Os professores da rede estadual de ensino continuam paralisados. A greve foi iniciada no dia 23 passado e segue por tempo indeterminado.
O motivo principal é a luta pela aprovação do Estatuto do Educador, cujo governo Roseana Sarney vem enrolando há exatamente dois anos, desde a última greve que aconteceu pelo mesmo motivo, no início de 2011.
Durante todo esse tempo, representantes dos profissionais da educação, através do Sinproesemma, juntamente com os técnicos do governo do Maranhão, se reuniram por diversas vezes e construíram juntos o texto do Estatuto.
Porém, mesmo depois dele estar pronto, a governadora Roseana Sarney nunca o enviou para apreciação e votação na Assembleia Legislativa. E mais: recentemente, numa atitude covarde e antidemocrática, deu ordens para que seus técnicos, sem a participação dos professores, alterassem o texto do Estatuto que, caso seja aprovado com essas alterações, vai prejudicar todos os educadores.
Na alteração do texto, foram identificados sérios prejuízos à carreira dos educadores, entre os quais estão a exclusão do mecanismo que garantiria as progressões automáticas; retirada de gratificação de risco de morte; da gratificação para os educadores que residem longe dos seus locais de trabalho – difícil acesso; do mecanismo de redução da carga horária por tempo de serviço; exclusão da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) aos trabalhadores que vão se aposentar; retirada da promoção e muitos outros itens prejudiciais aos trabalhadores e à educação pública.
De acordo com informações do Sinproesemma, representantes do Governo do Estado ficaram de enviar proposta para ser votada pelos professores ainda nessa sexta-feira.
Se aprovada nas assembleias regionais, a proposta do Estatuto do Educador deve ser enviada para votação na Assembleia Legislativa.
Com informações do Castro Digital
Paralisados desde o último dia 23, os professores da rede pública estadual do Maranhão ainda aguardam nova proposta do governo Roseana para submeter à avaliação das assembleias regionais.
De acordo com informações do Sinproessema, mais de 80% dos estudantes das escolas estaduais permanecem sem aulas.
Hoje será realizada uma passeata com os educadores na Cidade Operária. A concentração acontece no Centro de Ensino Justino Ferreira, na avenida principal da Cidade Operária, às 15 h.
Sem a aprovação do Estatuto do Educador pelo governo do estado, a greve dos professores da rede pública estadual continua por tempo indeterminado em mais de 80 municípios do Maranhão.
Depois de quase dois anos de negociação com os educadores, o governo Roseana Sarney, além de retardar o envio do projeto para votação na Assembleia Legislativa, apresentou uma proposta com vários artigos alterados, modificando o texto construído, em comum acordo, entre o sindicato e a Secretaria de Educação.
Para retornar à sala de aula, os educadores querem que o texto seja corrigido para posterior aprovação no Legislativo, inclusive com nova tabela salarial.
O prazo para a implantação do Estatuto do Educador terminou em 31 de dezembro de 2009 e, desde então, a governadora Roseana Sarney se recusa a implantar este instrumento para melhoria dos indicadores educacionais a partir da valorização dos professores.
Por acaso é essa a revolução na educação que ela promete desde o ano de 1994?!
Professores das escolas estaduais do estado continuam em greve. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão, 80 municípios aderiram à paralisação.
O principal ponto da pauta de reivindicação dos educadores maranhenses é o Estatuto do Educador. De acordo com o sindicato, a categoria espera há anos pela aprovação do estatuto, que estabelece as regras da carreira dos profissionais de educação. Os professores também discutem a tabela salarial.
De acordo com o Sinproesemma, a categoria aceitou proposta apresentada pelo governo, mas não foi fixado prazo para cumprimento do acordo. Por isso, os professores aguardam a definição de uma data para voltar à atividade.
Amanhã, os professores se reúnem para uma aula pública na Praça João Lisboa, a partir das 15 h.
A paralisação nacional professores da rede estadual de três dias, começando a partir da próxima terça-feira (23), está confirmada. Passado esse período, imediatamente será dado início a uma greve por tempo indeterminado dos professores da rede estadual de ensino, no Maranhão.
Em todo o país, a categoria exige a aprovação do plano de educação, que entre outros itens defende um reajuste do piso salarial em torno de 22%. No Maranhão, os professores aguardam pela aprovação do Estatuto do Educador, que destinaria 10% do Produto Interno Bruto (PIB), para o setor, assim também como os 100% dos royalties do petróleo.
Em Açailândia servidores municipais, mantem a greve iniciada na semana passada. Em Imperatriz professores também continuam com os braços cruzados. Além dessas cidades, a situação é crítica em municípios como Olinda Nova que só tem uma escola em funcionamento e Morros, que possui duas escolas completamente abandonadas. Denuncias dão conta de que em Icatu o ano letivo ainda nem começou. Já em Raposa, seis turmas do 1º ano ainda não tiveram o retorno das aulas.
Os cerca de 500 professores contratados da rede municipal de ensino começaram a receber nesta quinta-feira comunicado de demissão da Secretaria de Educação.
Com salários frequetemente atrasados, abandonados pelo sindicato da categoria, estes professores agora terão que se virar na Justiça para receber o que deveriam.
Mas a prefeitura pode ter dado um tiro no pé.
SÃO LUÍS – O Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproessema) decidiu, nesta manhã, (17), pelo fim da greve da categoria em todo o Maranhão. O anúncio foi feito pelo presidente do Sinproessema, Júlio Pinheiro, no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM.
Segundo Júlio Pinheiro, o Sinproessema concordou com a proposta enviada, na última sexta-feira, dia 13, pelo governo do Estado. Em nota, a ser divulgada, ainda, hoje, o Sinproessema se manifestará junto à sociedade sobre o fim da paralisação que durou 78 dias, onde explicarão da retomada das aulas e de como a categoria irá conduzir o ano letivo.
Documento
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessema), no novo documento, o governo define o prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.
Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, “mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11″. Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo “assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação”.
Quanto ao cumprimento da Lei do Piso, o governo mantém a proposta original de somente “colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/7/2008″.
Os professores do Estado, que estão há mais de dois meses em greve, reuniram-se na manhã de ontem, em assembleia geral, no antigo Convento das Mercês, onde avaliaram o documento encaminhado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com uma nova redação para a proposta apresentada à categoria na semana passada.
Durante a assembléia e após uma acalorada discussão, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessemma) acatou a decisão dos professores de manter a greve.
Apesar dos esforços da direção do Sinproessemma em terminar logo a greve, os professores decidiram por continuar com a greve em meio a inflamados debates. Um dos coordenadores informou que foi grande a mobilização e chegaram caravanas vindas de vários municípios “para demonstrar toda a indignação da categoria com o descaso do governo do Maranhão com a educação”.
Após abertura da assembléia realizada pelo presidente do Sindicato, professor Júlio Pinheiro, a palavra foi franqueada e o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) fez um breve discurso, no qual afirmou: “Recebi telefonema do deputado estadual Roberto Costa que, me disse: a greve tem que acabar. A governadora não aguenta mais a greve”. Tal afirmação provocou reações e imediatamente a assembléia ecoou o grito de “Greve, greve, greve!”
Ao longo da assembléia, a direção do Sinproessemma insistiu na tese de pôr fim à greve. Entretanto, após vários discursos inflamados foi decidido pela assembléia geral a manutenção da greve. “Precisamos ficar vigilantes quanto à postura do sindicato”, afirmou o professor João Leles.
Após a assembléia, os professores saíram do antigo Convento das Mercês e realizaram uma passeata por ruas do Centro Histórico em direção ao Palácio dos Leões. Ao chegarem à Avenida Pedro II, foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar do Estado.
O professor Uildenir João disse que a ostensiva presença da polícia causou estranheza, desconforto e constrangimento aos professores. “O nosso movimento é pacífico, ordeiro e não busca nada que não seja apenas a conquista de direitos legítimos da categoria”, enfatizou Uildenir João.
Proposta do governo divide a categoria e não obtém consenso
Foi na manhã de sexta-feira (13) que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessemma) recebeu ofício da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com uma nova redação para a proposta que foi apresentada à categoria na semana passada. O documento foi submetido ontem de manhã à avaliação da assembleia geral dos educadores, no prédio do antigo Convento das Mercês, Centro Histórico de São Luís.
De acordo com informações do Sinproessemma, no novo documento, o governo define o prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.
Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, “mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11.” Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo “assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação”.
Quanto ao cumprimento da Lei do Piso, o governo mantém a proposta original de somente “colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/07/2008”.
Em Assembléia Geral realizada na manhã deste domingo (15) no Convento das Mercês, os professores da rede estadual de ensino, em greve há 76 dias, decidiram por maioria manter a paralisação.
Ao retornarem para o acampamento montado em frente ao Palácio dos Leões (residência oficial da governadora Roseana Sarney), os educadores tiverem uma surpresa: foram recebidos pela tropa de Choque da Policia Militar, formada por 12 viaturas, a cavalaria e mais de 30 policiais, que neste momento querem remover as barracas armadas e expulsar os professores do local.
O clima em frente ao Palácio agora é bastante tenso. A PM já se arma com bombas de gás e armas de bala de borracha para um eventual confronto. Há crianças e mulheres no acampamento. Alguém precisa urgentemente tomar uma providência. A qualquer momento pode haver um conflito de maiores proporções.
É estranho e paradoxal ouvir o governo Roseana Sarney falar em qualificação de mão-de-obra neste momento, quando mais de 500 mil estudantes da rede pública de ensino estão sem aulas há mais de dois meses.
A iniciativa seria até louvável se os estudantes da rede estadual não tivessem sendo prejudicados pela falta de comprometimento da governadora Roseana Sarney com a educação média, indispensável para quem pensa em ingressar no mercado de trabalho.
Não se pode pensar em qualificação profissional sem que políticas públicas de valorização do professor sejam implantadas.
Não se pode falar em qualificação sem que o governo tenha a sensibilidade de atender as necessidades do ensino médio – etapa fundamental na educação de qualquer profissional.
Hoje, enquanto a governadora apresentava o tal programa Maranhão Profissional, milhares de professores e alunos protestavam do lado de fora exigindo que o governo atendesse a reinvindicação dos educadores e acabasse com a greve; Do outro lado, alguns “jovens baderneiros” protestavam contra os professores ao som de “levanta a tromba”, provavelmente patrocinados pela Secretaria da Juventude.
O “Maranhão Profissional” chega com a promessa de qualificar mão-de-obra para 300 mil pessoas nos próximos cinco anos. Porém, neste momento, quase o dobro dessa quantidade de pessoas dependem de apenas uma iniciativa da governadora Roseana para terminarem o ensino médio e chegarem, talvez, a uma faculdade.
Sem priorizar o ensino médio, o programa “Maranhão Profissional” não passará de demagogia. Pura e simples!