Ministério Público notifica empresário que pregou apartheid social na Península - Marrapá

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Ministério Público notifica empresário que pregou apartheid social na Península

Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, notificou o empresário, dono de um bar localizado na Península, após ter enviado em um grupo de WhatsApp mensagens consideradas discriminatórias sobre quem deveria frequentar o seu estabelecimento.

De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcante, o discurso, amplamente divulgado nas redes sociais feito pelo empresário, foi caracterizado como perigoso, de ódio e também identificado como prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (30), MPMA divulgou as medidas que serão tomadas em relação à situação ao “Posto A”. De acordo com o órgão, serão movidas ações em relação à ocupação irregular da área, à proteção ao meio ambiente e à discriminação de consumidores, após os comentários de cunho preconceituoso serem divulgados pelo empresário.

Ainda segundo o MPMA, será averiguada a ocupação excessiva de mesas e barracas, fato que tem ocorrido de forma irregular por comerciantes da região. A situação teve início após aglomerações e festas serem registradas no último fim de semana na área denominada “Posto A”, na Península, no bairro da Ponta D’Areia. (O Imparcial)