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Maranhão tem obra de presídio parada; unidade deveria ter sido entregue em 2009

Fachada da penitenciária de Imperatriz (630 km de São Luís), cujas obras estão paradas.
Fachada da penitenciária de Imperatriz (630 km de São Luís), cujas obras estão paradas.

UOL

Em meio a falta de vagas em presídios, as obras da penitenciária de Imperatriz (630 km de São Luís) estão abandonadas. Com o atrasado na entrega de pelo menos três anos, a falta de um presídio na cidade obriga presos da região sul do Maranhão a viver em uma unidade superlotada ou cumprirem pena no complexo penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Pedrinhas é foco de uma crise na área de segurança pública no Estado. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano passado –60 em 2013 e duas neste ano.

Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio — em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendiado por bandidos.

O presídio de Imperatriz é apresentado pelo governo do Estado como um dos 11 em construção para acabar com a superlotação das unidades prisionais do Estado. A unidade deve ter 250 vagas quando estiver pronta.

A unidade fica a cerca de 8 km do centro da cidade e está com a estrutura praticamente pronta, com paredes construídas.

Mas no local as obras estão paradas, e parte da construção já demonstra sinais de deterioração, como vigas aparentes e partes de alvenarias destruídas.

Logo na entrada há restos de material de construção abandonados. No local não há placa indicativa da obra, com valores e prazos. Relatos de moradores próximos apontam que não há trabalhadores no local há vários meses.

O contrato, assinado em 2007 entre o governo do Estado e o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, prevê investimento de R$ 6,5 milhões. A ideia era que até o início de 2009 o prédio estivesse em funcionamento.

Segundo informações extraoficiais, a paralisação das obras teria sido burocrático, por conta de problemas jurídicos da construtora da obra. Um segundo prazo para conclusão da foi dado, no ano passado, prevendo entrega até setembro de 2013 –que foi mais uma vez descumprido.

Sem vagas

Hoje, a segunda maior cidade maranhense não tem um presídio, e os presos ficam detidos na UPR (Unidade Prisional de Ressocialização). O local tinha, em dezembro, 346 presos, quando a capacidade máxima seria para 280, conforme dados da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária.