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Maranhão tem uma ação de improbidade administrativa por semana

De Wilson Lima, IG Maranhão

Cinqüenta e três ações civis públicas por crimes de improbidade administrativa foram à Justiça durante o ano de 2010 pelo Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Isso corresponde a uma média de uma ação por semana contra gestores públicos do Estado por esse tipo de crime.

Ao todo, de acordo informações do MPE, esses gestores que cometeram atos de improbidade administrativa podem ter desviado aproximadamente R$ 100 milhões dos cofres públicos nos últimos anos. Com as ações civis públicas, o MPE pretende impor sanções a esses gestores e tentar restituir parte destes recursos aos cofres públicos do Maranhão.

As ações foram impetradas contra prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários municipais e até dirigentes de associações comunitárias que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essas medidas judiciais foram fruto de investigações do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (Caop Proad), do MPE-MA.

O grande volume de ações impetradas é fruto, também, de uma maior agilidade do TCE-MA. A partir da não aprovação das contas dos gestores, está sendo emitida uma certidão eletrônica encaminhada diretamente ao Caop Proad e esse documento é encaminhado ao promotor da comarca de competência específica.