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Razão e sensibilidade, por Flavio Dino

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O título deste artigo evoca o filme do diretor Ang Lee, baseado no romance da inglesa Jane Austen que, em 1996, conquistou o Oscar. Infelizmente, o drama do Complexo Penitenciário de Pedrinhas levou o Oscar da barbárie brasileira, encenada num presídio que registrou 62 mortes desde o ano passado – ou 30% das mortes violentas ocorridas nas penitenciárias do País, em 2013.

Pedrinhas foi classificada como uma das dez piores cadeias pela CPI do Sistema Carcerário, conduzida pela Câmara em 2008. E desde então, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez reiteradas recomendações sobre o sistema prisional do Estado quanto à superlotação e às graves violações aos direitos humanos de presos e de seus parentes.

Nada foi feito e os acontecimentos do Maranhão sacudiram e horrorizaram o Brasil.

Mas não basta nos dizermos chocados. Neste momento, o plano da razão – invocado no título acima – está, sobretudo, no leque de ações para sanar o problema. Deu-se um passo com o recente plano conjunto estabelecido entre as esferas estadual e federal, sob a orientação do Ministério da Justiça.

Medidas como o reforço da segurança com mais homens da Força Nacional, a remoção de presos para penitenciárias federais e mutirão da defensoria pública para avaliar a situação dos encarcerados são bem-vindas nessa agenda. Porém, tais medidas são insuficientes, pois esse drama é a crônica de um problema há muito anunciado e para o qual faltou, por parte do governo estadual, sensibilidade à altura.

Há no DNA da insegurança no Maranhão algo conhecido das autoridades de outros estados: a presença do crime organizado. O problema não está apenas dentro dos presídios; começa nas ruas e precisa ser enfrentado de forma integrada.

A ocorrência de crimes graves no interior do sistema prisional conjuga-se a ataques organizados segundo o modus operandi característico e já observado em outros estados brasileiros: incêndios de ônibus, bloqueio de vias, campanhas de assassinatos de policiais, ataques contra delegacias e batalhões da PM.

Flávio Dino foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), é advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão.