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Justiça enfrenta empresários e determina o retorno imediato dos ônibus articulados às ruas de São Luís

Na tentativa de pressionar a Prefeitura de São Luís a aumentar o valor da tarifa do transporte público, que já havia sido reajustada no último dia 20, empresários decidiram retirar de circulação os ônibus articulados. O município, porém conseguiu a normalização do serviço depois de uma ação judicial. A Justiça determinou que as empresas Primor Ltda., o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL procedessem à regularização do sistema de forma imediata.

A Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT) alegou que, desde as 6 h da manhã do dia 12 de janeiro de 2018, as empresas concessionárias retiraram de circulação os ônibus articulados, que contabilizam o total de 21 veículos.

Na decisão, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, fixou multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada veículo que estivesse fora de circulação. Os articulados já voltaram a rodar neste domingo (28). Segundo o magistrado, houve descumprimento do contrato de concessão, “uma vez que os veículos compõem a frota constante da proposta técnica apresentada pelas empresas quando concorreram à licitação, e foram relevantes para a classificação delas no processo”.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte, em reportagem publicada no portal Diário do Transporte, os coletivos foram retirados de circulação em razão do alto custo. Uma das medidas estudadas pelas empresas para mitigar a situação financeira causada pelo desequilíbrio entre receitas em queda e custos em alta é a devolução aos bancos de 20 ônibus articulados que atualmente operam na capital. Outra alternativa, segundo a reportagem, seria a renegociação dos contratos.

Comantário

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