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Homicídio em acidente de trânsito poderá se tornar crime inafiançável

Vereador-Professor-Lisboa-quer-Minha-Casa-Minha-Vida-na-área-da-Premium-I.-2Caso os parlamentares do Congresso Nacional aceitem uma sugestão feita pelo vereador Professor Lisboa (PCdoB), “o homicídio na direção de veículo automotor” poderá se tornar crime inafiançável. A proposta do vereador comunista foi apresentada no plenário da Câmara Municipal de São Luís esta semana.

Por meio de uma indicação, o parlamentar do PCdoB pede “o encaminhamento de ofício ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), no sentido de propor aos membros das casas que integram cada instituição, a alteração na Lei nº 9.503/97, precisamente no que se refere ao processo que ficam sujeitos os infratores que incidam no artigo 302 da citada lei”, aponta ele.

Para que essa infração no trânsito passe a ser considerada crime inafiançável, conforme a sugestão de Professor Lisboa, será necessário a comprovação de que o condutor do veiculo, no ato da infração, esteja sob o efeito do álcool ou de drogas, em qualquer grau, independente de tipificada nas hipóteses previstas no parágrafo único do artigo 302 da Lei nº 9.503/97.

“Nós já temos tomado conhecimento de inúmeros casos de acidentes com vítimas fatais provocados por condutores de veículos sob o efeito de álcool e drogas, que após a prática do delito são detidos e, em seguida, liberados mediante o pagamento de fiança”, lamenta o vereador do PCdoB para concluir: “diante dessa triste e dura realidade que tem ceifado entes queridos, deixando suas famílias numa situação desesperadora e irremediável, não podemos compactuar com esse tipo de atentado contra a vida e a sociedade”.

9 Comnetários

  1. Se forem atrás vão prender o blogueiro Luis Pablo, filho do Luis Cardoso. Sabia que ele atropelou uma mulher e duas crianças na Cohab, mais elas não morreram?! Ouvi dizer que ele também atropelou um homem na Curva do 90. Nas duas situações ele estava chapadão, segundo os comentários.

  2. Sempre achei absurda a lei que beneficia o condutor drogado, alcoolizado..que comete uma morte no trânsito e responde como “homicídio culposo”,,ora, se ele bebeu ou se drogou automaticamente assume a responsabilidade por tudo que vier a praticar se sob efeito de álcool ou alucinógeno,,,vejam o caso daquela menina que foi assassinada há alguns dias atrás,,,o assassino matou, fugiu , se apresentou e saiu pela porta da frente da delegacia,,,se a vitima fosse a filha do delegado duvido que o assassino tivesse saído tranquilamente como saiu!!!!
    E se fosse um filho meu então,,,rapaz,,,,só digo o seguinte: “O planeta terra seria pequeno para nós dois”,,para um bom entendedor…

  3. Que a câmara municipal além dessa grande proposta no transito, mostre que o grande exemplo vem de casa e abra o tão esperado concurso da câmara municipal.Assim veremos que essa casa está realmente trabalhando, e não apenas dorme a espera das próximas eleições.

  4. Um bom vereador tem que estar em sintonia com o pensamento da população. Se todos os vereadores de São Luís tivessem a mesma capacidade técnica e sensibilidade do Prof. Lisboa a nossa cidade não seria tão mal representada. Parabéns Prof. Lisboa

  5. Aplaudo a iniciativa do nobre vereador, espero que seja aprovada uma lei nesse sentido, porque não tem lógica, um elemento bêbado ou sob efeito de drogas, matar uma pessoa no volante de um carro e se safar sob alegação de crime culposo. Que culposo? No momento em que ele bebeu ou se drogou e foi dirigir ele assumiu o risco de provocar acidente, de matar alguém, então tem que ser punido como um criminoso qualquer que matou dolosamnete.

  6. ISSO JÁ ERA PARA SER CRIME INAFIANÇÁVEL HÁ MUITO TEMPO NO BRASIL. PUXA, QUANTAS PESSOAS INOCENTES PERDERAM SUAS VIDAS POR CONDUTORES ALCOOLIZADOS AO VOLANTE? O QUE É MAIS REVOLTANTE E DEPRIMENTE, É QUE UM “CIDADÃO” QUE COMETE UM CRIME DESSES, APENAS PAGA UMA FIANÇA, E SAI PELA PORTA DA FRENTE DA DELEGACIA. A MAIORIA RESPONDE EM LIBERDADE, OUTROS, FICAM SEM JULGAMENTO ETC ETC. ESPERO QUE O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL ACEITE DE BOM GRADO ESSA PROPOSTA, E QUE NOSSOS PARLAMENTARES DEEM A DEVIDA ATENÇÃO A ISSO, POIS SABEMOS QUE QUALQUER UM DE NÓS PODERÁ SER A PRÓXIMA VÍTIMA DESSES ASSASSINOS NO TRÂNSITO.

  7. otima iniciativa do nosso nobre vereador prof lisboa,pois temos q acabar e dar um basta nessa situacao e vindo dele so poderia ter sido ideias construtiva eu apóio esta iniciativa

  8. Também torço por essa idéia, mas duvido muito os filhinhos de papai sejam presos ou filhos de autoridades paguem pelo crime. Isso só vai pegar nos pobres. Caso algum filho(a) de autoridade ou pessoas com um super poder aquisitivo vier a óbito por ser atropelado(a) a lei vai favorecer a família do morto.

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