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Presídios regionais: uma luta antiga…

A questão prisional no Brasil sempre foi problemática. No Maranhão, quando o delegado federal Raimundo Cutrim assumiu a Secretaria de Segurança Pública, encontrou apenas a Penitenciária de Pedrinhas para atender todo o estado, situação que fazia com que apenados do interior viessem cumprir pena em São Luís e a família do preso era obrigada a migrar para as vizinhanças do presídio, gerando um contingente de pessoas com precárias condições de sobrevivência.

Para resolver essa questão, Cutrim planejou construir uma unidade prisional em cada sede de regional do estado, de forma a manter os apenados de menor potencial ofensivo no distrito da culpa, facilitando a sua recuperação, começando com os presídios de Timon e Pedreiras.

Na ocasião, o então secretário convidou a então Secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, para visitar a cadeia de Pinheiro, que sensibilizada com o que presenciou, autorizou, em dezembro de 2005, a celebração de convenio com o Ministério da Justiça para a construção do presidio de Pinheiro, no valor de R$ 4.184.201,06, com uma contrapartida do Estado no valor de R$ 116.227,79. Logo em seguida, o delegado deixou o governo e não pode iniciar as obras.

Em 16 de outubro de 2008 foi lançado o edital, indicando a localização da unidade a 5,5 km do perímetro urbano de Pinheiro, mas somente em 2009, já na gestão de Cutrim, a Construtora Vitral, vencedora da licitação, instalou o canteiro de obras para iniciar a construção.  A terraplenagem do terreno onde seria construída a unidade prisional chegou a ser iniciada, mas o prefeito embargou. E resolveu negar alvará de construção. Na Câmara Municipal, a campanha contra a construção do presídio foi tão acintosa que Cutrim chegou a ter um título de cidadão pinheirense cassado.

A atitude insensata de alguns políticos locais contribuiu para que logo em seguida houvesse grande rebelião na cadeia, o que causou várias mortes.

Felizmente, a razão vence a insensatez e mesmo com atraso e um custo muito superior ao da época, o Governo do Estado consegue entregar uma moderna unidade prisional, que vai servir para atenuar a situação carcerária maranhense.

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