Uma árvore cresce entre os dormentes da Ferrovia Norte-Sul. A planta avança bem. O capim também é promissor e começa a encobrir os trilhos. Aos poucos, a vegetação investe sobre a malha da ferrovia, mas não encobre a profusão de problemas em que se transformou o mais importante projeto ferroviário do país.
O trecho de 855 quilômetros da Norte-Sul, que liga a cidade de Palmas (TO) à Anápolis (GO), teve suas obras retomadas em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de passar 20 anos no limbo durante os governos anteriores. Lula sacou R$ 4,2 bilhões dos cofres públicos e depositou na estatal Valec, que prometia entregar todo o traçado até outubro de 2010. Até hoje, nenhum trem passou pelo trecho. No caminho da Norte-Sul, o que se viu foi um festival de contratos aditivados por até 17 vezes, projetos de engenharia deficientes, casos frequentes de superfaturamento e obras mal executadas, uma farra que, em 2011, levou a Norte-Sul para as páginas policiais.
O Valor visitou alguns trechos da ferrovia que foram minados por esse entrevero. Em Anápolis, um túnel de 360 metros de extensão foi entregue, mas a malha de ferro que deveria passar por ele, não. Ficou para trás um ramal de aproximadamente 7 km para ligar a linha até o porto seco de Anápolis. Hoje, na prática, o trecho liga nada a coisa nenhuma. Os sinais do tempo começam a surgir. Nos taludes de concreto que sustentam a entrada e a saída do túnel já é possível ver rachaduras causadas por plantas e infiltrações das chuvas.
A cerca de 100 km dali, no município de Jaraguá, o traçado da Norte-Sul previa a instalação de um pátio logístico, local que seria usado para o transbordo da carga. O que existe é um acesso por terra, sem nenhum tipo de instalação. Donos de chácaras já cercaram a linha da ferrovia de um lado a outro, com arame farpado, para delimitar a área de pastagem de gado.
Nos dormentes instalados no trecho, mais um flagrante da falta de planejamento. Até determinado ponto dos trilhos, as peças de concreto instaladas possuem presilhas de ferro que seriam usadas para prender uma terceira linha dos lingotes de aço. Esse recurso permitiria o tráfego de trens com diferentes bitolas. Acontece que, no metro seguinte, foram instalados dormentes simples e sem essas presilhas, ou seja, só um tipo de composição pode passar por ali.
A realidade desse trecho da Norte-Sul está bem distante daquela que se vê nos balanços oficiais da Valec. Nos papel, todos os contratos com as empreiteiras foram concluídos e muitos trechos são dados como 100% entregues pela estatal. Apesar de uma parte significativa da obra estar contaminada por problemas estruturais – sem contar etapas não cumpridas -, a execução financeira desses contratos já chega a 98%, um índice que, teoricamente, deveria indicar que o empreendimento está praticamente pronto. Longe disso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de fazer uma vistoria no traçado da Norte-Sul entre Anápolis e Uruaçu. Achou 280 km de problemas. A conclusão dos auditores é de que as obras entregues até agora “não configuram um produto pronto face à dilapidação promovida no escopo original do trecho”.
A análise aponta que, mesmo se forem desconsiderados os erros que só afetarão a ferrovia ao longo do tempo – como deficiências provocadas pela falta de drenagem, aterros mal construídos e ausência de proteção vegetal – ainda há um trecho de 88 km de malha sem acabamento final na superestrutura dos trilhos, além de um desvio de cruzamento e um corte de 840 metros de traçado que não foram executados. Outros quatro pátios precisam sair do papel, além dos 7 km de trilhos que levam até o porto seco de Anápolis.
Como já ocorreu em auditorias anteriores, o TCU voltou a encontrar superfaturamento – desta vez, de R$ 27 milhões – e uma infinidade de materiais estocados inadequadamente ao longo do traçado. “A descrição detalhada da situação de cada lote indica que as obras estão longe de serem entregues de forma que atinjam a finalidade a que se destinam”, disse o ministro relator do processo no TCU, Aroldo Cedraz, após analisar o relatório.
No ano passado, a Valec chegou a fazer um levantamento detalhado da situação entre Palmas e Anápolis. Sua conclusão foi alarmante: pelo menos 210 km de extensão já construídos – 25% do trecho analisado – teriam que passar por intervenções.
A Norte-Sul é uma obra crucial para viabilizar o bilionário pacote de concessões de ferrovias que o governo pretende leiloar no segundo semestre. A maior parte dos 12 trechos que serão oferecidos à iniciativa privada está diretamente ligada a seu traçado e depende dele para cortar o país por todos os lados. No ramal de Anápolis, por exemplo, a Norte-Sul vai se conectar à malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), uma rede com mais de 8 mil km de extensão, que atravessa Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Goiás, Bahia, São Paulo e o Distrito Federal. A questão é saber quando, de fato, essa malha fica pronta.
Lançada durante o governo do então presidente José Sarney, a Norte-Sul atravessou duas décadas de abandono e passou por dois governos de Fernando Henrique Cardoso tendo avançado ínfimos 215 km. Em 2007, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto foi retomado por Lula. Naquele ano, a mineradora Vale pagou R$ 1,4 bilhão para ter exclusividade na operação de um trecho de 719 km, entre os municípios de Açailândia (MA) – onde se conecta à Estrada de Ferro Carajás – e Palmas. Esse traçado foi entregue e hoje é utilizado pela empresa.
O plano de concessão retirou da Valec a meta de levar a rede de Açailândia até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Agora, essa parte ficará à cargo do investidor privado. Na Valec, permanece a missão de estender a malha até Estrela D’Oeste (SP). A linha de 680 km tem obras em andamento. Até o ano passado, seu prazo de conclusão era julho de 2014. Com 2.244 km de extensão e orçamento total de US$ 6,7 bilhões estimado pelo Ministério da Fazenda, a Norte-Sul é hoje a sétima obra de transporte mais cara do mundo. (Colaborou Ruy Baron)
Os desvios de verbas na ferrovia norte-sul somam R$ 1 bilhão só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) foram superfaturados R$ 400 milhões a obra já consumiu R$ 8 bilhões
No início do mês, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo os autos do inquérito da Operação Trem Pagador, ele teria comandado um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul, a mais extensa via férrea do País. ISTOÉ revela agora que o rombo provocado pelo esquema de Juquinha, que comandou a estatal de ferrovias por oito anos, pode chegar à escandalosa cifra de R$ 1 bilhão, dinheiro que teria abastecido não só as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB. A estimativa é da própria PF, com base numa série de investigações em andamento. Só na Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal em Goiás foram abertos sete diferentes inquéritos que abarcam os quase 4,5 mil quilômetros de extensão da ferrovia. Ao longo da Norte-Sul, que já consumiu R$ 8 bilhões, correm suspeitas de superfaturamento em materiais, como trilhos e dormentes, nas ações de terraplanagem, escavações e aterros. A PF encontrou ainda indícios de conluio entre empreiteiras, direcionamento de licitações e subcontratação de empresas ligadas a políticos. As investigações, que tiveram origem em fiscalizações do TCU, da CGU e denúncias do Ministério Público, estão longe de terminar.
As investigações indicam que só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), justamente o que ajudou a enriquecer Juquinha e sua família, foram desviados mais de R$ 400 milhões. Laudos técnicos que compõem os inquéritos mostram que a estrada de ferro consumiu todo o orçamento previsto nos contratos com as construtoras Andrade Gutierrez, SPA Engenharia, Constram, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. A Valec de Juquinha autorizou aditivos que atingiram o limite legal de 25% e mesmo assim a obra chegou ao fim infestada de problemas estruturais, como a falta de proteção vegetal de taludes e canais de drenagem superficial. O resultado é a erosão de áreas que estão provocando a desestabilização dos trilhos, inviabilizando o uso da ferrovia. Não foram construídos oito pátios intermodais que estavam previstos em contrato. Isso significa que, mesmo os trens sendo liberados para transitar na estrada de ferro, eles simplesmente não têm onde ser carregados e descarregados.
De acordo com delegado ouvido por ISTOÉ, o senador José Sarney e o deputado Costa Neto dividiam cargos na cúpula da Valec
As construtoras reclamam que a obra ali consumiu mais que o previsto, por conta de desvios e da existência de aterros moles, que acabam consumindo mais horas de trabalho das máquinas e do orçamento. Daí, segundo a PF, chega-se a outro problema: não há medição confiável, os métodos utilizados são os mesmos de 40 anos atrás. Essa falha foi explorada não só pelos empreiteiros, mas pela própria Valec, segundo a PF. O escamoteamento de custos, de acordo com os relatórios de investigação obtidos por ISTOÉ, era processado em Brasília, no 20º andar do edifício-sede da estatal, e se estendia ao campo de trabalho. Laudos da Perícia Criminal indicam sobrepreço tanto no orçamento de referência da estatal como nas propostas das empreiteiras. A análise de centenas de planilhas de preços feita pelos peritos apontam uma variação entre 6,5% e 48% de sobrepreço nos orçamentos.
O TCU agiu em alguns casos, como nas obras de Aguiarnópolis (TO) e Anápolis-Uruaçu (GO). Em ambos, determinou-se a suspensão cautelar de 10% do valor dos contratos, muito pouco, considerando o volume de recursos utilizados. O tribunal instaurou tomadas de contas especiais em contratos como o da SPA Engenharia, que se recusou a seguir as determinações de repactuação do orçamento. Um relatório interno da consultoria jurídica da Valec, obtido por ISTOÉ, mostra que só em dois contratos os fiscais encontraram sobrepreços de R$ 42 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Desde o início da obra, a Valec tem comprado dormentes, fabricados pelas próprias empreiteiras, a valores 40% superiores ao de outros fornecedores. Esses dados, além de abastecerem os inquéritos da PF, levaram o atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, a criar uma força-tarefa para melhorar a fiscalização das obras da Norte-Sul e passar um pente fino nas obras em andamento. Talvez por isso, desde que assumiu no lugar de Juquinha no ano passado, Castello Branco tem sofrido pressões de partidos e empresários para deixar o cargo.
O perfil técnico do atual presidente da Valec causa desconforto para um grupo de políticos que se acostumou a gerenciar o orçamento bilionário da empresa. Escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como se articularam os dirigentes da estatal às vésperas da faxina determinada pela presidenta Dilma Rousseff, diante das denúncias de pagamento de propina no Ministério do Transportes. Em conversa gravada no dia 19 de outubro de 2011, Juquinha, ciente da iminente dança das cadeiras na Valec, telefona para seu advogado, Heli Dourado, e pergunta se ele conversou com o “presidente”, segundo a PF numa referência ao senador José Sarney. Heli diz que “Sarney conversou com o ministro duas vezes e não tem mais o que falar com ele; que ele sabe que a pessoa é sua indicada”. Na conversa, Heli diz ainda que foi até a casa de Sarney para tentar evitar a queda dos apadrinhados. Segundo a PF, o presidente do Senado foi atropelado pela decisão do Palácio do Planalto.
Além de “presidente”, Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”. Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney. De acordo com um delegado ouvido por ISTOÉ, as investigações demonstram que o presidente do Senado e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR) dividiam os cargos na cúpula da Valec. A Ferrovia Norte-Sul, no entendimento dos investigadores, era uma espécie de “menina dos olhos” dos parlamentares. Quem cuidava dos interesses de Sarney nos contratos da ferrovia, de acordo com a PF, era Luiz Carlos Oliveira Machado, o então diretor de engenharia da estatal. Responsável por acompanhar diretamente todas as obras da Valec, Oliveira Machado é um dos principais alvos dos inquéritos. Pelas investigações iniciais, ele estaria ligado às empresas CMT Norte-SUL e Trilha Engenharia, que foram subcontratadas nos lotes 2 e 11 para fornecer maquinário. Sarney informou, por meio de sua assessoria, que Oliveira Machado não é sua indicação e nem sequer lembra “se conhece essa pessoa”. Costa Neto, por sua vez, admitiu sua relação com Juquinha e a indicação para a presidência da Valec, mas disse que não tinha nenhuma “ascendência administrativa” sobre ele.
Não é a primeira vez que o nome de Sarney surge em escândalos envolvendo a Ferrovia Norte-Sul. Seu filho Fernando Sarney, citado na Operação Faktor (Boi Barrica), é investigado por conta de contratos suspeitos da Valec com a empresa Dismaf para o fornecimento de trilhos. A empresa, mesmo denunciada pelo Ministério Público por fraude no fornecimento de fardamento para o Exército, conseguiu entrar na Valec. Quem intermediou o negócio, segundo a PF, foi o senador Gim Argello (PTB) e o filho de Sarney. Um dos sócios da Dismaf é Basile Pantazis, que até estourar o escândalo no ano passado era tesoureiro do PTB. Entre 2008 e o início de 2011, a Dismaf recebeu mais de R$ 410 milhões, segundo levantamento das ordens bancárias da Valec feito pela ONG Contas Abertas. A empresa quase conseguiu um segundo contrato de R$ 750 milhões, mas a licitação foi suspensa por determinação do TCU.
Empresa ligada a Fernando Sarney conecta os esquemas de corrupção de Juquinha e Cachoeira.
Brasil 247
Pode ter surgido o elo de ligação entre os dois mais rentáveis esquemas de corrupção e uso da máquina pública que se têm notícia nos últimos tempos no Brasil. O deputado João Magallhães (PMDB-MG) apresentou requerimento pela quebra dos sigilos telefônico, fiscal e eletrônico da empreiteira Empresa Industrial Técnica S.A., a EIT. A companhia é dona de contratos milionários nas obras de construção da ferrovia Norte-Sul, contratada pela Valec.
Destas obras, o ex-presidente da Valec João Francisco das Neves, o Juquinha, teria desviado mais de R$ 100 milhões, segundo investigações da Polícia Federal. A EIT tem diversas associações com a Delta Engenharia, a empreiteira que aparece nas investigações da Operação Monte Carlo, que apura a existência de uma organização criminosa liderada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. O deputado Magalhães suspeita que possa haver comunicação entre eventuais esquemas ilegais em torno da arrecadação da EIT e da Delta.
Caso o requerimento de quebra de sigilo seja aceito, não será a primeira vez que a EIT se envolve em problemas. Em 2008, a empresa figurou no centro da Operação Boi Barrica da PF como tendo praticado “irregularidades múltiplas” na execução de obras da ferrovia Norte-Sul. O deputado Magalhães também estuda requerer a quebra de sigilos da empreiteira Constran, do empresário Ricardo Pessoa.
Abaixo, notícia publicada pelo Jornal Pequeno a respeito do histórico de problemas da EIT com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União:
Empresa investigada pela PF pode emperrar obra no Italuís
Auditoria do TCU descobriu que EIT se qualificou para tocar a obra de substituição da tubulação com documentação irregular
A empresa EIT, investigada pela Polícia Federal em 2008, na operação ‘Boi Barrica’ (rebatizada ‘Faktor’), pode atrasar a obra de substituição da tubulação de um trecho de 20 quilômetros (Campo de Perizes) do Sistema Italuís, que abastece com água potável perto de 450 mil pessoas da região da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar). Devido à corrosão, a tubulação tem sofrido constantes rompimentos.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre os dias 13 de fevereiro e 23 de março deste ano – a cujo relatório, datado de 18/04/2012, constatou que a EIT, que integra o consórcio vencedor da licitação para tocar a obra com o nome de EIT Construções S/A (CNPJ 13.424.192/0001-05), apresentou atestados de capacidade técnica em nome da EIT Empresa Industrial Técnica S/A (CNPJ 08.402.620/0001-69).
Os auditores do TCU também descobriram que EIT Construções S/A foi criada em 23 de março de 2011, apenas três meses antes da abertura da primeira fase da concorrência.
As outras empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação são Edeconsil Construções e Locações Ltda e PB Construções Ltda.
De acordo com o que concluíram os auditores do TCU, ‘foi indevida a aceitação pela Comissão Central Permanente de Licitação do Maranhão (CCL/MA) da documentação de qualificação técnica’ da EIT.
Os cinco integrantes da CCL que aprovaram a documentação da EIT Empresa Industrial Técnica S/A em lugar da EIT Construções S/A são apontados como responsáveis pela ocorrência da irregularidade, e é sugerido no relatório da auditoria que sejam ouvidos.
Também é sugerida pelos auditores do TCU que a Caema ‘não emita ordem de início dos serviços ou, caso já o tenha feito, suspenda a execução dos serviços relativos ao contrato firmado, até que o TCU delibere sobre o mérito dos autos’.
O valor total dos repasses programados para a obra no Sistema Italuís soma quase R$ 153 milhões – R$ 129 milhões da União e R$ 24 milhões da contrapartida do governo maranhense.
O relatório dos fiscais do TCU já está nas mãos do ministro relator João Augusto Ribeiro Nardes, que pode cancelar o certame e determinar a realização de uma nova licitação, o que atrasará ainda mais as obras de substituição da tubulação do trecho do Campo de Perizes.
Histórico – A EIT é notoriamente ligada ao grupo Sarney desde meados da década de 90, quando protagonizou o escândalo da ‘estrada fantasma’ Paulo Ramos-Arame (MA-008), no governo Roseana Sarney. A governadora pagou à construtora, entre 1995 e 1996, R$ 33 milhões por uma estrada de 128 km de extensão que nunca foi efetivamente construída, interligando os dois municípios mencionados.
Em 2008, a EIT foi flagrada pela Polícia Federal e pelo TCU praticando irregularidades múltiplas nas obras da ferrovia Norte-Sul, articulada com o ‘esquema Fernando Sarney-Ulisses Assad’ na estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O sangramento de verbas públicas destinadas à ferrovia consta do inquérito da Polícia Federal resultante da operação ‘Boi Barrica’.
Um ‘grampo’ da PF – realizado em 5 de maio de 2008 – flagrou um contato ao telefone entre Flávio Barbosa Lima (dono de empresas que atuavam no ‘esquema Fernando’, segundo a PF) e Romildo Frota (dono da EIT). Na conversa, Flávio cobra agressivamente de Romildo uma ‘propina’ devida pela obtenção de uma subempreitada (provavelmente o trecho Pátio de Santa Isabel-Pátio de Uruaçu, em Goiás, da ferrovia Norte-Sul).
Brasil 247
José Sarney custa caro ao Brasil. Como presidente da República, entregou um país à beira da inflação. Como líder de parcela expressiva do PMDB e aliado de primeira hora dos governos Lula e Dilma, tem imposto prejuízos significativos à nação.
O caso mais recente é o do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, que foi preso no último dia 5, em Goiânia. Juquinha amealhou um patrimônio de R$ 60 milhões nos últimos anos. Mas também ajudou os seus padrinhos políticos.
É isso o que mostram os relatórios da Polícia Federal na operação Trem Pagador, desdobramento da operação Faktor, que investigava a influência de Fernando Sarney, filho do senador, em licitações públicas.
De acordo com a PF, a construtora Constran, que foi de Olacyr de Moraes e hoje pertence ao empreiteiro Ricardo Pessoa, ex-diretor da OAS, fez um acordo ilegal para permitir que duas outras empreiteiras participassem da obra. Uma delas era a Lupama, supostamente ligada a Fernando Sarney.
Ainda segundo os policiais federais que conduziram o caso, no trecho entre os municípios de Santa Isabel e Uruaçu, houve superfaturamento de R$ 46 milhões nas obras da Norte-Sul.
Fernando Sarney já foi alvo de duas operações recentes da Polícia Federal: a Faktor e a Boi Barrica. Ambas foram abafadas pelo pai.
Para a cúpula do PR, a Valec sempre foi um “consórcio” Valdemar-Sarney, operado no governo Lula pela dupla conhecida como Juquinha e Chiquinho. Valdemar tinha Joaquim Francisco das Neves, o Juquinha, como diretor-presidente.
Ao empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – era creditada a indicação de Francisco Elísio Lacerda, o Chiquinho, para diretor administrativo e financeiro da empresa, com o aval de Valdemar. A revelação está em matéria publicada, anteontem, pelo jornal O Estado de S. Paulo, assinada pela jornalista Christiane Samarco.
Com o título, “Valdemar sempre mira área financeira”, a matéria do Estadão diz, em sua íntegra:
“Hábil no bastidor, secretário-geral do PR articulava para pôr nome de sua confiança em diretorias da Valec e do Dnit que detêm ‘chave do cofre’
As indicações feitas pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), revelam que a chave do cofre está sempre em sua mira. Operador político que negocia as posições do partido no Executivo e hábil no bastidor, ele articulava, reposicionava pessoas e manobrava para atingir seu objetivo: plantar um nome seu na Diretoria Administrativa e Financeira da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e também na do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Para a cúpula do PR, a Valec sempre foi um “consórcio” Valdemar-Sarney, operado no governo Lula pela dupla conhecida como Juquinha e Chiquinho. Valdemar tinha Joaquim Francisco das Neves, o Juquinha, como diretor-presidente. Ao empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – era creditada a indicação de Francisco Elísio Lacerda, o Chiquinho, para diretor administrativo e financeiro da empresa, com o aval de Valdemar.
Já sob o governo Dilma, quando o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento ficou mais dócil ao PR – que o manteve no posto – e mais próximo de Valdemar, o secretário-geral do partido fez um remanejamento para tomar conta da Diretoria Financeira. Mas tudo sem degolar o homem de Sarney.
Chiquinho foi deslocado para a Diretoria de Planejamento, abrindo espaço para que Valdemar entregasse o controle do cofre a uma pessoa de sua confiança pessoal: Antonio Felipe Sanchez de Costa.
Um dirigente do PR diz que o resultado dessa operação é que, hoje, Valdemar tem o controle da Valec. Com a saída de Juquinha, demitido por ordem da presidente Dilma Rousseff, quem responde interinamente pela Valec é Antonio Felipe Sanchez de Costa, homem de Valdemar.
Segundo a assessoria de imprensa do PR, no entanto, o nome de Antonio Felipe “não consta das indicações formuladas pelo deputado Valdemar Costa Neto”. Mas um dos principais colaboradores do parlamentar admite que, na prática, tudo passava por ele. “Na condição de secretário-geral do partido, Valdemar é o avalista compulsório de todas as indicações políticas do PR”, afirma o assessor.
‘Faxina’ – Movimentação semelhante à da Valec também estava em curso no Dnit, mas dessa vez a “faxina” presidencial andou mais rápido e abortou a operação do secretário-geral do PR. Em maio, o antigo chefe de gabinete de Nascimento, Mauro Barbosa, enviou ao Senado mensagem indicando outro apadrinhado de Valdemar para assumir a Diretoria Administrativa e Financeira do Dnit.
A indicação de Augusto César Barbosa de Souza para diretor do Dnit estava na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado, mas como seu nome não chegou a ser apreciado antes do recesso parlamentar Dilma interveio. Determinou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, enviasse mensagem ao Senado na semana passada, ‘desindicando’ Augusto César”.
(Christiane Samarco – O Estado de S. Paulo)
Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), foi citado pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Helio Telho, como um dos envolvidos no suposto caso de superfaturamento da obra para construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga os pátios de Santa Isabel e Uruaçu.
O procurador monitorou conversas — autorizadas pela Justiça, segundo a ação — dos réus Flávio Barbosa Lima e Gianfranco Antônio Vitorio Artur Perasso, em que “corroboram, com nitidez, a existência de consórcio clandestino, bem como denunciam a flagrante má-fé e o intenso dolo com que eles próprios e a EIT agiram”. A transcrição dos diálogos não foi divulgada. A ligação de Fernando Sarney com Flávio e Gianfranco é mostrada na sequência.
Segundo a ação, os dois réus “integram organização criminosa que detém grande influência política nos escalões superiores do Estado brasileiro (inclusive na administração da Valec), junto aos que operam usando pessoas jurídicas de fachada, como a Lupama, para acobertar desvios dos recursos públicos”. Helio conta na ação que dois motivos o impediram de investigar o organograma da “organização criminosa” e descobrir outras pessoas que possam participar do suposto esquema.
O primeiro motivo remete a Fernando Sarney que, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve acesso aos dados da investigação que corre sob sigilo, antes que as denúncias que eram tratadas em segredo fossem concluídas. Em segundo lugar, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Banco da Amazônia (destinatário de requisições protegidas pelo segredo de Justiça), avisaram Fernando e José Sarney sobre a investigação sigilosa, após interceptação de conversa telefônica entre pai e filho. “Em razão disso, provas desaparecem e a identificação e individualização das condutas dos demais membros da organização criminosa (inclusive possível participação de Fernando Sarney), não pôde ser realizada, razão pela qual não foram incluídos nessa ação”.
O envolvimento de integrantes da família mostra a que ponto pode chegar a ingerência na Valec. Embora tenha mais de 50 anos de vida pública, a atuação política do presidente do Senado é marcada por polêmicas. Recentes escândalos mancharam ainda mais a reputação de Sarney, que dentre inúmeras ações, é suspeito de praticar tráfico de influência nos mais diversos setores do governo federal — principalmente nos órgãos que gere concessões de emissoras de rádio e TV e a comercialização de energia elétrica.
Na noite de hoje o Jornal Nacional exibiu uma longa reportagem em que acusa José Francisco das Neves, o Juquinha, de ter se beneficiado de informação privilegiada para comprar três fazendas em Mundo Novo (GO)
Juquinha é afilhado de Sarney e sócio nas negociatas do filho do senador. Ele foi afastado recentemente da presidência da Valec por conta das denúncias de corrupção no DNIT.
(Com informações do JN, IstoÉ e Veja)
O Ministério Público Federal em Goiás entrou com ação de improbidade administrativa contra o presidente da Valec, José Francisco das Neves, por fraudes na construção da ferrovia Norte-Sul. Juquinha, como é conhecido, é um dos acusados de ter direcionado a licitação de um trecho da obra de 105 quilômetros, o que, pelas contas do MP, levou a um pagamento irregular de 48 milhões de reais para a empreiteiras beneficiada.
Apadrinhado de José Sarney, Ulisses Assad, então diretor de engenharia quando da licitação e ex-presidente da Valec, é outro apontado pelo procurador Hélio Telho como participante da fraude.
A propósito, o procurador lembra na ação de dezenove páginas a influência de Sarney nessa área. Segundo ele, a “organização criminosa não pode ser desvendada” porque o STJ liberou Fernando Sarney, o filho do presidente do Senado e um dos investigados pela Polícia Federal, ter acesso à investigação antes que todas as diligências tivessem sido cumpridas. Outro fato é que um grampo telefônico da conversa entre Sarney e seu filho revelou que a integrantes da Abin e do Banco da Amazônia vazaram as informações sobre as fraudes na Valec, levando o desaparecimento de provas.
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