Por Igor Lago

Na noite do 16 de abril, quando começou a última sessão do julgamento, ou na madrugada do dia 17, quando este terminou (e, com este, o sonho da maioria do povo maranhense!), a cassação do mandato do governador Jackson Lago pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e econômico, estava decretada.

Ainda em dezembro de 2006, a coligação da candidata derrotada, a então senadora Roseana Sarney Murad, entrara com um recurso contra expedição de diploma (RCED), a ser julgado no TSE. Assim, a batalha judicial se daria na instância superior e, consequentemente,  com economia de tempo processual, ao livrar-seda instância primária, além de todas as supostas vantagens que o “oligarca-mor” pudesse pleitear no planalto brasiliense.

Não custa lembrar que desde 1965, com a eleição de José Sarney – candidato da Ditadura Militar -, o Maranhão sempre elegeu, indiretamente ou diretamente, governadores do grupo político do senador ou apoiados pelo mesmo. Porém, há de se fazer duas ressalvas: a eleição de 1994, a primeira eleição de Roseana Sarney Murad que carrega forte suspeita de fraude eleitoral; e a de 2002, a qual, com a participação de manobras jurídicas adversárias no TRE e no TSE, o candidato Jackson Lago teve frustrada a sua ida para o segundo turno contra o então candidato da oligarquia José Reinaldo Tavares.

Após discursar no pátio interno do Palácio, o governador reuniu-se com vários deputados estaduais, inclusive o então presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares. O governador esperava uma atitude de coragem política dos mesmos, principalmente deste. Queria, conforme discutido anteriormente, que o presidente assumisse o governo e, com este ato, não houvesse a passagem direta do cargo para a candidata derrotada. Era uma estratégia para se ganhar tempo, para que os advogados de defesa pudessem entrar com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão do TSE, que determinara a cassação do governador e a imediata tomada de posse da candidata derrotada, mesmo sem a publicação do Acordão.

Apesar de todas as peculiaridades e diferenças entre os processos eleitorais e penais, imaginemos se esta decisão tivesse sido dada para os “petistas mensaleiros” antes da publicação do Acordão!

Infelizmente, restou ao governador cumprir com o seu último dever: o de chamar a atenção do país permanecendo no Palácio de Governo, como forma de protesto à decisão de um julgamento marcado por um viés político na mais alta corte eleitoral de nossa República.

Leio e ouço, de vez em quando, aqui e ali, que o governador Jackson fora cassado por supostos erros e/ou méritos. Para mim, nada disso foi determinante. Ele foi cassado porque representava uma ameaça à sustentação política do establishment vigente no país – o pior de toda a nossa história recente.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará um ato para lembrar os quatro anos da cassação do ex-governador Jackson Lago.

Eleito governador em 2006, Jackson teve o mandato usurpado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 16 de abril de 2009, vindo a falecer pouco tempo depois.

O pedido de cassação foi feito pela coligação de Roseana Sarney, candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006. A principal acusação foi a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor do aliado.

O ato em memória de Jackson acontecerá na sede do PDT, às 18 horas, e contará com a participação das principais lideranças da oposição.

Clay e Jackson: morte do ex-governador completa dois anos amanhã.

Em entrevista exibida na TV Guará, a médica Clay Lago afirmou que a decisão judicial que tomou o mandato de Jackson Lago em favor de Roseana Sarney acabou influenciando no estado de saúde dele.

Eleito governador em 2006, Jackson foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral dois anos depois. O foi processo movido pela coligação “Maranhão – A Força do Povo”, baseada na suposta prática de abuso de poder econômico e político e na acusação de compra de votos. Segunda colocada na disputa com o pedetista, Roseana assumiu o governo imediatamente.

Perguntada sobre o impacto de todo esse processo na saúde de Jackson Lago, a viúva foi categórica: “Fragilizou o Jackson, fragilizou a mim… Com certeza, pra saúde não é bom ter esses embates grandes que tem aqui no Maranhão”.

Há exatos dois anos, por volta das 18h30, em São Paulo, Jackson Lago morreu no Hospital do Coração, em decorrência de falência múltipla de órgãos.

Bem mais equilibrada que o filho Igor Lago, Clay aproveitou a entrevista para lembrar o legado do marido e foi ponderada nas críticas a adversários. Ela também falou sobre as atividades do Instituto Jackson Lago e se posicionou sobre os rumos tomados pelo PDT.

Vale a pena ver a entrevista conduzida por Américo Azevedo Neto:

“Os grandes traidores do Jackson Lago atacam mais uma vez. A saída de Igor Lago é mais uma prova de quem são os algozes do ex-governador”.

Do suplente de deputado Francisco Escórcio (PMBD), o peniqueiro do Sarney, conhecido como Chiquinho Araponga, massageando o ego ferido do rabiscador de cartas Igor Lago. É muita cara de pau, viu! Logo Chiquinho, que como se diz nos corredores do Sistema Mirante, é “o símbolo da cassação de Jackson Lago”. O ex-governador morreu em decorrência do duro golpe arquitetado por ele nos bastidores do Judiciário de Brasília. E agora Chiquinho se veste de beato para interferir nos rumos do PDT.

The Flash! Procurador que emitiu parecer favorável à cassação de Jackson Lago em 16 dias pode ser nomeado para o STJ por indicação de Sarney.

Em outubro de 2008 o processo de cassação do então governador Jackson Lago (PDT), movido por Roseana Sarney Murad (PMDB), é despachado ao procurador-geral da república, que, na qualidade de procurador geral eleitoral, deveria emitir o parecer. Naquela época não existia um prazo fixado em lei para a duração de processos daquele tipo. Em média, um parecer era emitido em cerca de 10 meses a um ano.

Na procuradoria-geral, no entanto, o processo contra Jackson Lago foi encaminhado ao procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho. Quando os advogados do então governador Jackson Lago tentavam uma audiência com o referido procurador Xavier, este, em tempo recorde, em dez dias, devolveu o processo ao Tribunal Superior Eleitoral com o respectivo parecer, onde pedia a cassação de Jackson Lago. O final, todos sabemos.

Agora deve vir a recompensa ao prestativo procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho. É que ele foi incluído em uma lista com mais dois outros nomes para ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. A nomeação cabe à presidente Dilma Rousseff. Alguém duvida que ele será nomeado?

Hoje a situação é totalmente inversa.  O procurador geral, Roberto Gurgel, amigo pessoal e padrinho da candidatura de Xavier no STJ, sentou-se em cima do processo de cassação da filha do José Sarney há quase 08 (oito) meses, sendo que hoje existe uma lei que determina que processos como este devem terminar num prazo máximo de um ano. E a lei ainda diz que estes processos terão absoluta prioridade no ministério público. Mas não é o que pensa o Sr. Gurgel, amicíssimo de Sarney, quem deve bancar a nomeação de Xavier no STJ.

Diante do quadro que se apresenta, tudo indica que Gurgel usará seu volumoso peso de 125 kg para ficar em cima do processo de cassação de Roseana, e tudo fará para proteger a filha de seu amigo e padrinho Sarney.

Blog Jorge Vieira

Em 2012, infelizmente, estamos completando 48 anos de domínio político de um grupo em nosso estado, algo extremamente prejudicial à Democracia e ao próprio Estado de Direito. Esse domínio iniciou-se com a eleição da chapa José Sarney- Antônio Jorge Dino, apoiada pela Ditadura Militar, que obteve 51,70% dos votos em 03/10/1965.

A Ditadura Militar aboliu a eleição direta para governador e, a partir de 1970, os governadores passaram a serem “eleitos” indiretamente pelas Assembleias Legislativas, após as negociações entre as lideranças civis estaduais servis aos generais de plantão.

No Maranhão, esse papel foi desempenhado pelo Sr. José Sarney. De sua cartola, foram “eleitos” os Srs. Pedro Neiva de Santana/Colares Moreira (1971/1975); Nunes Freire/José Dualib Murad(1975/1979); João Castelo/Artur Teixeira de Carvalho(1979/1982). Em 12 anos, foram três governadores escolhidos pelo Sarney e os generais militares!

Em 1982, nas primeiras eleições após a Anistia, foi eleito Luiz Rocha; em 1986, num acordão entre o então presidente da República José Sarney e o PMDB nacional, Epitácio Cafeteira; em 1990, Edson Lobão; em 1994, Roseana Sarney (cabe lembrar a suspeita de fraude eleitoral!); em 1998, reeleição de Roseana Sarney; em 2002, Zé Reinaldo Tavares (cabe lembrar o casuísmo dessa eleição pela não realização de segundo turno!).

Portanto, entre 1966 e 2006, o nosso estado foi governado por 9 governadores em 10 mandatos oriundos do mesmo grupo político ou, no caso do Cafeteira, em acordo com este. Foram 40 anos de onipresença no Palácio dos Leões de um grupo político que não aceita ser chamado pelo termo “oligarquia”.

Em 2006, pela primeira vez, um candidato não oriundo do sarneysismo elegeu-se governador do Maranhão. Infelizmente, o seu mandato foi cassado pelo TSE, num processo marcado por um viés político indecoroso que, segundo o ex-ministro Rezek, constituiu-se num verdadeiro “golpe jurídico”. O interregno durou 2 anos, 3 meses e 17 dias! A filha do Oligarca foi empossada às pressas, sem esperar a publicação do Acordão, conforme determinara o “egrégio” tribunal.

Em 2010, Jackson Lago candidata-se com o intuito de retomar o seu mandato tomado na Corte brasiliense. Desejava a candidatura única, o plebiscito, a integração de todos na mesma causa já no primeiro turno. No pior dos resultados, teríamos a chance de eleger um senador. Infelizmente, as outras oposições lideradas pelo Sr. Zé Reinaldo e seu afilhado político, Flávio Dino, optaram por um caminho diferente, o da disputa e segmentação das oposições num momento adverso. Houve duas candidaturas de densidade eleitoral ao governo e quatro ao senado. Pior, a partir de determinado momento da campanha eleitoral, investiram contra a candidatura Jackson Lago, mesmo nos últimos dois dias após a decisão final do TSE! O resultado todos sabemos: Perdemos a chance de ir ao segundo turno! Assim, assistimos a uma das eleições mais casuísticas após a redemocratização do país. O TSE determinara a aplicabilidade imediata do projeto de lei Ficha Limpa, desrespeitando o artigo 16 da Constituição Federal que diz: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Em alguns estados, muitos candidatos foram prejudicados, de forma irreparável, a exemplo do nosso. A demorada decisão do STF de não fazer valer essa decisão do TSE para as eleições de 2010, só ocorreu no primeiro trimestre de 2011.

Jackson Lago tinha muita vontade de se recuperar e voltar à sede do Partido para continuar a sua luta em prol do desenvolvimento, da justiça e da dignidade de nosso povo. Isto está registrado em sua última entrevista.

Infelizmente, não está mais entre nós. Quando o substituí na presidência do PDT maranhense, a convite da maioria dos membros da Comissão deixada por ele, procurei exercê-la com os seus valores e ideais aprendidos durante toda a nossa convivência. Reorganizamos o partido democraticamente, de forma coletiva, em quase todos os municípios do estado. Mérito nosso? Não. Isto tudo é o seu legado, o seu nome e o que ele representa para a nossa gente!

Todos de nosso Partido sabem que sempre transmiti e estimulei a necessidade de procurarmos estar juntos aos outros partidos de oposição nas próximas eleições, sempre quando possível. Mas, tudo isto numa construção aberta e democrática, sem imposições de um partido a outro. Cada município tem sua realidade, seus protagonistas. Não é fácil arrumar tudo e todos num só projeto estadual quando este ainda acontecerá daqui a dois anos, quando não temos um planejamento de concertar todas as oposições em torno de um programa de governo, ou seja, de compromissos.

Nas eleições municipais, discutem-se os problemas locais, as suas soluções, enfim, as cidades. E devemos apoiar aquelas propostas que mais contribuem para o nosso desenvolvimento municipal. Apoiar gente de compromisso, de história, de espinha dorsal para, depois de eleito, resistir às investidas do adversário tradicional.

Tudo baseado na lealdade pela nossa causa maior e extrapartidária, a causa de nosso povo que só quer vida digna com direito a saúde, educação, trabalho, terra, moradia, saneamento básico, asfalto, …

Também, sempre disse que discordava da tese de “amarrar” as eleições de 2012 às de 2014. Que me desculpem os principais protagonistas senhores, professores, reitores, arquitetos ou autodenominados catedráticos políticos das oposições. É que não vejo sensatez. Ao contrário, vejo-a como um indício muito ruim, o de querer tentar impor uma hegemonia sem discussão, sem acordos programáticos, sem compromissos verdadeiros em torno de nomes, ou melhor, de um só nome. Lembremos o Nelson Rodrigues: “toda unanimidade é burra!”

Enfrentei isto no nosso partido, a influência e intromissão externa para a concretização dessa imposição. Os golpistas e ilegítimos dirigentes do atual PDT escondem os seus tristes atos nesta tese, neste escudo para 2014. E mudam arbitrariamente o ambiente que construímos no partido, a seu bel prazer, “em nome da causa de 2014”. Causa pessoal?

Seria muito ruim, para as oposições, navegarem nas águas do fascismo, nas quais não se toleram as diferenças e os argumentos contrários são vistos como heresia. Não podemos tentar superar ou negar o sarneysismo dinástico e substituí-lo por um pós-sarneysismo indescritível.

Acredito numa verdadeira união das oposições em 2014 baseada em programa e compromissos, no respeito e na lealdade interpartidárias, em busca de um objetivo comum, ou seja, do interesse público. Sem trapaças, maquinações ou coisas da política minúscula.

A esta unidade, todo democrata é devedor.

Artigo publicado em 31/05/2012.

Do blog Ecos de Luta – com título do Marrapá

Janeiro de 1997. Toma posse na Prefeitura de São Luís Jackson Lago (PDT), sucedendo a Conceição Andrade (então, filiada ao PSB). Diante da situação de caos administrativo, dívidas e estrangulamento dos serviços públicos, Jackson decreta emergência e reduz o próprio salário e de todos os seus secretários em 30%, até superar a situação de crise financeira. Decide realizar um recadastramento do funcionalismo municipal…

Janeiro de 2001. Reeleito, Jackson toca a gestão com seu vice, Tadeu Palácio – não há crise na Prefeitura (seria um contrassenso dizer que havia!) e os salários dos gestores ganham um bom aumento no início dessa administração…

Abril de 2002. O então vice-prefeito Tadeu Palácio (PDT) assume a administração municipal; Jackson se desincompatibiliza para disputar o governo do Estado. Do vinho para a água, a cidade entra, por decreto de Tadeu, em “estado de emergência” na limpeza e iluminação públicas, iniciando uma série de renovações de milionários contratos sem licitação com as empresas dessas áreas (Limpel, LimpFort etc); ante as dificuldades financeiras da Prefeitura, determina um recadastramento do funcionalismo municipal…

Janeiro de 2005. Tadeu reelege-se em 2004 e, tal como na reeleição de 2000, a Prefeitura parecia não ter problemas: bom para o salário do prefeito, que passa a ganhar R$ 19 mil, o maior do país! Nenhuma crise, nenhum recadastramento é anunciado: as secretarias superlotam de pessoal contratado como “serviços prestados”!

Janeiro de 2009. João Castelo (PSDB) assume seu mandato à frente da Prefeitura. Diante de um estrangulamento nas finanças da Prefeitura em torno de R$ 60 milhões e de uma alegada “herança maldita” deixada por Tadeu Palácio, o tucano determina um recadastramento do funcionalismo municipal e uma auditoria das dívidas deixadas pelo antecessor… nunca se soube no que deu tal auditoria. Uma vez mais, o recadastramento resultou em mais contratações de pessoal não concursado, os “serviços prestados”.

Castelo não reduziu em nenhum centavo o supersalário que sucedeu ao de Tadeu: R$ 25 mil!

Além disso, não se sabe, por exemplo, onde foram investidos os R$ 73 milhões dos convênios com o governo do Estado e os R$ 40 milhões destinados ao VLT… deixou a prefeitura em pior situação que a esposa, Gardênia Gonçalves (eleita prefeita em 1985), quando transmitiu o cargo a Jackson Lago, em seu primeiro mandato de prefeito, em janeiro de 1989 (Jackson transmitiu o cargo em 1993 a sucessora que escolheu apoiar, Conceição Andrade (1993-1996), que romperia com ele posteriormente).

Janeiro de 2013. Com a prefeitura afundada em dívidas, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) assume prometendo, em seu discurso de posse, “uma administração moderna, transparente e eficiente”: mantém as 35 secretarias herdadas de Castelo; fraciona o pagamento do servidor municipal em três parcelas; decreta “estado de emergência” na saúde; não reduz um décimo de seu supersalário de R$ 25 mil mensais como prefeito; anuncia um recadastramento do funcionalismo municipal…

Não vem a público a quais fornecedores e quanto a cada um Castelo pagou nas últimas horas de sua administração, deixando à míngua os cofres da Prefeitura para o pagamento do funcionalismo ou a manutenção do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

Nesse cenário, uma inusitada campanha de doação ao Socorrão é promovida por seu diretor-geral: a população é solicitada a doar alimentos para que os pacientes do hospital não passem fome…

Parceria entre Roseana e Edivaldo constrange PCdoB.

Embora justificável pela necessidade de uma parceria entre os poderes para salvar São Luís da situação calamitosa deixada pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), não deixa de ser curiosa a reunião marcada para hoje entre Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e a governadora Roseana Sarney (PMDB).

O encontro faz lembrar 2006, quando Jackson Lago (PDT), após vencer a filha do Sarney nas urnas, programou, entre os seus primeiros compromissos como governador eleito, uma reunião institucional com a então senadora em Brasília. E deu no que deu…

A decisão de buscar o apoio do executivo estadual não chega a ser surpresa. O novo prefeito sinalizou para esse caminho por várias vezes durante a campanha. Mas, não há como negar que é constrangedor para o principal aliado de Edivaldo, o PCdoB, crítico ferrenho da família Sarney, que tem como candidato ao governo em 2014 o presidente da Embratur Flávio Dino.

Radar Online

O TSE vai ter de decidir, no julgamento do pedido de cassação de Roseana Sarney, com qual Sepúlveda Pertence vai ficar.

Quando ministro do Tribunal Eleitoral, Sepúlveda conseguiu convencer a corte que, nos processos de cassação de diploma, havia a possibilidade de que novas provas fossem levadas aos autos mesmo depois do caso ter iniciado sua tramitação.

O mecanismo que ele criou lhe ajudou, anos depois, quando advogou para Roseana Sarney no processo que Jackson Lago foi cassado.

Agora, defendendo Roseana de um processo de cassação, Sepúlveda pediu que os ministros do TSE não aceitem novas provas.

Na prática, para defender Roseana, usa um argumento que ele mesmo combateu no passado.