“Sou do PMDB do Maranhão. Vou apanhar que não acaba mais.”

Gastão Vieira, o novo e gastão Ministro do Turismo, ao saber que o senador José Sarney (PMDB) garantiu que ele seria o sucessor do problemático Pedro Novais. O comentário temeroso mostra que a presidenta Dilma (PT) encontrou um substituto à altura de Novais. Agora, é esperar para ver, ou melhor, ler sobre as peripécias do gastão nas próximas edições da Veja, Folha, Estadão, Correio Braziliense e O Globo. 

 Escórcio usou motorista indevidamente

Presidente 40

O PSOL vai entrar no início da tarde desta quinta-feira com uma representação à Corregedoria da Câmara contra o ex-ministro Pedro Novais e o deputado Francisco Escórcio, ambos do PMDB do Maranhão.

Novais, que deixou o cargo nesta quarta após reportagens da Folha mostrarem o uso de servidores da Câmara empregados como sua empregada e motorista de sua mulher, vai reassumir o mandato de deputado.

Escórcio entra na representação porque o servidor usado como motorista é funcionário de seu gabinete. Ele, que é suplente e ocupava a vaga de Novais, vai permanecer na Câmara graças à nomeação de Gastão Vieira, também do PMDB do Maranhão, para o Turismo.

O PSOL resolveu representar à corregedoria, e não ao Conselho de Ética, para que o processo, se aberto, tenha mais peso institucional.

“Resolvemos seguir os trâmites legais para que a Mesa Diretora da Casa seja instada pela corregedoria a encaminhar ela própria o caso ao Conselho de Ética, já que há um evidente mau uso da verba da Câmara”, disse ao blog o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Pedro Novais, o antecessor de Gastão no Turismo, caiu depois de um par de notícias sobre o mau uso de verbas da Câmara.

Blog do Josias de Souza

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), já utilizou irregularmente um apartamento funcional da Câmara. Deu-se em 2009.

Convidado pela governadora Roseana Sarney para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão, Gastão licenciou-se da Câmara.

Manteve, porém, a ocupação do apartamento funcional de deputado. Cedeu-o a duas filhas que permaneceram em Brasília, ambas com mais de 20 anos.

A utilização desse tipo de imóvel é regulamentada em ato oficial da Mesa diretora da Câmara. Prevê:

1. Só “o deputado federal, no efetivo exercício do mandato, e o suplente, quando no exercício do mandato” têm direito à ocupação de apartamento funcional.

2. O deputado que “deixar de exercer efetivamente o mandato, devolverá o imóvel ao 4º secretário em prazo de 30 dias”, sob pena de responder por “esbulho possessório”.

A despeito da clareza das regras, a Câmara, à época comandada pelo atual vice-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), ignorou-as.

Conforme relato da repórter Maria Clara Cabral, que trouxe o caso à luz há dois anos, Gastão foi brindado com uma decisão esquisita da Mesa diretora da Câmara.

“Em caráter excepcional”, Gastão foi autorizado a reter o apartamento. O documento que expõe a decisão não explica a causa da excepcionalidade.

Procurada na ocasião, a 4a Secretaria da Câmara, então chefiada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) reconheceu que a exceção não tinha amparo legal.

Ouvido, Vieira disse que pedira para ficar com o apartamento escorado no entendimento o deputado licenciado “continua tendo direito a alguns benefícios.”

Alegou que jurisprudência do STF corroboraria a tese. Não há no Supremo, porém, vestígio de decisão que trate do uso de imóveis funcionais por parlamentares.

Pedro Novais (PMDB-MA), o antecessor de Gastão no Turismo, caiu depois de um par de notícias sobre o mau uso de verbas da Câmara.

Contratada como assessora parlamentar de Novais, uma governanta da casa dele foi remunerada pelo contribuinte por sete anos.

De resto, um “servidor” lotado no gabinete do amigo Francisco Escórcio (PMDB-MA), servia como motorista particular da mulher mulher de Novais, Maria Helena de Melo.

Afora a utilização da estrutura da Câmara à margem das regras e das leis, Gastão e Novais tem em comum o fato de pertencerem ao mesmo grupo político.

Ambos submetem-se à liderança do tetrapresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Seis por meia dúzia: aliado de Sarney assume Turismo

Folha

O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o novo ministro do Turismo. Ele acaba de ser chamado ao gabinete da presidente Dilma Rousseff para o convite ser formalizado. Vieira é ligado à família do senador José Sarney.

Ele substitiu Pedro Novais no cargo, que pediu demissão hoje após a Folha revelar que o ex-ministro cometeu irregularidades com dinheiro público.

Dilma ordenou a substituição do maranhense Pedro Novais

Agência O Globo

Sem apoio do PMDB, Pedro Novais pode ser demitido ainda nesta quarta-feira. A gota d´água: usou motorista pago pela Câmara como chofer de sua mulher

Veja

O titular do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está a um passo de se tornar o quinto ministro demitido pela presidente Dilma Rousseff em nove meses de governo. Novais está à deriva no cargo há mais de um mês por denúncias de irregularidades e corrupção. Nesta quarta-feira veio à tona mais um caso claro de má aplicação do dinheiro público pelo ministro: a mulher dele usou um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

O episódio ameaça ser a gota d´água para saída do ministro. Antes de Novais deixaram a equipe de Dilma, por corrupção, Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Wagner Rossi (Agricultura) e, por criticar o governo, Nelson Jobim (Defesa). A presidente segurou o quanto pode Novais no cargo, para evitar o desgaste de mais uma baixa, mas a situação chega agora a um ponto insustentável. O próprio PMDB não defende mais Novais e, nos bastidores, já articula um nome para substituí-lo. A coluna Radar on-line informa que Novais pode ser demitido ainda nesta quarta-feira.

Antes de assumir o ministério, Pedro Novais teve que explicar o uso de verba de seu gabinete de deputado para bancar uma festa em um motel. Em agosto, a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 38 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de verbas públicas instalado dentro do Ministério do Turismo. Entre os presos estava o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa. No mesmo mês, Novais peregrinou pela Câmara e pelo Senado para tentar explicar os desmandos. Admitiu que pode ter havido desvios e, de uma forma ou de outra, conquistou uma sobrevida no cargo.

Nesta semana, no entanto, o noticiário trouxe novas denúncias. Na terça, veio à tona que Novais, quando deputado, usou dinheiro público para pagar o salário da governantaDoralice de Souza, que trabalhou em seu apartamento de 2003 a 2010. Nesta quarta, mais uma revelação, feita pelo jornal Folha de S.Paulo. A reportagem acompanhou por duas semanas a rotina do motorista  Adão dos Santos Pereira, contratado pela Câmara, mas que fica 24 horas à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, de 65 anos, funcionária pública aposentada que não trabalha no Congresso.

Adão faz compras em supermercados para Novais, busca comida em restaurantes e leva a mulher do ministro para visitar lojas. Ele foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB), suplente de Pedro Novais, mas nunca deu expediente ali, atestam funcionários do gabinete. Até dezembro, Adão estava lotado no gabinete de Novais, que foi deputado federal. O servidor foi exonerado na terça, depois que Escórcio soube que aFolha preparava reportagem sobre o caso. Novais e Escórcio são aliados políticos e apadrinhados da família do presidente do Senado, José Sarney. O gabinete de Escórcio contratou pelo menos outras três pessoas que antes trabalhavam para Novais.

Rotina - De acordo com a reportagem, o chofer começava a trabalhar para a mulher do ministro às 8 horas e esteve de plantão à disposição de Maria Heleba até mesmo no feriado do dia Sete de Setembro. Adão estacionava o automóvel no prédio em que Novais e sua mulher moram. O salário de um motorista da Câmara varia entre 901,61 reais e 1.803,22 reais.

Ele dirigia um Vectra registrado em nome da Dalcar Service Ltda., empresa do Maranhão que, de abril de 2009 a dezembro de 2010, recebeu 159 000 reais do gabinete do então deputado Novais referente à locação de veículo. A Dalcar informou que alugou diretamente para o ministro o carro usado por Maria Helena em Brasília e que Novais paga 6 000 reais por mês para usar o Vectra.

A regra é clara - O regulamento do Congresso determina que funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos deputados e senadores em atividades ligadas ao exercício do mandato. Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. Novais tem à disposição, por ser ministro, um carro oficial e um motorista particular.

DA FOLHA

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido estuda entrar com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por improbidade administrativa.

Durante sete anos como deputado federal, a governanta de Novais foi paga com salário da Câmara, onde ela era lotada como secretária parlamentar. Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

Nogueira afirmou que avalia se vai à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro por peculato, pelo fato de ele ter recontratado via empresa terceirizada a sua ex-governanta.

“É o claro uso do cargo para benefício pessoal. Isso não tem nada de normal e tem que ser investigado”, resumiu o líder.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o fato de Pedro Novais ter usado verba pública para pagar a governanta não altera sua situação no ministério. Para o líder, Novais continua “firme e forte” na pasta. O deputado argumenta que nenhuma acusação de irregularidades no Turismo atingiu o ministro.

“É claro que ele continua firme e forte. Não há nada de concreto contra ele, a funcionária ajudava no gabinete, não há nada de errado. Ele não foi denunciado pelo Ministério Público, não foi nem citado pelas denúncias na pasta”, argumentou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o episódio é uma oportunidade para Dilma executar o que disse, de que seu governo seria formado por pessoas ficha limpa e com competência.

“É uma denúncia que apareceu, não foi a oposição que trouxe. Este senhor já está a não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíadas. Vamos ver agora se não tem mesmo toma-lá-da-cá”, disse o senador.

Documentos produzidos entre 1970 e 1980 pelo Serviço Nacional de Informações afirmam que atual ministro do Turismo era suspeito de atos de improbidade

Correio Braziliense

Brasília – Em 30 de outubro de 1979, o Serviço Nacional de Informações (SNI), mais tarde tranformado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) definia no telex 94/15 um deputado estadual maranhense da Arena, o partido do governo. Ele era “aparentemente integrado à Revolução de 31 de março de 1964 e sem registro de antecedentes de natureza subversiva”. A probidade administrativa, no entanto, era “duvidosa”, de acordo com o texto. Pesavam contra ele fortes acusações de desonestidade. A competência não era um atributo em que se sobressaísse. De acordo com o texto, ele teve até então “discreta atuação nos cargos que desempenhou” e “sem qualquer destaque”.

Era assim que o SNI via o atual ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para administrar um orçamento de R$ 3,7 bilhões anuais. O registro faz parte do Juízo Sintético 258, da Presidência da República. São mais de 100 páginas às quais o Estado de Minas teve acesso, com registros do passado suspeito do ministro, ora citado com o sobrenome Novaes, ora com Novais, o correto — em um dos documentos há alusão à existência da dupla grafia nos regristros.

Desde o início de agosto, Novais enfrenta uma crise na pasta que comanda sob acusações de desvio de recursos público. Ele alega que não tinha conhecimento das informações antes de se tornarem públicas na Operação Voucher, da Polícia Federal. Assim, ele conseguiu permanecer no cargo, mesmo com a prisão dos seus principais subordinados. Essa imagem de alguém que não percebe irregularidades importantes contraria as informações reunidas pelas agências estaduais do SNI e pelo Ministério da Justiça, que constróem um personagem atento e esperto.

A alegação de ignorar irregularidades não é algo novo na biografia do ministro. Como no caso dos desvios de recursos públicos no Turismo, ele também alegou desconhecimento no início da década de 1970, quando veio à tona uma fraude milionária na Diretoria de Despesa Pública, da Receita Federal. Segundo os documentos do SNI, Novais teria se omitido até mesmo na produção do inquérito administrativo. Ele era assessor da Secretaria da Receita Federal. Registros da época afirmam que o prejuízo aos cofres públicos foi causado por pagamentos a pessoas fictícias. A denúncia de um agente fiscal de tributos federais também apontava o enriquecimento ilícito dos envolvidos no esquema. “Quanto ao sr. Pedro Novais Lima, basta uma visita à sua residência para verificar ser uma das mais luxuosas desta cidade, caracterizando os sinais exteriores de enriquecimento sem causa lícita”, destaca o funcionário público nos registros oficiais obtidos pelo Estado de Minas.

Tráfico de influência O ministro do Turismo também é conhecido por ajudar amigos e correligionários. De acordo com os registros, há cerca de 40 anos ele pediu que a alfândega do Porto do Rio de Janeiro liberasse sem pagar taxas um cidadão que trazia do exterior vários bens, inclusive máquinas fotográficas para seu amigo e chefe, o secretário da Receita Federal Amílcar de Oliveira. A relação entre os dois rendeu investigações. “Ademais, existem outros registros negativos contra Pedro Novais, todos versando sobre corrupção, destacando-se que o nominado já ocasionou uma reunião urgente visando apurar a sua participação ilegal em empresa particular de assessoria jurídicas, tributárias e fiscal,” diz um dos documentos.A empresa – Agla S.A. – foi criada por Amílcar e Novais apenas para abocanhar serviços públicos

“O inquérito revela tráfico de influência, podendo-se afirmar, que, face as funções públicas exercidas pelos componentes da companhia, não faltarão para a mesma serviços em abundância e altamente rendosos,” diz o SNI.“Coube a Pedro Novais organizar a empresa, utilizando-se de testas de ferro, a fim de que seu nome (de Amílcar) não aparecesse na diretoria da dita empresa.”Os documentos afirmam que a Agla “constitui um polvo gigantesco com tentáculos estendidos para os setores mais importantes da administração fazendária, representados pelos seus acionistas principais, sendo inestimável o poder de influência que ela possui.”

Segundo arapongas, Novais e Amilcar queriam empregar, ilicitamente, seus cargos e posições para prestar assistência jurídica sobre assuntos tributários e fiscais. O Informe 21, de 1977, concluía que a atuação de Pedro Novais, então à frente da Secretaria da Fazenda do Maranhão, era caracterizada pela prática de irregularidades, sintetizadas em “centralização ilegal de pagamento das dívidas do estado”. A reportagem procurou o Ministério do Turismo na sexta-feira questionando fatos do passado de Novais. A pedido de sua assessoria, foi enviado um e-mail com perguntas, cujo recebimento foi confirmado, mas não houve resposta.

Pedro Novais pode ser condenado por improbidade administrativa

Porta Stylo

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) representação pedindo investigação do ministro do Turismo, Pedro Novais, por atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. De acordo com o documento, as ações de Novais “indicam omissão, descaso com a coisa pública, falta de fiscalização e prática de condutas irregulares”.

O texto é baseado em denúncias veiculadas pela imprensa. Uma delas lembra que a pasta foi alvo de operação da Polícia Federal em que oito subordinados de Novais foram presos acusados de envolvimento em uma rede de 36 pessoas acusadas de desviar cerca de R$ 4 milhões de verbas federais.

O ministro assinou uma portaria dando plenos poderes ao secretário-executivo, Frederico Costa. “Ou seja Frederico mandava e desmandava, mesmo tendo um passado de envolvimento em irregularidades, que fizeram com que seus bens e os da sua família fossem bloqueados”, comentou o líder da tribuna.

Em discurso, Nogueira destacou que a crise não se resume ao Turismo. O ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi acusado de oferecer a parlamentares “mensalinho” de R$ 30 mil para obter apoio político. “O mensalão do PT e do governo Lula nos dá a pista de que os R$ 30 mil não sairiam do bolso do ministro ou dos cofres partidários. Já vimos esta história antes. Esses recursos muito provavelmente viriam dos cofres públicos”, frisou o tucano.

Segundo o líder, a faxina da presidente Dilma acabou sem nunca ter começado. Para acalmar a base aliada no Congresso, a petista não vai mais demitir funcionários suspeitos de envolvimento em escândalos de corrupção. “Diante da gravidade das denúncias, não havia outra saída. A realidade é que a presidente se viu obrigada a demitir quatro ministros nos últimos três meses – três por suposto envolvimento em irregularidades e um por excesso de sinceridade”, comentou.

O ministro Pedro Novais fala hoje na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a respeito da investigação feita pela Operação Voucher da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro de convênios do ministério.

A saída do ministro do cargo é apenas uma questão de tempo. As denúncias que surgem a cada dia reforçam a pressão para que ele saia. Além das denúncias, pesa contra o ministro a predisposição da presidente Dilma Rousseff em tirá-lo da pasta. Novais já não conta nem com o apoio do próprio partido.

A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), exigiu ontem o afastamento do ministro do Turismo, Pedro Novais, cuja indicação foi bancada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar nessa de não sabia. Pra mim, ele participa, ele tem responsabilidade no que aconteceu no Ministério do Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim, eu não aceito”, disse Rose de Freitas.

Antes mesmo de assumir o Turismo, Pedro Novais foi acusado de pagar despesas de um motel em São Luís com dinheiro de verba parlamentar.

Com informações do Estadão