Em nota divulgada nesta terça-feira (29), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou aquilo que o blog já havia antecipado, o órgão precisou rescindir o contrato do consórcio responsável pela conservação e manutenção da BR-135, porque as obras foram simplesmente abandonadas desde janeiro de 2015. O consórcio era formado por quatro empresas, entre elas, a HYTEC-Construções, Terraplenagem e Incorporações Ltda. de propriedade da família Lobão.

A construtora já tinha um histórico de deixar obras pela metade, como aconteceu no PAC Vila Cafeteira em Imperatriz e na MA-323. O atual Governo do Estado já tinha determinada a suspensão de todos os contratos com a Hytec.

Segundo o DNIT, em 06 de dezembro de 2012, foi celebrado o contrato com o consórcio. O valor total era de R$ 164.795.472,25 para a realização de serviços de conservação e manutenção da BR-135. Pelo contrato, a Hytec seria responsável pela manutenção do Km Zero (Aeroporto de São Luís), até o KM 199,3 (povoado de Caxuxa).

Em janeiro de 2015, a Hytec paralisou os serviços sem a apresentação de qualquer justificativa, após abandonar as obras, a rodovia federal ficou um ano e três meses sem receber qualquer tipo de recapeamento asfáltico e terraplanagem. Fato, que contribuiu para a morte da bailarina, Ana Duarte, que precisou reduzir a velocidade do carro pela buraqueira e não percebeu a chegada dos criminosos devido ao matagal.

Em dois anos, o consórcio cumpriu apenas 28% das obrigações contratuais.

Por ordem do Superintendente Regional, Marcelo Itapary, o DNIT decidiu abrir um processo administrativo para apurar a responsabilidade pela má conservação da BR-135, após conclusão do processo a Hytec teve o contrato reincidido. Devido à recisão unilateral, publicada no Diário Oficial da União, a empresa esta proibida de participar de licitações e de contratar com a administração pública, pelo prazo de dois anos.

Nesta segunda-feira o Dnit já realizou um pregão para contratar uma empresa que vai fazer a manutenção do KM 0 até o KM 69, em Santa Rita, no valor de R$ 19.814.159,00. A empresa vencedora foi a Ethos Engenharia, que já iniciou o serviço de recuperação do asfalto nesta manhã. Outro edital de licitação deve acontecer nos próximos dias para a realização do mesmo serviço, entre o KM 69 até o KM 199, com preço máximo previsto de R$ 28.203.439,58.