“A atuação firme e independente demonstrada neste caso é fruto de meses de trabalho sério, dedicação e esforço em prol da sociedade brasileira. No exercício de suas funções constitucionais, muitas vezes o Ministério Público enfrenta forças políticas e econômicas de diferentes grandezas”, afirma o texto.
O documento afirma que os atributos de levaram o Ministério Público a ser reconhecido como uma instituição essencial à democracia (“qualidade técnica, combatividade e independência”) são os “mesmos que nortearam o trabalho dos promotores de Justiça no caso Bancoop”.
Bancoop é a cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que começou a construir um condomínio em Guarujá em 2004 e, depois de quebrar em 2009, repassou o empreendimento para a OAS.
Os promotores Cassio Conserin, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo afirmam em denúncia apresentada nesta quarta (9) à Justiça que Lula foi beneficiado com a cobertura tríplex do prédio. Ela teria sido reformada pela empreiteira OAS de acordo com o gosto da família do ex-presidente, segundo os três procuradores.
No pedido de prisão eles argumentam que Lula poderia destruir provas e convocar seus apoiadores para constranger os promotores que o investigam.
Lula é acusado de lavagem porque a empreiteira OAS teria dado o imóvel de presente a ele, mas o apartamento permaneceu em nome da empreiteira.
O Instituto Lula rebate todas as acusações: diz que Lula nunca atacou seus investigadores e que a família desistiu do apartamento no final do ano passado, após concluir que não conseguiria desfrutar da praia de Astúrias, no litoral paulista, com tranquilidade.
A desistência ocorreu depois que investigadores da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo já apuravam se Lula havia sido beneficiado pela OAS. Ainda segundo o instituto, Lula jamais foi dono do tríplex, mas sim de uma unidade simples, cuja compra, por meio de cotas, foi feita por Marisa Letícia, mulher do ex-presidente.
O manifesto de apoio aos três promotores é um contraponto a uma crítica que começou a circular na última sexta (11) e que já tem cerca de cem assinaturas, também de promotores e procuradores.
No manifesto contra os promotores, há uma crítica contra o pedido de prisão, sem citar o nome de Lula: “A banalização da prisão preventiva aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado democrático de direito”.
O pedido de prisão e a denúncia contra Lula também foi criticada por especialistas em direito, ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal.
O manifesto a favor dos promotores expõe o racha político no Ministério Público de São Paulo. Um dos promotores que assina o texto, Felipe Locke Cavalcanti, foi o mais votado na penúltima eleição para o Ministério Público de São Paulo, realizada em 2012. Ele recebeu 894 votos, mas o governador Geraldo Alckmin preferiu escolher Márcio Elias Rosa, que obteve 838 votos naquela disputa (na última, em 2014, Rosa foi o mais votado).
Neste sábado (12) Rosa divulgou um documento em que refuta que o pedido de prisão tenha caráter político e conclama o Ministério Público à unidade. Em entrevista à Folha, o procurador-geral de Justiça disse que as acusações contra Lula são técnicas e não estão atreladas aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff.
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