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Com ocupações até em prédios condenados à demolição, capitais correm para evitar novas tragédias

UOL – O incêndio e queda do edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, na terça-feira (1º), levou a uma corrida de órgãos públicos de diversas capitais do país para identificar e fiscalizar prédios abandonados –ocupados ou não.

Há vários casos de prédios com risco de desabamento e condenados à demolição, alguns deles inclusive ocupados por moradores ou comerciantes. Em algumas cidades, haverá força-tarefa de investigação e audiências para debater o tema.

Em São Paulo, local da tragédia ocorrida nesta semana, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou que a prefeitura vai vistoriar os cerca de 70 prédios ocupados irregularmente e onde vivem em torno de 4.000 famílias. O Ministério Público, representantes da Defesa Civil, de movimentos por moradia e da sociedade civil participarão da força-tarefa.

Em Maceió, nesta quinta-feira (3), foi lançada uma força-tarefa que inclui Prefeitura, Superintendência de Patrimônio da União e Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de Alagoas. Eles pretendem vistoriar todos os prédios desocupados da cidade a fim de ver possíveis riscos.

Em Goiânia, na próxima quarta-feira (9), o assunto será tema de uma audiência na Câmara de Vereadores, que deve debater o uso, conservação, segurança e destinação, dos prédios ociosos. Devem ser debatidas eventuais mudanças na legislação que disciplinam a construção, conservação e destinação desses imóveis.

Em Aracaju, a maioria das edificações ocupadas está no centro, onde a Prefeitura informou ter atuado de maneira preventiva. O principal foco é o antigo Hotel Palace, onde atuam comerciantes.

“A inspeção resultou na elaboração de um laudo técnico com indicações de problemáticas e providências a serem adotadas em caráter de urgência pelos órgãos responsáveis pela estrutura. Apesar dos problemas identificados, não foi constatado risco de colapso global para a estrutura, diante de condições normais”, informou a Defesa Civil da capital sergipana, dizendo ainda que fará  nova vistoria para “verificar a possível evolução das patologias.”

“Balança, mas não cai”

Em São Luís, existem dois prédios que ameaçam desabar. Um deles é conhecido como “Balança, mas não cai”. O outro é o prédio Santa Luzia. Ambos foram condenados pela Defesa Civil e alvos de ordens judiciais para que haja a demolição, ainda sem cumprimento.

O “Balança, mas não cai” está lacrado e foi temporariamente desocupado por 30 famílias que moravam irregularmente no local. Entretanto, por falta de vigilância, o prédio foi novamente ocupado por outras 20 famílias, e a Justiça ordenou novamente sua desocupação e demolição.

No Rio de Janeiro, 15 dias antes da tragédia em São Paulo, a prefeitura desocupou o antigo prédio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), na Mangueira. “Isso foi fundamental para evitar uma tragédia semelhante à ocorrida na última terça”, informou em nota a prefeitura.

Ao todo, 856 toneladas de resíduos foram removidas do local. “O edifício será implodido no próximo dia 13 para que sejam construídas moradias populares por intermédio do programa Minha Casa Minha Vida”, completou.

Há muitas capitais, porém, em que prédios continuam ocupados, sem definição por parte do poder público. É o caso de João Pessoa, onde há ocupações como na antiga sede do INSS (Instituto Nacional do Seguridade Social). Em Belo Horizonte, também há ocupação na antiga sede do INSS, na rua Espírito Santo.  Em Vitória, são ao menos seis prédios ocupados. Em Manaus, um dos casos é a antiga Casa do Estudante da UFAM (Universidade Federal do Amazonas).

Na Câmara de Curitiba, o vereador Goura (PDT) enviou ofício cobrando esclarecimentos à Prefeitura de quantos prédios e construções estão abandonados e em quais localizações na cidade. Segundo informou o parlamentar, existem na capital paranaense 50.584 famílias na fila de espera para aquisição de imóveis.

Em Porto Alegre, há dois anos o MP tenta a regularização de 40 mil imóveis abandonados, sem sucesso. O problema é visto como sério pela Prefeitura. “Realmente é um problema sério, temos estes prédios abandonados, com estrutura sendo degradada. Até porcos chegaram a ser criados. Hoje sabemos que temos uma série de outros ilícitos sendo cometidos e isto nos deixa assustados”, diz o diretor do Departamento Municipal de Habitação, Mário Marchesan.

Descaso público

O engenheiro Fernando Dacal, presidente do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), lembra que além do desabamento do prédio em São Paulo, houve outros dois acidentes em Brasília, em fevereiro, que apontariam para um problema grave. “Acredito que haja um problema nacional. O país precisa criar o hábito de realizar manutenção nas edificações.

Os dois casos citados ocorreram com a queda de parte de um viaduto no centro da capital federal e da laje de um prédio residencial.

Segundo Dacal, não há falta de normas, mas sim, de fiscalizações. “Existe uma norma, a NBR 5674, da ABNT, que trata da manutenção e inspeção predial. Mas pelo jeito ela não é cumprida, por isso estamos vendo esses desmoronamentos”, aponta.

A norma citada pelo engenheiro é de 1999 e prevê que a prevenção é de responsabilidade do proprietário, que “deve observar o estabelecido nas normas técnicas e no manual de operação, uso e manutenção de sua edificação”.