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Após recorde de mortes em prisões, Maranhão recebe ajuda federal

Do IG:

Nos últimos 4 meses, 24 pessoas morreram em cadeias e delegacias superlotadas do Estado: faltam 1,9 mil vagas no sistema prisional.

Após a morte de 24 detentos em unidades prisionais do Maranhão nos últimos quatro meses, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou no início da tarde desta quarta-feira a liberação emergencial de R$ 20 milhões para a construção de duas novas unidades prisionais no Estado e a reforma de uma terceira. O anúncio vem um dia depois de uma rebelião no Estado terminar em seis mortos. Entre eles, José Agostinho Bispo, que abusou e encarcerou a filha durante 16 anos.

O plano de socorro do Ministério da Justiça para reestruturar o sistema penitenciário maranhense chega no momento em que o Estado registrou o maior número de mortes de presos em rebeliões em toda a sua história – uma média de seis presos mortos por mês. Em todo o Brasil, nenhuma outra unidade da federação teve um número tão grande de detentos mortos em tão curto período nos últimos anos.

Esse grande número de assassinatos de presos sob a custódia do Estado entre o final do ano passado e início de 2011 somente pode ser comparado a situações como o motim em Porto Velho (RO), em abril de 2004, que terminou com a morte de 15 presos, ou como a rebelião de Benfica (RJ), que terminou com o assassinato de 31, ou mesmo como as rebeliões ocorridas em todo o Estado de São Paulo, com saldo de 15 mortos em maio de 2006. O recorde negativo, porém, ainda pertence a São Paulo: em 1992, no presídio do Carandiru, 111 presos foram mortos durante uma rebelião.

Esses recursos anunciados pelo Ministério da Justiça serão destinados à construção de duas novas unidades prisionais, uma em Pinheiro e outra em Bacabal. Os recursos também serão utilizados para a reforma de uma unidade prisional na cidade de Imperatriz. Essas unidades prisionais devem ficar prontas em um prazo máximo de seis meses, a partir de hoje (09). Em Pinheiro, seis presos morreram após um motim realizado na terça-feira passado. Em Bacabal, as carceragens da delegacia foram interditadas pela 1ª Vara da Comarca do município por causa das condições insalubres do local.

Ainda conforme esse plano, daqui a 15 dias será realizado um novo encontro entre o ministro da Justiça e a governadora Roseana Sarney (PMDB). Hoje, eles tiveram uma reunião a portas fechadas que durou aproximadamente quatro horas para definir detalhes desse plano emergencial. Outra frente de trabalho determinada pelo Ministério da Justiça está na redução da violência no Estado e uma ação mais eficaz do Poder Judiciário, com a realização de ações visando reduzir o volume de presos nas unidades prisionais maranhenses. “O governo federal está dando todo o apoio para o Maranhão nesse momento”, disse o ministro José Eduardo Cardozo.

O dinheiro

O volume destinado de forma emergencial ao Maranhão é um pouco menor do que os R$ 26 milhões gastos nos últimos quatro anos pelo governo do Estado em três novas cadeias. Essas novas unidades abriram, no período, 813 vagas no sistema penitenciário do Estado. Hoje, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, mesmo com a abertura de quase mil vagas no sistema, existem pelo menos 1,9 mil presos em delegacias esperando transferências para presídios de todo o Estado.

“O sistema penitenciário do Maranhão faliu. O Estado está rasgando a constituição ao colocar presos em situações degradantes a cada dia”, afirma o juiz Carlos Roberto de Paula, autor a decisão polêmica que determinou prisão domiciliar a 11 presos da delegacia de Bacabal, porque o local não tinha condições de abrigá-los.

Em Pinheiro, onde ocorreu a rebelião desta terça-feira, mesmo com a promessa de remoção de até 50 presos dos 91 que estavam nas carceragens, apenas 23 já foram transferidos. Outros 68 ainda estão em um local com capacidade para apenas 30 detentos.

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