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Processados pela Vale

Dona Nicinha, Evandro Medeiros, Antônio Alves e João de Mariazinha não se conhecem, mas têm algo em comum: são cidadãos processados criminalmente pela Vale S.A., uma das maiores empresas de mineração do mundo.

Eles não são os únicos quando se trata da interrupção ou da ameaça de paralisação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela mineradora desde 1985.

Pela ferrovia de 972 quilômetros de extensão passa um dos maiores trens de cargas do mundo – da serra dos Carajás, em Parauapebas (PA), local de extração do minério de ferro, até o terminal de exportação de Ponta da Madeira, próximo a São Luís do Maranhão.

Seus 330 vagões de 3,3 quilômetros de extensão cortam mais de cem comunidades em 27 cidades, incluindo terras indígenas e quilombolas, assentamentos de reforma agrária e 22 unidades de conservação. Segundo o site da companhia, circulam hoje na EFC 35 composições simultaneamente, o que inclui o trem de passageiros.

O ano de 2017 marca o final da turbulenta duplicação da EFC, que, iniciada em 2013, gerou em 2015 uma suspensão da licença de instalação (já revertido) por irregularidades durante o processo de licenciamento.

Os 559 quilômetros de trilhos da duplicação servem ao escoamento do minério da mina S11D, no Pará, que entrou em operação em 2016 – “o maior projeto de minério de ferro da história da empresa e da indústria da mineração”, segundo a companhia.

Nesses cinco anos de duplicação, um levantamento da Pública identificou que mais de 170 pessoas já foram alvo de processos da mineradora na Justiça do Pará e do Maranhão, além de movimentos sociais, indígenas, quilombolas, agricultores.

Pelo menos 57 ações (somadas as criminais e cíveis) foram identificadas de 2013 até outubro de 2017 – média de 11 por ano.

Nelas, a Vale argumenta que sua “posse está sendo ameaçada”. Na esfera cível, são as ações de interdito proibitório (25 casos) que predominam, ou seja, quando a companhia tenta impedir com antecedência que a EFC seja paralisada, como ocorre usualmente durante os protestos por melhoria de acesso às comunidades em torno da ferrovia e mais segurança nas travessias.

Na sequência, vêm as ações de reintegração de posse (17 casos), e outras ações somam 14 casos.

Em uma das mobilizações do ano passado, uma faixa no povoado de Pedrinhas, em Anajuba, nas proximidades do km 92 da EFC, informava à comunidade que uma interdição estava prevista. O protesto visava pressionar a Vale a construir um viaduto.

Com um pedido liminar, a companhia alegou que “tal fato não poderia ocorrer”. A Vale diz na ação que “a Estrada de Ferro Carajás realiza o transporte de combustível do Porto de Itaqui até as cidades do sul do Maranhão e do Pará” e que a paralisação causaria “prejuízos à economia”. A decisão liminar, concedida em seu favor, estipulou multa de R$ 50 mil a quem descumprisse a ordem.

Entre as 57 ações, somente uma liminar inicial foi desfavorável à companhia. O pedido de reintegração de posse estava direcionado a comunidade de Moitas, no município de Arari, localizado a 180 quilômetros de São Luís. Na liminar, a Vale afirma que houve interdição de uma via pública que dá acesso a EFC e que a situação interrompeu a ferrovia no km 140. Segundo a ação, a manifestação pedia “melhoria na estrada de acesso ao povoado”.

Mas o juiz Milvan Gedeon Gomes argumenta que a mineradora não comprovou suas alegações, tendo juntado como prova um boletim de ocorrência policial. “Sabidamente um documento produzido de maneira unilateral, não se prestando para, de forma isolada, comprovar os fatos narrados”, escreveu no despacho.

Já os casos criminais são mais raros e somam seis nos últimos cinco anos. Entrevistamos réus de quatro processos, três em Alto Alegre do Pindaré e um em Marabá.

Nos seis casos, o expediente jurídico usado pela Vale foi uma queixa-crime por “exercício arbitrário das próprias razões”, termo utilizado para aqueles que fazem justiça com as próprias mãos, com pena prevista de detenção que vai de 15 dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.

Como explica o advogado Rodrigo Mendes de Almeida, mesmo que protestos e manifestações sejam um direito previsto na Constituição de 1988, o Código de Processo Penal diz que “mesmo que o pleito [a própria razão] seja legítimo, não se pode agir de forma irregular ou ilegal para atingi-lo”.

Dona Nicinha, lavradora aposentada, é uma das 12 pessoas processadas criminalmente pela Vale, na Vila Fufuca, no município de Alto Alegre do Pindaré, por causa de um protesto que bloqueou a ferrovia por três dias. O motivo: a falta de uma passarela para atravessar a EFC, pleito antigo da comunidade, que no dia anterior havia provocado um acidente grave.

A dona de casa Ediana Santos e seu filho de 1 ano e dois meses foram atingidos pelo trem, que partiu enquanto ela atravessava a ferrovia com o bebê no colo. Ela teve ferimentos nas pernas e perdeu dois dedos de uma das mãos. O bebê teve um dos braços amputado.

Como Ediana explicou à Pública, é comum o trem parar no meio da comunidade, formando uma barreira que impede a circulação. A falta de passarela nas proximidades faz com que as pessoas sejam obrigadas a passar por baixo do trem – mais exatamente, no vão entre a composição e os trilhos.

Segundo Danilo Chammas, o advogado de defesa dos réus, da Rede Justiça nos Trilhos, entidade que atua na defesa das populações afetadas pela EFC, desde 2010 a comunidade pede à Vale “travessias seguras e não é atendida”.

A Pública teve acesso a um documento de 2010 entregue à mineradora e ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão pela Justiça nos Trilhos. No documento, cujo recebimento foi acusado pela companhia, os moradores da Vila Fufuca pedem uma passarela e melhorias de acesso às comunidades rurais.

Tanto Nicinha quanto os outros acusados de paralisar a EFC negam ter liderado a manifestação, como alega a companhia. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a linha férrea está tomada por uma centena de pessoas. Procurada, a Vale não respondeu como identificou os 12 acusados como líderes do protesto. No mês passado, uma passarela a 60 metros do local do acidente, no Km 264, começou a ser construída.

“Nunca na minha vida fui chamada numa delegacia ou fórum. Nem quando eu era mais nova, pra hoje com 60 anos ser acusada pela Vale de algo que não devo”, reclama Nicinha.

Outros acusados criminalmente pela companhia são o professor Silas, o taxista Gerônimo, o vigia do hospital, Celino, o pedreiro Edmilson, o ferreiro Atemir e o conselheiro tutelar Ronaldo Carvalho, todos moradores de Vila Fufuca. É comum em algumas ações a citação do primeiro nome ou uso de apelido para identificação posterior da Justiça.

Na queixa-crime, a Vale afirma que a “ofensa à operação pode afetar diretamente a balança comercial brasileira, desolando diversos contratos com siderúrgicas e indústrias de agricultura, os quais se não forem cumpridos, causarão prejuízos imensuráveis, podendo ocasionar, inclusive, o desemprego de centenas de milhares de pessoas – direta e indiretamente”.

Após o episódio, o pedreiro Edmilson afirma ter perdido o emprego que sustentava ele, a mulher e os filhos. “O patrão não queria problema pra ele”, disse em uma conversa em frente a sua residência às 4h da manhã, momento em que um trem passou por sete minutos. “Aqui o barulho é dia e noite, não tem sossego”, reclamou.

A primeira audiência do caso está marcada para dezembro no Fórum da cidade vizinha, em Santa Luzia. “A gente não vai correr, não”, diz Nicinha, que vive de cuidar dos netos e da saúde. “A minha vida é só essa, tenho problema de osteoporose, glaucoma e já tenho um olho perdido.”

2017, recorde de mortes

De 2010 para cá, foram 39 mortes por atropelamentos ao longo de toda a ferrovia. Em 2015 foram sete mortes, o recorde. Mas 2017, que ainda não terminou, já se igualou a 2015.

As cidades de Alto Alegre do Pindaré, São Luís, Santa Inês e Bacabeira possuem maior número de feridos, com 16 casos; e Alto Alegre do Pindaré, Marabá, Bacabeira, Açailândia e Vitória do Mearim apresentaram maior número de óbitos, 20 casos.

Quase metade da população de Alto Alegre do Pindaré é extremamente pobre, segundo o último Censo do IBGE. O município também é um dos recordistas de mortes ao longo da EFC. Foram quatro acidentes com morte nos últimos cinco anos, o mais recente no mês passado, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Entre os mortos está Otávio, de 1 ano e três meses, filho da lavradora Leidiane de Oliveira Conceição, que mora na comunidade rural Flor do Dia, município de Alto Alegre do Pindaré.

Em 2012, Otávio engatinhou sem ser visto até a ferrovia, que fica a 40 metros de sua casa, e foi atropelado. A família entrou na Justiça no mesmo ano com pedido de indenização. Em sua contestação, a mineradora alega que a “culpa foi exclusiva da vítima”, já que os “responsáveis pelo menor não tiveram a cautela e zelo necessário para impedir que a criança brincasse na linha férrea”.

“É um trauma muito grande, e a empresa ainda diz que eu sou culpada, mas tenho cercas ao redor da minha casa. Culpado são eles, que têm esse trem passando aí sem nenhuma proteção”, diz a mãe. Segundo ela, a única ajuda que a Vale ofereceu após o episódio foi a “mortalha para o enterro”.

O caso ainda não foi julgado.

O professor e o lavrador

Não muito longe da Vila Fufuca, Antônio Alves de Oliveira, 30 anos, conhecido como Galego, mora na comunidade rural de Arapapá.

Pai de três filhos, o lavrador convive diariamente com o trem da Vale, que passa a 80 metros de sua casa.

Em janeiro, Galego vai participar da primeira audiência do seu caso. Ele foi processado em março pela mineradora na esfera criminal, e a companhia alega que Galego “invadiu e interrompeu a circulação da Estrada de Ferro Carajás, na altura do Km 283, Locação 18, bem como as vias de acesso à ferrovia, reivindicando melhorias no acesso à comunidade, serviço este completamente alheio às atividades da Vale S.A.”.

Segundo o lavrador, foram dois protestos, um em 2015 e outro no começo deste ano, para reclamar dos acessos “precários, muitos ruins” que levam a Arapapá. “Nós pedimos, imploramos, para a Vale fazer as melhorias, mas ela disse que não faria. A participação da comunidade foi grande na última manifestação”, afirma. Mas Galego nega que a ferrovia tenha sido paralisada nas duas ocasiões.

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