O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi retirado pelo Governo Federal do Programa Nacional de Desestatização (PND). O instrumento visa conceder unidades de conservação (UC) e florestas de responsabilidade da União para a iniciativa privada, que passam a explorar o turismo e assumir a responsabilidade ambiental pelos espaços. 

Ao todo, 19 UCs foram colocadas no programa pelo então presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.  

Outros nove parques nacionais e duas florestas, localizados no Ceará, Mato Grosso e Distrito Federal, por exemplo, foram mantidos no projeto federal.  

As concessões autorizam a exploração de serviços aos visitantes, como passeios e alimentação, sem que as áreas se tornem necessariamente propriedades privadas.