festa com o chapéu alheio

Procon compra cestas básicas, mas não dá um pio sobre ICMS no MA

Presidido pela advogada Karen Barros, o Procon do Maranhão quer adquirir R$ 368 mil em cestas básicas até o final do ano.

Em outros estados, é rotina do Procon divulgar o valor mensal dos itens da cesta básica, mas, no Maranhão, o órgão do consumidor – comandado pela esposa de Duarte Junior, que pré-candidato à vaga na Câmara Federal – pretende oferecer os itens a famílias em situação de extrema pobreza no período que abrange, ainda, as eleições de senador, governador, deputados estaduais.

Enquanto o órgão se dedica a funções alheias à sua competência, segue silenciando sobre a omissão do governo de Carlos Brandão, que resiste em reduzir a alíquota de ICMS de serviços essenciais para 18%, desrespeitando os direitos dos consumidores de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e transportes.

Omissão que deve abarrotar os balcões da autarquia de reclamações pela resistência do Palácio dos Leões em cumprir o que determina a legislação já em vigor na maioria dos estados do Brasil.

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