O ex-ministro do Turismo Pedro Novais (aquele que gastou dinheiro da Câmara em um motel do Maranhão) encontrou Odair Cunha anteontem no cafezinho da Câmara e resolveu puxar assunto sobre as dificuldades de Cunha como relator da CPI mista do Cachoeira:
– Que pepino você pegou, hein? Esse pepino é muito maior que o meu lá no ministério…
Odair concordou.
“Sou do PMDB do Maranhão. Vou apanhar que não acaba mais.”
Gastão Vieira, o novo e gastão Ministro do Turismo, ao saber que o senador José Sarney (PMDB) garantiu que ele seria o sucessor do problemático Pedro Novais. O comentário temeroso mostra que a presidenta Dilma (PT) encontrou um substituto à altura de Novais. Agora, é esperar para ver, ou melhor, ler sobre as peripécias do gastão nas próximas edições da Veja, Folha, Estadão, Correio Braziliense e O Globo.
Escórcio usou motorista indevidamente
O PSOL vai entrar no início da tarde desta quinta-feira com uma representação à Corregedoria da Câmara contra o ex-ministro Pedro Novais e o deputado Francisco Escórcio, ambos do PMDB do Maranhão.
Novais, que deixou o cargo nesta quarta após reportagens da Folha mostrarem o uso de servidores da Câmara empregados como sua empregada e motorista de sua mulher, vai reassumir o mandato de deputado.
Escórcio entra na representação porque o servidor usado como motorista é funcionário de seu gabinete. Ele, que é suplente e ocupava a vaga de Novais, vai permanecer na Câmara graças à nomeação de Gastão Vieira, também do PMDB do Maranhão, para o Turismo.
O PSOL resolveu representar à corregedoria, e não ao Conselho de Ética, para que o processo, se aberto, tenha mais peso institucional.
“Resolvemos seguir os trâmites legais para que a Mesa Diretora da Casa seja instada pela corregedoria a encaminhar ela própria o caso ao Conselho de Ética, já que há um evidente mau uso da verba da Câmara”, disse ao blog o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Era hora do almoço de ontem, quando Ideli Salvatti telefonou para o ministro Pedro Novais, do Turismo, dizendo a ele que agradecia a carta de demissão que ele teria enviado, mas que ele tinha esquecido de assiná-la.
O ministro, de imediato, disse que não tinha mandado carta alguma.
Então, Ideli, com muita delicadeza, disse que estava com a carta de demissão dele nas suas mãos e que ele tinha esquecido de assinar.
Então, o ministro entendeu o recado e disse que bastava que Ideli marcasse o horário e ele, de imediato, iria ao Planalto assinar.
E no começo da noite, Pedro Novais foi se encontrar com Dilma para dizer que pedia demissão.
Dilma ordenou a substituição do maranhense Pedro Novais
Agência O Globo
A presidente Dilma Rousseff já deu sinal verde para o PMDB substituir o ministro do Turismo, Pedro Novais, alvo de denúncias que o mostram usando dinheiro público para pagar despesas particulares. Dilma, no entanto, vai deixar a condução do processo a cargo do vice-presidente Michel Temer, repetindo o modelo adotado na substituição do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi.
A presidente Dilma já conversou nesta quarta, por volta do meio-dia, com o presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO). O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também já esteve nesta quarta reunido com Pedro Novais. Segundo relatos de peeemedebistas, Alves teve uma conversa sincera com o ministro e mostrou que a situação política ficou muito delicada com as novas denúncias. Henrique Alves teria dito ainda que Novais tinha experiência política suficiente para avaliar o quadro.
Está sendo aguardada a volta de Temer, prevista para as 16h, para bater o martelo. A bancada insiste em um nome da Câmara, despontando os deputados Marcelo Castro (PI), Gastão Vieira (MA) e Lelo Coimbra (ES). Há no entanto o temor de que, ao aceitar ser ministro, um deputado possa virar ele próprio alvo de novas denúncias. Fora da Câmara, outro nome cotado é o do vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima
BRASÍLIA – Em uma conversa na manhã desta quarta-feira, 14, envolvendo o ministro do Turismo, Pedro Novais, e as lideranças do PMDB, ficou decidido que o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta, e que o ministro entrega nesta quarta a carta de demissão à presidente Dilma Rousseff.
Desde que assumiu a pasta, em janeiro, Novais virou foco constante de denúncias. Na última, publicada nesta quarta pelo jornal Folha de São Paulo, o Planalto soube que o ministro usa um servidor da Câmara, Adão dos Santos Pereira, como motorista particular da mulher dele, a aposentada do serviço público Maria Helena de Melo.
Adão servia no gabinete de Novais, quando ele era deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Quando deixou o cargo para assumir o Turismo, o motorista foi transferido, em um jogo cruzado de favores políticos e fisiológicos comum no Congresso, para o gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) – Novais e Escórcio são aliados incondicionais do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Sem apoio do PMDB, Pedro Novais pode ser demitido ainda nesta quarta-feira. A gota d´água: usou motorista pago pela Câmara como chofer de sua mulher
Veja
O titular do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está a um passo de se tornar o quinto ministro demitido pela presidente Dilma Rousseff em nove meses de governo. Novais está à deriva no cargo há mais de um mês por denúncias de irregularidades e corrupção. Nesta quarta-feira veio à tona mais um caso claro de má aplicação do dinheiro público pelo ministro: a mulher dele usou um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
O episódio ameaça ser a gota d´água para saída do ministro. Antes de Novais deixaram a equipe de Dilma, por corrupção, Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Wagner Rossi (Agricultura) e, por criticar o governo, Nelson Jobim (Defesa). A presidente segurou o quanto pode Novais no cargo, para evitar o desgaste de mais uma baixa, mas a situação chega agora a um ponto insustentável. O próprio PMDB não defende mais Novais e, nos bastidores, já articula um nome para substituí-lo. A coluna Radar on-line informa que Novais pode ser demitido ainda nesta quarta-feira.
Antes de assumir o ministério, Pedro Novais teve que explicar o uso de verba de seu gabinete de deputado para bancar uma festa em um motel. Em agosto, a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 38 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de verbas públicas instalado dentro do Ministério do Turismo. Entre os presos estava o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa. No mesmo mês, Novais peregrinou pela Câmara e pelo Senado para tentar explicar os desmandos. Admitiu que pode ter havido desvios e, de uma forma ou de outra, conquistou uma sobrevida no cargo.
Nesta semana, no entanto, o noticiário trouxe novas denúncias. Na terça, veio à tona que Novais, quando deputado, usou dinheiro público para pagar o salário da governantaDoralice de Souza, que trabalhou em seu apartamento de 2003 a 2010. Nesta quarta, mais uma revelação, feita pelo jornal Folha de S.Paulo. A reportagem acompanhou por duas semanas a rotina do motorista Adão dos Santos Pereira, contratado pela Câmara, mas que fica 24 horas à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, de 65 anos, funcionária pública aposentada que não trabalha no Congresso.
Adão faz compras em supermercados para Novais, busca comida em restaurantes e leva a mulher do ministro para visitar lojas. Ele foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB), suplente de Pedro Novais, mas nunca deu expediente ali, atestam funcionários do gabinete. Até dezembro, Adão estava lotado no gabinete de Novais, que foi deputado federal. O servidor foi exonerado na terça, depois que Escórcio soube que aFolha preparava reportagem sobre o caso. Novais e Escórcio são aliados políticos e apadrinhados da família do presidente do Senado, José Sarney. O gabinete de Escórcio contratou pelo menos outras três pessoas que antes trabalhavam para Novais.
Rotina - De acordo com a reportagem, o chofer começava a trabalhar para a mulher do ministro às 8 horas e esteve de plantão à disposição de Maria Heleba até mesmo no feriado do dia Sete de Setembro. Adão estacionava o automóvel no prédio em que Novais e sua mulher moram. O salário de um motorista da Câmara varia entre 901,61 reais e 1.803,22 reais.
Ele dirigia um Vectra registrado em nome da Dalcar Service Ltda., empresa do Maranhão que, de abril de 2009 a dezembro de 2010, recebeu 159 000 reais do gabinete do então deputado Novais referente à locação de veículo. A Dalcar informou que alugou diretamente para o ministro o carro usado por Maria Helena em Brasília e que Novais paga 6 000 reais por mês para usar o Vectra.
A regra é clara - O regulamento do Congresso determina que funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos deputados e senadores em atividades ligadas ao exercício do mandato. Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. Novais tem à disposição, por ser ministro, um carro oficial e um motorista particular.
Da Folha
A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular, revela reportagem de Andreza Matais e Dimmi Amora publicada na Folha desta quarta-feira.
O servidor, Adão dos Santos Pereira, fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.
A Folha da flagrou o motorista levando a mulher do ministro para visitar lojas em Brasília (veja sequência de fotos).
Segundo a reportagem, Pereira foi contratado pelo gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca trabalhou ali. O servidor foi exonerado ontem, depois de o deputado saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.
OUTRO LADO
O ministro do Turismo, Pedro Novais, não respondeu ontem por que a mulher usa um servidor do Congresso como motorista particular.
Em nota divulgada à noite, o ministro diz que Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.
GOVERNANTA
Na terça-feira (12), a Folha revelou que Novais pagou com verbas da Câmara o salário da governanta de seu apartamento por mais de sete anos, quando exercia mandato como deputado.
A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar, mas trabalhava no apartamento de Novais.
Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.
Após a reportagem, a A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o ministro deve prestar esclarecimentos sobre uso do dinheiro público para pagar a governanta.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal também decidiu analisar o caso.
DA FOLHA
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido estuda entrar com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por improbidade administrativa.
Durante sete anos como deputado federal, a governanta de Novais foi paga com salário da Câmara, onde ela era lotada como secretária parlamentar. Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.
Nogueira afirmou que avalia se vai à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro por peculato, pelo fato de ele ter recontratado via empresa terceirizada a sua ex-governanta.
“É o claro uso do cargo para benefício pessoal. Isso não tem nada de normal e tem que ser investigado”, resumiu o líder.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o fato de Pedro Novais ter usado verba pública para pagar a governanta não altera sua situação no ministério. Para o líder, Novais continua “firme e forte” na pasta. O deputado argumenta que nenhuma acusação de irregularidades no Turismo atingiu o ministro.
“É claro que ele continua firme e forte. Não há nada de concreto contra ele, a funcionária ajudava no gabinete, não há nada de errado. Ele não foi denunciado pelo Ministério Público, não foi nem citado pelas denúncias na pasta”, argumentou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o episódio é uma oportunidade para Dilma executar o que disse, de que seu governo seria formado por pessoas ficha limpa e com competência.
“É uma denúncia que apareceu, não foi a oposição que trouxe. Este senhor já está a não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíadas. Vamos ver agora se não tem mesmo toma-lá-da-cá”, disse o senador.
Dez 
Para a deputada estadual Eliziane Gama (MD), por sua atuação na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Zero 
Para a oposição maranhense na Assembleia Legislativa, que grita, grita, mas se recusa a participar da criação da CPI da Agiotagem.
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