Vinte estados e o DF aumentaram impostos para compensar perdas de arrecadação – Marrapá
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Vinte estados e o DF aumentaram impostos para compensar perdas de arrecadação

Diferentemente do que prega a oposição no Maranhão, como se fosse um problema só local, a crise econômica pela qual o Brasil atravessa tem obrigado a grande maioria dos Estados aumentar alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) para compensar perdas de arrecadação. Ao todo, 20 estados e o Distrito Federal reajustaram as alíquotas nos últimos dois anos.

Reportagem do jornal Folha de São Paulo aponta que a maior parte do dinheiro, no entanto, não foi destinada a custeio ou investimentos, mas ao pagamento de aposentadorias de servidores que têm deixado a ativa em escala sem precedentes, provocando rombos bilionários nas contas estaduais.

Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário nos estados praticamente dobrou e se aproxima rapidamente de R$ 100 bilhões.

Entre 2014 e 2017, o crescimento médio anual de inativos nos estados foi de aproximadamente 6%. Há uma aceleração dessa tendência e, nos próximos dez anos, quase a metade dos que ainda trabalham poderá se aposentar.

Nos 12 meses entre setembro de 2017 e agosto de 2018, as despesas com inativos deram novo salto, de 8%. Como comparação, o aumento do gasto com funcionários na ativa foi de 0,9% no período, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A arrecadação extra não compensou a alta dos gastos com inativos, que já vinha subindo acima da receita, em vários estados, antes da recessão. Projeções para 2018 indicam que, na média, quase um quarto da receita corrente líquida dos estados já é consumida com aposentadorias.

Todos os problemas, portanto, que a oposição tenta jogar no colo do governo Flávio Dino é, na verdade, consequência da crise que afeta todos os estados do Brasil.

Mas isso eles não contam.