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Procuradoria move ação contra ex-dirigentes da Fundação Sarney

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Folha

O Ministério Público Federal do Maranhão propôs uma ação contra a antiga Fundação Sarney e seus ex-dirigentes José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort.

De acordo com a procuradoria, houve irregularidades na aplicação de recursos captados por meio de um programa do Ministério da Cultura, que causou um prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos.

A ação de improbidade administrativa foi proposta no final do ano passado, mas somente agora foi divulgada após os acusados serem notificados. O processo corre na 3ª Vara Federal do Maranhão.

Os recursos foram repassados pela Petrobras para a fundação que levava o nome do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AL) em troca da dedução no imposto de renda.

Ao todo, a estatal deu para o órgão cerca de R$ 1,3 milhão entre 2005 e 2008 para a preservação do acervo.

Além do Ministério Público, a parceria foi investigada pelo CGU (Controladoria-Geral da União). A investigação teria encontrado irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de serviços e utilização de notas frias.

“A utilização de recursos captados das empresas por meio do Ministério da Cultura é fundamental para viabilizar a política cultural nacional, no entanto, é necessário que ocorra a correta aplicação destes recursos, pois eles decorrem da dedução de impostos suportados por toda a sociedade brasileira”, afirma o Ministério Público na ação.

ESTATIZAÇÃO

Após o surgimento do caso, a fundação foi extinta por falta de recursos e seu acervo foi transferido em 2011 para a administração do governo do Estado, que é chefiado pela filha de Sarney, Roseana (PMDB).

Agora o órgão se chama Fundação da Memória Republicana Brasileira. A sede da fundação fica em São Luis no Convento das Mercês, prédio construído no século 17.

Procurada pela reportagem, a nova administração da fundação afirma que não é responsável pela questão.

Em nota, a assessoria de Sarney afirma que a procuradoria se equivocou ao afirma que a fundação aplicou de forma irregular recursos recebidos da Petrobras.

A assessoria ainda cita nota da estatal emitida em 2009. “O patrocínio à Fundação [Sarney] foi feito via lei Rouanet, portanto com recursos oriundos do incentivo fiscal. A fundação comprovou o cumprimento das contrapartidas.”

Sarney ainda afirmou que nunca exerceu cargo na fundação e que questões administrativas devem ser tratadas pelo ex-presidente José Carlos Sousa Silva. Os ex-dirigentes não foram localizados.