São Luís é a capital brasileira com a menor tarifa cobrada no transporte coletivo e está entre as 15 que não tiveram aumento das passagens. Além da capital maranhense, somente Teresina (PI) cobra a taxa de R$ 2,10. Em Belo Horizonte (MG), os valores cobrados variam de R$ 2 a R$ 2,80 enquanto em Recife (PE) a menor tarifa corresponde a R$ 1,50 e a maior a R$ 3,45.
A qualidade do serviço de transporte coletivo na capital maranhense é um dos compromissos de governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Em junho deste ano, a Prefeitura de São Luís participou ativamente da negociação salarial entre trabalhadores e empresários evitando o reajuste das tarifas e a deflagração de greve no sistema de transportes.
A preocupação em oferecer um sistema de transporte de qualidade foi expressa entre as metas dos primeiros 120 dias. Em maio, foi aberta a licitação para a 1ª fase do Plano de Ações Imediatas do Tráfego (PAIT) que prevê intervenções em seis trechos críticos da cidade. As intervenções visam melhorar o trânsito nos principais corredores, onde ocorrem congestionamentos. Outra medida importante assumida pela gestão atual é a licitação do sistema de transporte coletivo prevista para ser realizada até o final deste ano.
Além disso, foram iniciadas operações pontuais para limpeza e recuperação dos Terminais de Integração (TI) que tiveram os banheiros recuperados, segurança reforçada e ampliação do serviço de limpeza. Também será iniciado um processo de reforma mais ampla ao final deste mês com obras na infraestrutura dos TI, abrangendo desde a reforma da rede elétrica e hidráulica até a colocação de bancos e sinalização das plataformas.
Em março foram incorporadas três novas linhas ao sistema de transporte público na área do Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas da capital. O incremento de 285 viagens por dia beneficiou mais de 80 mil usuários. A medida ampliou a oferta de ônibus e destinos para os 300 mil habitantes da área Itaqui-Bacanga.
Dentro dessa perspectiva de melhorias para o sistema de transporte, já estão garantidos recursos do governo federal para as obras do corredor de transporte urbano e será anunciada a criação do Comitê de Mobilidade Urbana.
Ao concluir o relatório sobre atualização cadastral do funcionalismo, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), identificou 3.268 servidores que não exerciam atividade em seus postos de trabalho. Por essa razão, eles foram automaticamente retirados da folha de pessoal, de acordo com os termos do Decreto nº 43.418 do dia 2 de janeiro, deste ano.
A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, informou que, encerrado o prazo de recadastramento dos servidores municipais, a Semad iniciou imediatamente a elaboração do relatório a partir dos dados coletados da Atualização Cadastral 2013.
O relatório identificou a existência de 10.080 servidores chamados ‘SPs’ (serviços prestados), dos quais 6.812 efetivamente exercem suas atividades e permaneceram na folha de pessoal deste mês de abril. O levantamento constatou ainda que 3.268 não prestavam serviços e saíram da folha. De acordo com informações da secretária Mittyz Rodrigues, o não pagamento dos 3.268 servidores ‘SPs’, que não exerciam atividades na prefeitura, implica uma economia de R$ 3,2 milhões na folha de pessoal.
Recadastramento
Mittyz Rodrigues salientou que o recadastramento, que atingiu inicialmente os servidores ativos, realizado no período de 10 de janeiro a 27 de março, foi realizado obedecendo todos os parâmetros previstos no Estatuto do Servidor. O recadastramento ocorreu conforme os Decretos n° 43.418 de 02/01/2013, que em seu Artigo 5º fixou data para o término do relatório, e nº. 43.625 de 01/03/2013, que prorrogou o prazo para atualização dos dados.
“Foi consoante os termos estabelecidos nestes decretos, que conseguimos realizar a atualização de dados do cadastro do funcionalismo. Este trabalho foi feito com o maior cuidado porque, além de identificar o perfil funcional e enquadramento de servidores municipais, vai possibilitar a readequação da estrutura organizacional da Prefeitura”, afirmou a secretária Mittyz Rodrigues.
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Pelo menos nas cores, o espalhafatoso logotipo da Prefeitura de São Luís, divulgado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior na manhã de hoje, faz lembrar bastante o Google Chrome.
As semelhanças ficam mais evidentes quando comparada a letra “o” com a logomarca do navegador de internet. É plágio puro.
Nas redes sociais, o logotipo da gestão Holandinha foi recebido com muitas críticas pelos internautas, que também reclamavam do fato de a prefeitura não ter promovido uma votação para a escolha de uma marca preferida assim como fez o governo Castelo na véspera das comemorações dos 400 anos de São Luís.
Qualquer semelhança não parece mera coincidência. Veja:
Logotipo da Prefeitura de São Luís…
Logomarca do navegador de internet Google Chrome
Somente nos quatro principais polos de folia –Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador– as prefeituras têm previsão de gastar R$ 130,9 milhões, valor que representa 76% dos gastos totais.
Algumas prefeituras afirmam que o valor gasto é compensado pela vinda de turistas para as cidades e o movimento que eles geram na economia local. Somente Rio de Janeiro, Salvador e Recife estimam movimentar mais de R$ 3 bilhões durante os dias de folia.
Segundo estudo do Ministério do Turismo, o Carnaval 2013 deve movimentar R$ 5,7 bilhões em todo o país –R$ 200 milhões a mais que no ano passado.
Para Cícero Péricles, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Alagoas, as festas trazem também retorno social, além do econômico às prefeituras. Ele defende o investimento público na festa “mais tradicional” do país como forma de manter o controle e a tradição de cada cidade.
“O Carnaval é a principal festa no ‘país do Carnaval’ e o principal evento de cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Recife-Olinda. Esse valor equivale a apenas 1/6 do custo da reforma do Maracanã, por exemplo. Ou seja, é um valor muito baixo para entes públicos, cujo retorno é alto sob vários aspectos. O país recebe milhares de estrangeiros que vêm para o país somente ver o Carnaval”, afirma.
Para Péricles, mesmo nos casos onde não há atração expressiva de turistas, a economia acaba sendo movimentada pela população local.
Carnaval sem recursos
Em meio a crises, algumas prefeituras também informaram que cancelaram as festividades e decidiram não investir recursos públicos. Em São Luís, por exemplo, a prefeitura destinou os R$ 2 milhões que seriam gastos na folia às secretarias de Saúde e de Educação, que enfrentam crise.
Maceió também foi outra capital que decidiu não patrocinar festas por conta de uma dívida herdada de R$ 149 milhões. Já Porto Velho informou que, por conta do pouco tempo de gestão, não teve como liberar recursos e ficará sem investimentos este ano.
As prefeituras de Natal e Macapá informaram que cortaram parte do investimento que seria feito por conta da crise financeira.
Teresina cortou quase 30% do recurso por conta de recomendação do Ministério Público. As administrações de Goiânia, Palmas e Boa Vista informaram que não custeiam festas carnavalescas.
Com informações do UOL
Texto do Professor e militante do PSTU Hertz Dias.
Há um limite intransponível da justiça maranhense, da imprensa comercial de São Luís e do atual prefeito Edvaldo Holanda Junior (PTC), para exigir a prisão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), e esse limite é de classe. João Castelo não é um criminoso comum, ele cometeu um crime hediondo contra milhares de trabalhadores. Nos Socorrões não existe somente amontoados de doentes nos corredores, mas o aumento do número de corpos desfalecidos por falta de cuidados médicos. Saúde é um serviço essencial, não pode parar, assim dizem os desembargadores quando há ameaça de greve no setor, mas um homem, apenas um homem, e não uma categoria de trabalhadores, paralisou quase todos os serviços públicos de São Luís, via desfalques, e nada acontece.
Durante meses uma cidade com mais de um milhão de habitantes foi atendida com apenas duas ambulâncias da SAMU. Quantos não morreram? Será que para ser assassino é preciso “apertar o dedo”? É claro que não! Quem mata ou participa ativamente de um crime é um criminoso, no caso do ex-prefeito, um serial killer. Quando há crime não basta apenas solicitar à população que seja solidária com as vítimas, é preciso que os culpados sejam punidos. A governadora Roseana Sarney (PMDB-PT) orgulha-se em mostrar em comercial de televisão um assaltante pobre sendo preso em flagrante pela sua polícia. No entanto, sua imprensa comercial não caracteriza João Castelo como um criminoso hediondo, que tinha tudo pra ser preso em flagrante delito. Não fazem por que cometem crimes da mesma envergadura e por que são membros da mesma classe social, com divergências políticas pontuais e circunstanciais.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 75,25% da população carcerária brasileira cometeu crime contra a propriedade privada e por tráfico e não contra a vida ou contra os serviços públicos. Apenas 0,13% cometeu crime contra a administração pública. No capitalismo é assim, a grande propriedade privada está acima de tudo, inclusive da vida dos pobres. Ela foi sacrossantificada nas constituições. A burguesia por uma necessidade histórica viu-se obrigada a garantir a igualdade de todos os homens na esfera jurídico-política (todos são iguais perante a lei), mas manteve a desigualdade na esfera socioeconômica (com proprietários e não proprietários dos meios de produção de riquezas) que faz com que a lei não seja igual perante todos no campo da vida concreta.
Tudo indica que a justiça burguesa e o atual prefeito, que deveriam exigir a prisão preventiva de João Castelo e seus asseclas, estão despejando água na bacia da impunidade para que as mãos ensanguentadas dos saqueadores dos cofres públicos sejam lavadas. O novo diretor do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moisés, pousa de “bom cristão” e solicita aos penalizados que sejam solidários com os penalizados, doando alimentos comprados com uma preciosa parte dos seus salários parcelados. Por incompetência política ou irresponsabilidade, pretendiam utilizar os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para outros fins. Até o momento não pagaram os 15 dias de férias dos trabalhadores em educação, mesmo que a verba para esse fim tenha sido depositada. Em última instância, jogam a crise nas costas da classe trabalhadora que é duplamente penalizada.
Vejam bem, o rombo da gestão Castelo foi de aproximadamente R$ 800 milhões e ainda existia uma folha de pagamento paralela com 8.783 funcionários fantasmas. Mas, segundo informações do divulgacand2012, a riqueza deste homem está avaliada em R$ 8.522.592,40, um crescimento de 33,93% em relação ao seu último mandato, o que já seria um absurdo, mas, é claro, deve ser muito mais do que o divulgado.
Provavelmente se a justiça confiscasse os bens de todos os saqueadores do grupo castelista daria para garantir o pagamento integral do mês de dezembro de todos servidores municipais, e não pedir aos empobrecidos que socializem sua pobreza parcelada. Com tantos absurdos, é provável que o sarcástico João Castelo tenha doado uma cesta básica ao Socorrão I como retribuição a complacência de Edvaldo Holanda Júnior e da justiça perante seus atos criminosos. Holandinha, quando vereador de São Luís, votou para que João Castelo tivesse o maior salário entre todos os prefeitos do Brasil. Seu pai é amigo pessoal e parceiro político histórico de João Castelo. Já a justiça, durante toda a gestão do PSDB, esteve com sua espada apontada para as mobilizações dos trabalhadores, multando sindicatos e ameaçando grevistas.
Será que o compromisso de classe que as instituições supracitadas e o atual prefeito têm com o grupo castelista levará o serial killer à absolvição? Limitar-se-ão a doar a moldura para incrementar o quadro de horror pintado pelos castelistas? Quem sabe não espera acontecer. Somente com a população nas ruas, o peso da crise não será jogado sobre nossas costas e o ex-prefeito João Castelo poderá ter o destino que merece, a CADEIA!
Chega de chororô: blog e população vão cobrar cumprimento das metas anunciadas por Holandinha.
O Marrapá publica agora as 80 principais metas a serem executadas pelo governo Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nos próximos 4 meses.
As metas fazem parte do Plano de Ação Estratégico da Prefeitura de São Luís proposto pelo prefeito durante coletiva de imprensa realizada na semana passada.
Conheça o plano de ação do governo para os primeiros 120 dias:
SAÚDE
-Normalizar o atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança
-Normalizar a operação do SAMU
-Normalizar o serviço de vigilância sanitária
-Concluir projetos e viabilizar recursos para 3 novas UPAs
-Definir encaminhamento quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago
EDUCAÇÃO
-Assegurar o início do ano letivo de todas as escolas da rede municipal até março/2013
-Assegurar a matrícula em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de ensino
-Lançar o Programa de Ensino em Tempo Integral
-Planejar e iniciar a implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal
-Regularizar escolas com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico
OBRAS
- Acelerar obras de canalização de córregos nas vias públicas e o tempo de reparo
-Reduzir o número de buracos nas vias públicas e o tempo de reparo
-Iniciar obra da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado
TRÂNSITO E TRANSPORTE
-Iniciar a elaboração do plano de mobilidade
-Restaurar o equilíbrio operacional e econômico do contrato de transporte coletivo
-Iniciar a implantação do Bilhete Único
-Ampliar a fiscalização dos serviços de transporte coletivo
-Aumentar a fiscalização permanente do trânsito
-Revisar e propor alternativa para o VLT
-Iniciar a implantação do Plano de Ações Imediata de Tráfego – PAIT
-Promover melhorias nos terminais de integração
URBANISMO
- Aprimorar processo de aprovação de projetos e de concessão de Alvarás
-Lançar edital para contratação de novas obras do Programa Palafita Zero
-Identificar soluções para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU
-Aprimorar o Programa Blitz Urbana
-Lançar o Programa Minha Casa é Legal
-Avaliar alterações necessárias no Plano Diretor
CRIANÇA E ASSSITÊNCIA SOCIAL/SEGURANÇA ALIMENTAR
-Regularizar situação dos Conselhos Tutelares
-Reorganizar a rede de atendimento de assistência Social
-Atualizar cadastro das famílias beneficiárias de programas sociais
-Regularizar as entregas de elite nas escolas
-Iniciar a implantação do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional
-Iniciar a fiscalização das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas em feiras
-Iniciar a reestruturação do Pólo Josué de Castro
SEGURANÇA COM CIDADANIA
- Elaborar plano de intervenção imediata em localidade com incidência de violência
-Ampliar o efetivo com treinamento para porte de arma
-Implantar programa de combate do crack e outras drogas no Centro Histórico
CULTURA, ESPORTE E TURISMO
-Implantar o Conselho Municipal de Cultura e o Plano de Cultura
-Organizar o carnaval São Luís 2013
-Divulgar e apoiar a realização do São João 2013
-Lançar programa de capacitação de mão-de-obra e de empresários para o turismo
-Implantar melhorias de infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos
-Elabora novo de modelo de gestão das praças esportivas
-Reativar 76 núcleos das “Escolinhas de esporte”
MEIO-AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
-Instituir como unidade de conservação o Parque do Bom Menino
-Adequar o Conselho Municipal de Meio Ambiente à nova gestão municipal
-Aprimorar o projeto do Código Municipal do Meio Ambiente
-Revisar o Termo de Cooperação Técnica com a SEMA
-Criar o Programa de estímulo à Agricultura Familiar
-Elaborar programa de incentivo aos produtores rurais de São Luís
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E FAZENDA
-Implantar medidas para equilibrar as contas da Prefeitura
-Definir o plano de investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias
-Ampliar a arrecadação de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir inadimplências
-Aumentar a oferta de serviços da SEMFAZ pela internet
-Viabilizar recursos orçamentários para a agenda dos 120 dias
-Iniciar implantação do Portal da Transparência
-Iniciar a elaboração do PPA 2014-2017
-Instituir Conselho Municipal de Orçamento Participativo
GOVERNO
-Monitorar a execução da agenda dos 120 dias
-Coordenar comissões técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte
-Coordenar a elaboração do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo
-Criar oito comissões técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no prazo de 90 dias, soluções e alternativas para (1) VLT; (2) Corredor Urbano; (3) Elevados da Forquilha e Calhau; (4) Limpeza Urbana; (5) Saneamento; (6) Hospital Jackson Lago; (7) PPP; (8) Centro Histórico.
Henrique Bois
A situação de terra arrasada da administração municipal, denunciada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PTC), durante sua posse na terça-feira, é confirmada pelos secretários que assumiram seus respectivos cargos nesta segunda-feira, 2, pela manhã no Teatro Municipal da Cidade (Antigo Roxy).
Mesmo nas secretárias com peso relativamente pequeno no orçamento geral do município o montante da dívida herdada da administração João Castelo é asustador. Em algumas a ponto do engessamento temporário.
Para citar alguns exemplos: na secretaria municipal de Turismo, por exemplo, o acumulado de dívidas soma perto de R$ 2 milhões. Recursos bloqueados por problemas de ordem trabalhista da construtora que toca a obra do Museu de Gastronomia do Maranhão, único na região Nordeste, impedem a continuidade das obra orçada em pouco mais de R$ 900 mil.
O secretário Lula Fylho não encontrou um computador em estado de uso na Setur. Sem condições de fazer licitações para compra até de material de expediente, por enquanto Lula Fylho deve iniciar seu trabalho pela recuperação da Praia Grande através de ações da própria prefeitura.
Na Fundação Municipal de Cultura a dívida é maior que exponencialmente superior ao orçamento do órgão. Bate na casa de cinco vezes maior que o orçamento previsto para o carnaval deste ano de cerca de R$ 3 milhões.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), empossou, na manhã desta quarta-feira (2) os 32 secretários e assessores municipais que devem ocupar cargos no primeiro escalão do Município. A solenidade foi realizada no Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy), na Rua do Egito em São Luís.
Conheça o novo secretariado da Prefeitura de São Luís:
Ted Lago – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Olímpio Silva – Secretaria de Juventude
Jerry Gonçalves de Abrantes – Secretaria do Trabalho e Geração de Renda
Márcio Batalha Jardim – Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal
Marcelo de Araújo Costa Coelho – Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
José Cursino Raposo Moreira – Secretaria de Planejamento
Maria Sueli Lobo Bedê Freire – Secretaria da Fazenda
José Silveira de Souza – Secretaria Obras e Serviços Públicos
Gustavo Martins Marques – Secretaria de Projetos Especiais
Vinícius José Silva Nina – Secretaria de Saúde
Fátima Moraes – Secretaria de Segurança Alimentar
Ricardo André Carreira – Secretaria de Administração
Marcio Jerry Saraiva Barroso – Secretaria de Comunicação
Deborah Lima Baesse – Secretaria da Criança e Assistência Social
Allan Kardec Barros Duailibe Filho – Secretaria de Educação
Raimundo Ivanir Abreu Penha – Secretaria de Esportes
Rodrigo dos Santos Marques – Secretaria de Governo
Geraldo Castro Sobrinho – Secretaria de Habitação
Tati Lima – Secretaria de Informação e Tecnologia
Rodrigo Maia Rocha – Secretaria de Meio Ambiente
Breno Galdino de Araújo – Secretaria de Segurança com Cidadania
Myrian Aguiar – Secretaria de Trânsito e Transportes
Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho – Secretaria de Turismo
Felipe Costa Camarão – Secretaria de Urbanismo
Francisco Gonçalves – Secretaria de Cultura
Osmar Filho – Secretaria de Assuntos Políticos
José Luís Lago – Secretaria de Orçamento Participativo
Marcos Luís Braid Ribeiro Simões – Procuradoria Geral do Município
Delcio Rodrigues e Silva Neto – Controladoria Geral do Município
Carolina Moraes Estrela – Instituto de Previdência e Assistência do Município
Orlando de Abreu Mendes – Comissão Permanente de Licitação
Cybelle Cunha de Pádua Lauande – Chefe de Cerimonial
Deus nos acuda: Holandinha aponta para o céu e suspende o pagamento de fornecedores da Prefeitura.
Minutos após ser empossado como novo prefeito de São Luís, o comunista Edivaldo Holanda Júnior anunciou como uma de suas primeiras providências a suspensão nos pagamentos dos fornecedores pelos próximos 30 dias e a revisão em todos os contratos firmados pela gestão encerrada no último dia 31.
O objetivo do recém-empossado é concluir a transição entre a gestão anterior e a sua, completando uma espécie de auditoria feita no último mês. “Acredito que entre uma semana, no máximo dez dias, possamos mostrar à população de São Luís a realidade de como estão as contas da prefeitura”, disse.
Durante a cerimônia de posse, Holandinha reiterou afirmações anteriores, dizendo que a prefeitura possui uma dúvida hoje de pelo menos R$ 500 milhões e que para “colocar a casa em ordem” precisará de deve anunciar medidas de maior rigor no controle de gastos. “Vamos suspender todos os pagamentos de fornecedores por 30 dias, podendo renovar este prazo por mais 30. Além disso, vamos revisar todos os contratos já firmados, para que possamos ter uma dimensão completa dos desafios, que já são grandes”, concluiu o prefeito.
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