Quando assumiu o Governo do Estado, o governador Flávio Dino se viu diante de um enorme desafio deixado pela sua antecessora, Roseana Sarney, na área da saúde. Constitui-se no passado uma lógica de construção de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), de 20 leitos, de maneira aleatória e com vistas somente aos ganhos políticos, e não na melhoria da saúde para os maranhenses.

Para reorganizar institucionalmente as ações e serviços de saúde, o Governo do Estado iniciou o diálogo e implantação dos consórcios com os municípios, por intermédio dos “Conglomerados Intermunicipais de Saúde”, visando a que todos os maranhenses tenham direito a atendimento digno e próximo de suas casas. Esse modelo já foi implantado em outros estados como Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.

Nesta segunda-feira (31), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve no Maranhão e enfatizou que “a regionalização para nós é fundamental”. De acordo com ele, o modelo implantado no governo Roseana “não tem viabilidade econômica”. As declarações sobre os hospitais de 20 leitos surgiram após questionamentos dos prefeitos e gestores de saúde – que tem grandes dificuldades para custear as unidades – em reunião na Fiema.

Para o ministro, é preciso pensar a saúde de forma estratégica, e a regionalização é parte fundamental dessa organização e está na lei do SUS. “Então um prestador de serviço vai lá, compra um acelerador linear, pede habilitação, o outro constrói hospital, pede habilitação, não é pensado o que precisa ser feito, é feito o que alguém demanda independente de se isso é o interesse do conjunto da obra. E também quando a gente faz regionalização a decisão deixa de ser de um prefeito e passa a ser de um conjunto. Aí aquele prefeito que quer porque quer manter aquele hospital aberto porque não aguenta pressão, mas fica caro”, explicou.

“Vocês estão falando, o que faz com o HPP? É um custo enorme e não produz resultado”, disse Barros. O ministro explicou ainda que a ideia é privilegiar para os hospitais de pequeno porte serviços paliativos, porque as pessoas que estão com cuidado paliativo não tem mais risco nenhum. Elas estão com atendimento, muitas vezes ocupando um hospital de alta complexidade, que tem centro cirúrgico, que tem tomografia, que tem tudo, mas não vão usar mais nada daquilo. Elas estão lá só aguardando que o tempo passe até que reajam ou não por si só.

“Então, neste sentido, nós temos que encontrar uma função. Transformar em uma UPA não é má ideia. Um HPP vira UPA, outro vira maternidade, cada um se especializa, tem que ter volume, tem que ter escala, senão não há viabilidade econômica”, detonou o modelo desorganizado que foi concebido pelo ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Regionalização no Maranhão

Para organizar a rede estadual de saúde e garantir maior conforto, segurança e praticidade aos pacientes, o governo Flávio Dino inaugurou hospitais regionais em Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal, e instalará, em 2017, unidades em Balsas e Chapadinha. O projeto de regionalização da saúde pretende extinguir a procissão de ambulâncias que circulam do interior para São Luís, bem como as demandas de pacientes do Estado que procuram a rede de saúde do Piauí.

“Estamos abrindo hospitais para nunca mais fechar. Estamos dando um passo fundamental no modelo de saúde que acreditamos, estamos recuperando o elemento central da política de saúde, que é a hierarquização, onde o Estado garante uma rede de atendimento para a média e alta complexidade”, explicou o governador Flávio Dino. “Estes hospitais são símbolos de uma nova fase da política maranhense em que a prioridade é salvar vidas e tratar as pessoas com dignidade”, completou.