto entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Bia, assim como as demais pessoas que prestaram depoimento na PF, terão que utilizar uma tornozeleira eletrônica que monitora os passos de cada um dos ouvidos enquanto continuarem as investigações. Além da prefeita, um vereador e três secretários municipais também serão obrigados a utilizar o dispositivo.
Segundo nota da Polícia Federal, as investigações apuram desvio de cerca de R$ 15 milhões em recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Ao todo, 80 pessoas trabalham na operação, cumprindo 19 mandados de Medidas Cautelares Diversas da Prisão e 20 mandados de busca e apreensão. Segundo a polícia, a quadrilha atuava fraudando licitações na prefeitura de Paço do Lumiar, para desviar recursos dos programas.
A pré-candidatura fracassada de Adriano Sarney (PV) à sucessão da corrupta Bia Aroso (PSD) não aguentou nem a primeira estocada do jornal Folha de São Paulo.
O neto do Zé Sarney resolveu retirar a candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar após a repercussão negativa da reportagem publicada no último domingo, que destacava as intenções da Oligarquia em lançar uma terceira geração de sanguessugas no Maranhão.
As dificuldades para comprovar o domicilio eleitoral denunciadas pelo blogueiro César Bello também influenciaram na decisão.
Filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), Adriano Sarney foi alvo de investigação da Polícia Federal, no ano de 2009, pelo seu envolvimento em um esquema que operava o crédito consignado no Senado Federal durante a gestão anterior do seu avô na presidência da Casa.
Ilegalidades no processo de afastamento do vice-prefeito do município de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, ocorrido em 6 de dezembro de 2011, motivaram a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no dia 14 de junho, requerendo o afastamento imediato de oito vereadores daquele município.
Estão sendo acionados o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, e os vereadores Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Antonio Jorge Lobato Ferreira, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Wilson Pires Amaral e Thiago Rosa da Cunha Santos, que teriam estado presentes à sessão da Câmara de Vereadores que determinou, supostamente, o afastamento do vice-prefeito, em dezembro de 2011.
Por meio do Inquérito Civil nº 08/12, o Ministério Público apurou que não ter havido sessão plenária na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, no dia 06 de dezembro de 2012, em que ter-se-ia dado o afastamento do vice-prefeito.
Por outro lado, o vice-prefeito Raimundo Filho alega nunca ter sido notificado oficialmente pela Comissão Processante da Câmara de Vereadores escolhida para a suposta sessão, formada pelos vereadores José Francisco Gomes Neto (presidente), Sebastião Escolástico Almeida Filho (relator) e Raimundo Pedro Silva (secretário). O vice-prefeito também alega que só soube de seu afastamento pela mídia e que foram excluídos da sessão os vereadores da oposição à prefeita Bia Venâncio.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Balbina Maria Rodrigues de Deus, ex-secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Helder Teixeira Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, José Luis Pereira Lopes, empresário, e a empresa J L Pereira Lopes, conhecida por Funerária Maranhense. A ação é resultado de uma investigação que verificou irregularidades na compra de urnas funerárias pelo Município.
A promotoria recebeu denúncia de fraudes em diversos processos licitatórios promovidos pelo Município. Durante as investigações, foi verificado que na dispensa n° 22/2009, para contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, a partir de pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, as três empresas participantes (Funerária Maranhense, Funerária Santa Silva e Funerária Santa Maria) apresentaram documentos emitidos em anos anteriores a 2009, quando foi realizada a dispensa de licitação.
Ao ouvir os sócios-proprietários das empresas, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, descobriu que o processo de dispensa de licitação foi montado visando dar aparência de legalidade à contratação. Além da promotora, a ação é assinada pelos promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão (1ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís), Reinaldo Campos Castro Júnior (Promotoria de Justiça da Raposa) e Samaroni de Sousa Maia (1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar).
Foi verificado que a Funerária Maranhense já vinha fornecendo caixões à Prefeitura de Paço do Lumiar sem a realização de processo licitatório. Visando receber o pagamento pelo serviço, o próprio proprietário da funerária providenciou a documentação das outras empresas para que fosse simulada a dispensa de licitação. De acordo com José Luis Pereira Lopes, a orientação para isso partiu da própria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ele afirma ter entregue a documentação ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, Helder Teixeira Oliveira.
Na ação, o Ministério Público pede, como medida Liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, em valor compatível ao valor do contrato entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a empresa J L Pereira Lopes (Funerária Maranhense).A indisponibilidade visa garantir a devolução aos cofres públicos de valores que tenham sido acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos envolvidos e o pagamento de possível multa determinada pela Justiça.
Além disso, foi requerida a condenação de Balbina Maria Rodrigues de Deus, Helder Teixeira Oliveira, José Luis Pereira Lopes e da empresa J L Pereira Lopes por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados, perda de valores e bens acrescidos ilegalmente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer incentivo do Poder Público por até cinco anos.
(CCOM-MPMA)
A decisão da desembargadora Raimunda Bezerra que anulou a sentença da juíza Jaqueline Reis Caracas e reconduziu Bia Venâncio à prefeitura de Paço do Lumiar foi muito comemorada hoje nos bastidores das emissoras de TV, rádio, jornais e blogs do Maranhão.
Há relatos até de foguetórios em comemoração na casa de alguns jornalistas do Vinhais e do Miritiua.
Os profissionais de comunicação citados na lista de CONTROLE DE IMPRENSA tinham medo de perder a boquinha na cidade.
A lista, publicada em documento oficial da prefeitura de Paço do Lumiar, apresenta o nome de 40 pessoas, entre jornalistas, dirigentes de TV, radialistas, blogueiros e operadores de rádio, que recebem mensalmente entre R$ 500,00 e R$ 3.000,00 para blindar a prefeita e divulgar releases enviados pela secretaria de comunicação da cidade.
Bia Venâncio foi afastada da prefeitura na sexta-feira passada. Desde então, o vice-prefeito Raimundo Filho acusava o presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos, de se esconder para não empossá-lo.
O Blog do César Bello denunciou que R$ 600.000,00 foram repartidos entre os vereadores da cidade para cassar Raimundo Filho, caso este viesse a tomar posse.
Reveja a lista de CONTROLE DA IMPRENSA da Prefeitura de Paço do Lumiar:
Carros dos vereadores de Paço do Lumiar. Em suposta reunião, Bia Venâncio pode ter distribuído R$ 600 mil reais para a Câmara cassar o prefeito Raimundo Filho.
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Em reunião com vereadores de Paço do Lumiar, Bia distribuiu R$ 600 mil reais para cassar Raimundo Filho e conduzir Alderico Campos à prefeitura
Neste exato momento estão reunidos os vereadores de Paço do Lumiar Alderico Campos, Almeida, Charuto, Raimundo Careca, Professor Wilson, Jorge Marú, José Gomes e Tiago Aroso, o “Tiaguinho”, filho da famigerada Bia Aroso.
Foi levantada a quantia de R$ 600 Mil Reais para ser rateada entre os vereadores em epígrafe. O próprio Tiago Aroso faz o pagamento individualizado na casa do vereador Almeida.
Está acertado uma reunião extraordinária ainda hoje para cassar o atual Prefeito, Raimundo Filho. Alderico Campos assumiria a Prefeitura de Paço do Lumiar .
A mudança tem o apoio de Rafaela Sarney, ex-namorada de Alderico Campos Filho. A Justiça, Ministério Público e a Polícia Federal podem ser acionados.
É só cercar a casa do vereador Almeida e fazer a busca e apreensão do dinheiro que serve a mais essa trama macabra de Bia Aroso, com o apoio da família Sarney.
Está marcado para segunda-feira(28) as 8:30, no Fórum Tácito Caldas, no Maiobão, em Paço do Lumiar a posse do vice-Prefeito Raimundo Filho. A queda de Glorismar Rosa Venâncio era questão de horas.
A ressonância jurídica e a continuidade das ações em prejuízo ao erário de Paço do Lumiar, evidenciaram a impossibilidade da continuidade de Bia Venâncio no cargo de Prefeita.
Bia Venâncio fez de tudo para continuar no cargo. Lavou togas celestiais, cativou o “velcro” no judiciário e por fim deu até milho para bezerra.
Mesmo dando plantão nos labirintos do Judiciário, não foi possível ficar na deliciosa cadeira de Prefeita. Bia Venâncio dançou e com ela os 40 “mamador”.
Agora os 40 mamadores da “Lista Santa” de Bia Venâncio afiam a língua para defenestrá-la. Ato contínuo é o elogio ao Prefeito Raimundo Filho.
Quem viver verá, escutará e também “lerá”.
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