SMTT suspende fiscalização de motoristas de Uber - Marrapá

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SMTT suspende fiscalização de motoristas de Uber

Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (27), a SMTT informa que está suspensa a fiscalização a motoristas de transporte por aplicativos, como UBER, “até que haja um entendimento no que diz respeito ao cumprimento da exigência”.

Com isso, a modalidade de transporte está liberada na capital.

Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) suspendeu, na noite desta segunda-feira (27), a operação de fiscalização do transporte particular por aplicativo.

A fiscalização vinha ocorrendo desde o fim de semana baseada em lei municipal de 2019 que regulamenta o serviço na capital e cria obrigações aos prestadores deste tipo de serviço como o cadastramento junto à secretaria.

A fiscalização fica suspensa até que haja um entendimento no que diz respeito ao cumprimento da exigência, conforme a lei, de regulamentação das plataformas junto ao órgão”.