MUDANÇAS

OAB/MA altera data e sistema de votação para nova eleição ao Quinto Constitucional

A OAB Maranhão adiou em um dia, nesta sexta-feira (5), a nova consulta à advocacia para formação da lista duodécima para escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional. Antes prevista para ocorrer em 15 de maio, a votação agora será realizada no dia 16. A mudança foi decidida em uma reunião que contou com a presença do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e dos candidatos inscritos.

A entidade confirmou ainda que não utilizará mais o sistema ElejaOnLine para a coleta de votos, mas também não utilizará urnas eletrônicas, conforme pleiteavam alguns advogados e candidatos. Em vez disso, a Universidade Federal de Santa Catarina conduzirá o pleito, utilizando o sistema Helios. Segundo a nota divulgada pela OAB/MA, a plataforma é utilizada para eleições do Ministério Público Federal, da seccional catarinense da Ordem, entre outras. Com isso, a votação será novamente online, mediante a utilização de certificado digital do advogado votante.

A seccional maranhense da Ordem também anunciou a contratação da empresa The Perfect Link para conduzir uma auditoria em todo o processo eleitoral. A empresa é líder em Auditoria de Eleições e atua há quase três décadas no Brasil e no exterior, sendo referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, encaminhou ainda um ofício ao Ministério Público Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Federal e à UFMA para que indiquem observadores ao processo. Estão habilitados a votar os advogados e advogadas sem pendências financeiras com a OAB/MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional, em 7 de fevereiro de 2023. Os novos advogados e advogadas, que prestaram compromisso entre 7 de fevereiro de 2023 e 20 de abril de 2023, também estão aptos a votar, segundo a entidade.

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