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Salário de Sarney é mais que o dobro do permitido, diz jornal

Do Zill

Reportagem publicada nesta quinta-feira (6), pelo jornal “Folha de S. Paulo”, mostra que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), receberia mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu R$ 24,5 mil como teto salarial o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sarney afirmou ao jornal que, “resguardado pelo direito constitucional que tem, como qualquer brasileiro, à privacidade sobre os seus vencimentos, não vai se pronunciar a respeito” das aposentadorias que recebe, embora elas sejam pagas com recursos públicos. A informação teria sido repassada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado. Já a assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão disse ao jornal que cabe à Secretaria de Administração do Estado se pronunciar sobre aposentadorias. O jornal diz que pediu informações à secretaria, mas não recebeu resposta.

Segundo o jornal, além do salário de senador (R$ 16,5 mil), Sarney acumularia duas aposentadorias no Maranhão que totalizariam, em 2007, o valor de R$ 35.560,98, segundo documento supostamente obtido pelo jornal. O governo do Estado não teria informado se houve reajuste no período.

Ofício

Ofício da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão encaminhado a Sarney pediu, em maio de 2007, manifestação do senador sobre o acúmulo de benefícios que recebe como ex-funcionário do Tribunal de Justiça e como ex-governador do Maranhão (1966-1970), ultrapassando os R$ 24,5 mil, diz o jornal.

Não se sabe o período exato em que Sarney trabalhou no tribunal, mostra a reportagem. A corte informou ao jornal não ter dados sobre funcionários na década de 50, período em que o senador provavelmente teria atuado no órgão. Sarney foi eleito deputado federal em 1955, aos 25 anos. “Aguardamos sua resposta com a certeza de que será compatível com o zelo pelo princípio do interesse público”, escreveu o procurador José Cláudio Santana a Sarney.

Quando o ofício foi enviado, o governador era Jackson Lago (PDT), cassado em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em seu lugar, assumiu Roseana (PMDB), filha de Sarney. O senador nunca apresentou as explicações, afirmou ao jornal o ex-chefe da Casa Civil de Jackson Lago Aderson Lago. O governo não cortou o benefício.