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Justiça determina retorno imediato dos professores de São Luís às salas de aula

O desembargador Ricardo Duailibe atendeu parcialmente ação da Prefeitura de São Luís e ordenou o retorno imediato dos professores de São Luís às salas de aula.

A greve da categoria começou no dia 1ª de agosto e tem prejudicado o reinício do ano letivo para milhares de alunos da capital.

Na decisão, o desembargador alegou que mais de 80 mil estudantes não podem ser prejudicados. “O direito de greve do domínio da administração publica deve sofrer entraves, porquanto deve ser conferido em consonância com os princípios brasileiros que regem a atuação do estado, isto é, o principio da supremacia do interesse público e a continuidade de serviços públicos essenciais, de sorte a dar guarida às necessidades da coletividade”.

O sindicato dos professores tem 24 horas para cumprir a decisão,. Em caso de descumprimento, a multa diária é no valor de R$ 100 mil.