DECISÃO

Bar da Litorânea terá de indenizar casal expulso por homofobia

Um casal homoafetivo, formado por dois homens, que foram expulsos pelo proprietário do bar O Pioneiro na tarde do último dia 24 de fevereiro deverá ser indenizado em R$ 22 mil.

Foi o que decidiu nesta quarta-feira (28) a juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. A sentença ainda obriga o estabelecimento a afixar cartaz contra a prática de discriminação sexual (Lei 11.827/2022) e publicar nota de retratação nas redes sociais, mantendo-a no ar pelo período de 30 dias.

No episódio, o dono do bar pediu que a garçonete fosse até a mesa onde estava localizado o casal e transferisse seu recado. “O dono do estabelecimento pediu que eu falasse que ele está incomodado com a presença de vocês aqui”, disse a funcionária. As vítimas levaram o caso às redes sociais e chamaram a polícia, que testemunhou do proprietário ofensas relativas à orientação sexual dos clientes.

A data de hoje, em que a sentença foi proferida, marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+.

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