Publicidade  Prefeitura de São Luis

Geral

Bancada do MA consegue novo acordo em relação ao Fundeb; resta saber se será cumprido

Hoje pela manhã, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional costurou novo acordo com o presidente Michel Temer em relação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os políticos não conseguiram reverter à medida do Governo Federal autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses e R$ 47 milhões do Estado, mas foi negociada a antecipação de recursos para atenuar a medida.

“O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses, a ser pago ainda em julho. Objetivo é atenuar a dívida e garantir a folha de pagamento”, anunciou o deputado federal e coordenador da bancada, Rubens Junior (PCdoB).

Foi formada uma comissão com os deputados Juscelino Filho, Hildo Rocha e o senador Roberto Rocha, para acompanhar os mecanismos legais que permitirão essa antecipação. “Temer demonstrou sensibilidade diante da gravidade do quadro, afinal um corte abrupto dos valores do Fundeb pode inviabilizar o planejamento de vários municípios e também o pagamento da folha dos funcionários da educação, já neste mês. Saímos todos confiantes”, disse Rubens Junior.

Resta saber se o novo acordo será cumprido. Em abril, o Governo Federal havia concordado em parcelar essa divida em até 12 parcelas, mas na quinta-feira passada (6) publicou portaria autorizando o desconto de uma vez só.

Todos os deputados e senadores da bancada do Maranhão estiveram presentes. Também participaram os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Mendonça Filho (Educação) e Sarney Filho (Meio Ambiente). Os municípios maranhenses foram representados por diversos prefeitos.