Publicidade  Prefeitura de São Luis

Deu no Girafa Bombada: TCE cria auxílio imoral para conselheiros

Edimar Cutrim preside o TCE.
Pai de Gil Cutrim e aliado de primeira hora da Oligarquia, Edmar Cutrim preside o TCE.

Usado pela Oligarquia Sarney para fazer pressão sobre políticos adversários e aliados insubordinados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), presidido pelo conselheiro Edmar Cutrim, instituiu auxílio-moradia para todos os conselheiros, conselheiros-substitutos e membros do Ministério Público de Contas.

O pagamento chega a ser imoral, uma vez que a maioria dos beneficiados reside na capital, onde fica instalada a sede do tribunal. O auxílio-moradia é um benefício originalmente criado para atender apenas a quem não reside no seu local de trabalho e tem que arcar com gastos referentes a aluguéis e moradia.

A informação foi dada com exclusividade pelo jornalista Gilberto Léda. Veja:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão decidiu, em sessão realizada no fim do ano passado, aprovar e editar resolução na qual institui o pagamento de auxílio-moradia a todos os conselheiros, conselheiros-substitutos e membros do Ministério Público de Contas.

O novo penduricalho, segundo documento obtido com exclusividade pelo titular deste blog, é igual a 15% do valor dos subsídios de cada um dos contemplados e creditado nas contas deles juntamente com a remuneração mensal.

Apesar de ter sido aprovada no dia 5 de dezembro de 2012, a resolução, como diz seu próprio texto, já produz efeitos desde o dia 1º daquele mesmo mês. Não há notícia de que haja algum dos beneficiados que não tenha residência fixa em São Luís, sede da Corte de Contas.

Se não é ilegal – e a quantidade de dispositivos legais que embasam a resolução faz crer que não é -, a medida é, no mínimo imoral, e precisa ser revogada imediatamente.

Seria uma ótima oportunidade para que o TCE, e seu presidente, o conselheiro Edmar Cutrim, iniciassem um debate que levasse à extinção do auxílio-moradia também na Assembleia Legislativa.

tce1-719x1024

Comments are closed.