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Geral

PGR reage à tentativa de Roseana e Lobão de trancar inquéritos da Lava Jato

Da Folha

A PGR (Procuradoria Geral da República) atacou, em manifestações protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal), a tentativa de seis políticos de trancar os inquéritos abertos no tribunal em decorrência da Operação Lava Jato.

rosPor meio de um recurso chamado agravo regimental, o senador Edison Lobão (PMDB) e a ex-­governadora Roseana Sarney (PMDB) pediram ao ministro Teori Zavascki que reconsidere sua decisão anterior de março em que mandou abrir os inquéritos. Eles querem o arquivamento sumário das investigações.

Caso o ministro não recue, pediram que os recursos sejam julgados pela segunda turma do tribunal, formada por cinco ministros.

Lobão e Roseana alegaram falta de “elementos mínimos” para dar início à apuração, disseram ter direitos “prejudicados”, viram dano à imagem com o prosseguimento das investigações e apontaram ausência de “justa causa” para o inquérito, ao apontar supostas incongruências entre declarações de delatores.

As esperanças dos investigados na segunda turma cresceram na semana passada, quando, por três votos (dos ministros Teori, Dias Toffoli e Gilmar Mendes) a dois, a turma livrou da cadeia vários executivos de grandes empreiteiras –eles passaram do regime fechado à prisão domiciliar.

Antes de encaminhar os recursos à turma, Teori pediu a manifestação da PGR.

A PGR afirmou que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiada pelo STF pela “ausência de pressupostos legais objetivos”. A PGR viu nos recursos uma tentativa de “burlar” a jurisprudência do STF, que já teria reconhecido que cabe aos ministros relatores dos inquéritos a decisão sobre arquivar uma investigação ou ordenar eventuais diligências.

Sobre os casos de Lobão e Roseana, a procuradora afirmou: “Podem os agravantes discordar e entender que não haveria elementos para a apuração. Entretanto, os elementos dos autos impõem a necessidade de apuração integral do que concretamente referido, inclusive como garantia do próprio investigado, para que se apure na íntegra o que efetivamente há em seu desfavor”.

2 Comnetários

  1. PESSOAL LEIAM O BLOG DO BARBEIRO DO R7 E VEJAM O QUE ELE ESTÁ FALANDO DE RICARDO MURAD, MAIS UMA VERGONHA PARA O NOSSO ESTADO

  2. Se esses corruptos e marginais Roseana Sarney e Lobão, se acham inocentes porque então, esses infelizes querem trancar as investigações no Supremo Tribunal Federal?.
    Seria muito bom se esses elementos, Roseana e Lobão respondessem presos, para evitar manobras e todos tipos de artimanhas para se ver livre deste processo.
    Solto vão colocar todo tipo de empecilho, inclusive pressionando as testemunha e apagando as provas, é um perigo para a sociedade.

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