Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deverão julgar hoje um recurso que definirá se será ou não derrubada a censura judicial imposta a O Estado de S. Paulo há quase quatro anos. Em julho de 2009, o desembargador Dácio Vieira – que hoje preside aquele tribunal – concedeu uma liminar atendendo a pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), impedindo o jornal de veicular notícias sobre a Operação Faktor (ex-Boi Barrica). Fernando Sarney era um dos investigados.
Relatado pelo desembargador Luciano Moreira Vasconcelos, o recurso está na pauta de julgamentos de hoje da 5ª Turma Cível do TJ. Se a decisão for favorável aos argumentos do jornal, a censura finalmente deverá cair. Se for contrária, o jornal continuará impedido de publicar notícias sobre o assunto.
A origem do caso remonta a junho de 2009, quando o Estado publicou reportagem revelando a existência de atos secretos baixados no Senado, para criar cargos e nomear parentes de políticos.
Um mês depois, a Operação Boi Barrica encontrou suspeitas contra o grupo empresarial de Fernando Sarney. Segundo as investigações, ele teria usado o prestígio do pai para garantir acesso a ministérios e estatais. Fernando Sarney foi interrogado e, dias depois, protocolou uma ação na Justiça pedindo a proibição da veiculação de notícias sobre escutas telefônicas daquela operação da PF. Seu argumento era que a Justiça do Maranhão havia decretado o sigilo do caso.
O pedido foi rejeitado por um juiz de 1.ª Instância do Distrito Federal, mas, no final de julho, o desembargador Dácio Vieira o aceitou, daí decorrendo a proibição ao jornal. Vieira é amigo pessoal e velho conhecido da família Sarney.
Em dezembro de 2009, o empresário entrou com a desistência da ação, mas o jornal não aceitou, preferindo que a Justiça se pronunciasse sobre o mérito por entender que isso seria importante para toda a imprensa brasileira.
Carioca revela trama
O agiota Carioca revelou toda a trama por trás de sua detenção na última terça-feira. Segundo o suplente de vereador, a juíza responsável pelo processo foi levada a decisão por influência do seu adversário político, o vereador Beto Castro (PRTB), que articulou a prisão com o apoio do empresário Fernando Sarney (PMDB). Paulo Roberto Carioca se encontra detido em Pedrinhas.
Revolução na educação
Os estudantes da rede pública do estado vão entrar na quarta semana sem aula. O secretário Fábio Gondim, já conhecido no Maranhão inteiro como ‘cara de boneca’, enviou um rascunho do novo Estatuto do Educador para aprovação da categoria antes de ser enviado à Assembleia Legislativa para votação.
Roberto Costa na mira do Ministério Público.
Te cuida, Roberto Costa
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados cancelou o convênio com o Detran depois de descobrir irregularidades em uma das empresas indicadas pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), sem licitação, para a implantação de um novo sistema de emplacamento veicular no estado. Segundo a APAC, a indicada do Carcarazinho cobraria R$ 30,00 por par de placa, subcontratado uma empresa do Rio Grande do Sul, que cobraria apenas R$ 1,50 pelo mesmo serviço.
Gastão elogia Flávio
O Ministro do Turismo, Gastão Vieira, elogiou o trabalho de Flávio Dino a frente da Embratur. “Flávio resumiu bem os ótimos resultados que estamos obtendo com nossa promoção internacional”, afirmou Gastão na abertura do Encontro Nacional de Turismo.
Comitiva de helicópteros
Pelo menos três helicópteros, incluindo o do GTA, acompanham a governadora Roseana Sarney (PMDB) durante as andanças do governo itinerante. Em Sambaíba, Mangabeiras, São Domingos do Azeitão e Benedito Leite, a população se assustou com tanta barulheira nos céus. Teve até quem pensou se tratar de uma invasão alienígena…
Maria Sementeira
… Os curiosos que se atreveram a acompanhar a procissão de helicópteros acabaram frustrados com o evento do governo itinerante. O encontro com a governadora se resumiu a entrega de sementes cheias de agrotóxicos para agricultores.
Fazendo a festa com o chapéu alheio
Além da distribuição das sementes, a governo itinerante de Roseana Sarney se resume a inauguração de obras de iniciativa do Governo Federal, como um prédio do IFMA no sul do estado e uma agência do INSS em Timbiras.
Tentando queimar Luís Fernando a mando de Lobão, blogueiro Sarará destaca feitos de João Abreu.
O desempenho de João Abreu à frente da Casa Civil denuncia de cara a falta de habilidade do ex-ocupante do cargo, Luis Fernando Silva, para tratar de assuntos políticos – um perigo para quem aspira chegar à chefia do executivo maranhense.
Assim que assumiu a pasta, no inicio do mês, Abreu afirmou, durante entrevista à Rádio Mirante, que tinha a obrigação de acabar com as ilhas existentes dentro do governo, formadas enquanto o seu antecessor cuidava da articulação política.
A incompetência do “picolé de chuchu” é velha conhecida dentro e fora do grupo Sarney. Foi ele o coordenador geral da campanha de Roseana, em 2010. Na época, aliados esperneavam que era impossível negociar qualquer coisa com Luís Fernando. Por conta disso, o péssimo desempenho da então candidata à reeleição nas urnas foi colocado na conta do ex-prefeito de Ribamar. Apenas quatro mil votos separaram a governadora da derrota.
Na chefia da Casa Civil nada mudou. Ele continuou sem atender os pleitos dos aliados, dando chá de cadeira em prefeitos, secretários, deputados e senadores. De Fernando Sarney a Ricardo Murad, todos reclamavam da arrogância de Luis Fernando.
A insatisfação foi tanta que foi necessária a intervenção de José Sarney; que, contra a vontade de Roseana, resolveu defenestrar Luís Fernando, reduzindo sua atuação apenas a midiática Secretaria de Infraestrutura do Estado – que de tão ineficiente ficou conhecida como cemitério de candidaturas.
Que o diga o ex-ocupante da Sinfra, o quase candidato a prefeito de São Luís, Max Barros.
Os desvios de verbas na ferrovia norte-sul somam R$ 1 bilhão só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) foram superfaturados R$ 400 milhões a obra já consumiu R$ 8 bilhões
No início do mês, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo os autos do inquérito da Operação Trem Pagador, ele teria comandado um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul, a mais extensa via férrea do País. ISTOÉ revela agora que o rombo provocado pelo esquema de Juquinha, que comandou a estatal de ferrovias por oito anos, pode chegar à escandalosa cifra de R$ 1 bilhão, dinheiro que teria abastecido não só as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB. A estimativa é da própria PF, com base numa série de investigações em andamento. Só na Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal em Goiás foram abertos sete diferentes inquéritos que abarcam os quase 4,5 mil quilômetros de extensão da ferrovia. Ao longo da Norte-Sul, que já consumiu R$ 8 bilhões, correm suspeitas de superfaturamento em materiais, como trilhos e dormentes, nas ações de terraplanagem, escavações e aterros. A PF encontrou ainda indícios de conluio entre empreiteiras, direcionamento de licitações e subcontratação de empresas ligadas a políticos. As investigações, que tiveram origem em fiscalizações do TCU, da CGU e denúncias do Ministério Público, estão longe de terminar.
As investigações indicam que só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), justamente o que ajudou a enriquecer Juquinha e sua família, foram desviados mais de R$ 400 milhões. Laudos técnicos que compõem os inquéritos mostram que a estrada de ferro consumiu todo o orçamento previsto nos contratos com as construtoras Andrade Gutierrez, SPA Engenharia, Constram, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. A Valec de Juquinha autorizou aditivos que atingiram o limite legal de 25% e mesmo assim a obra chegou ao fim infestada de problemas estruturais, como a falta de proteção vegetal de taludes e canais de drenagem superficial. O resultado é a erosão de áreas que estão provocando a desestabilização dos trilhos, inviabilizando o uso da ferrovia. Não foram construídos oito pátios intermodais que estavam previstos em contrato. Isso significa que, mesmo os trens sendo liberados para transitar na estrada de ferro, eles simplesmente não têm onde ser carregados e descarregados.
De acordo com delegado ouvido por ISTOÉ, o senador José Sarney e o deputado Costa Neto dividiam cargos na cúpula da Valec
As construtoras reclamam que a obra ali consumiu mais que o previsto, por conta de desvios e da existência de aterros moles, que acabam consumindo mais horas de trabalho das máquinas e do orçamento. Daí, segundo a PF, chega-se a outro problema: não há medição confiável, os métodos utilizados são os mesmos de 40 anos atrás. Essa falha foi explorada não só pelos empreiteiros, mas pela própria Valec, segundo a PF. O escamoteamento de custos, de acordo com os relatórios de investigação obtidos por ISTOÉ, era processado em Brasília, no 20º andar do edifício-sede da estatal, e se estendia ao campo de trabalho. Laudos da Perícia Criminal indicam sobrepreço tanto no orçamento de referência da estatal como nas propostas das empreiteiras. A análise de centenas de planilhas de preços feita pelos peritos apontam uma variação entre 6,5% e 48% de sobrepreço nos orçamentos.
O TCU agiu em alguns casos, como nas obras de Aguiarnópolis (TO) e Anápolis-Uruaçu (GO). Em ambos, determinou-se a suspensão cautelar de 10% do valor dos contratos, muito pouco, considerando o volume de recursos utilizados. O tribunal instaurou tomadas de contas especiais em contratos como o da SPA Engenharia, que se recusou a seguir as determinações de repactuação do orçamento. Um relatório interno da consultoria jurídica da Valec, obtido por ISTOÉ, mostra que só em dois contratos os fiscais encontraram sobrepreços de R$ 42 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Desde o início da obra, a Valec tem comprado dormentes, fabricados pelas próprias empreiteiras, a valores 40% superiores ao de outros fornecedores. Esses dados, além de abastecerem os inquéritos da PF, levaram o atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, a criar uma força-tarefa para melhorar a fiscalização das obras da Norte-Sul e passar um pente fino nas obras em andamento. Talvez por isso, desde que assumiu no lugar de Juquinha no ano passado, Castello Branco tem sofrido pressões de partidos e empresários para deixar o cargo.
O perfil técnico do atual presidente da Valec causa desconforto para um grupo de políticos que se acostumou a gerenciar o orçamento bilionário da empresa. Escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como se articularam os dirigentes da estatal às vésperas da faxina determinada pela presidenta Dilma Rousseff, diante das denúncias de pagamento de propina no Ministério do Transportes. Em conversa gravada no dia 19 de outubro de 2011, Juquinha, ciente da iminente dança das cadeiras na Valec, telefona para seu advogado, Heli Dourado, e pergunta se ele conversou com o “presidente”, segundo a PF numa referência ao senador José Sarney. Heli diz que “Sarney conversou com o ministro duas vezes e não tem mais o que falar com ele; que ele sabe que a pessoa é sua indicada”. Na conversa, Heli diz ainda que foi até a casa de Sarney para tentar evitar a queda dos apadrinhados. Segundo a PF, o presidente do Senado foi atropelado pela decisão do Palácio do Planalto.
Além de “presidente”, Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”. Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney. De acordo com um delegado ouvido por ISTOÉ, as investigações demonstram que o presidente do Senado e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR) dividiam os cargos na cúpula da Valec. A Ferrovia Norte-Sul, no entendimento dos investigadores, era uma espécie de “menina dos olhos” dos parlamentares. Quem cuidava dos interesses de Sarney nos contratos da ferrovia, de acordo com a PF, era Luiz Carlos Oliveira Machado, o então diretor de engenharia da estatal. Responsável por acompanhar diretamente todas as obras da Valec, Oliveira Machado é um dos principais alvos dos inquéritos. Pelas investigações iniciais, ele estaria ligado às empresas CMT Norte-SUL e Trilha Engenharia, que foram subcontratadas nos lotes 2 e 11 para fornecer maquinário. Sarney informou, por meio de sua assessoria, que Oliveira Machado não é sua indicação e nem sequer lembra “se conhece essa pessoa”. Costa Neto, por sua vez, admitiu sua relação com Juquinha e a indicação para a presidência da Valec, mas disse que não tinha nenhuma “ascendência administrativa” sobre ele.
Não é a primeira vez que o nome de Sarney surge em escândalos envolvendo a Ferrovia Norte-Sul. Seu filho Fernando Sarney, citado na Operação Faktor (Boi Barrica), é investigado por conta de contratos suspeitos da Valec com a empresa Dismaf para o fornecimento de trilhos. A empresa, mesmo denunciada pelo Ministério Público por fraude no fornecimento de fardamento para o Exército, conseguiu entrar na Valec. Quem intermediou o negócio, segundo a PF, foi o senador Gim Argello (PTB) e o filho de Sarney. Um dos sócios da Dismaf é Basile Pantazis, que até estourar o escândalo no ano passado era tesoureiro do PTB. Entre 2008 e o início de 2011, a Dismaf recebeu mais de R$ 410 milhões, segundo levantamento das ordens bancárias da Valec feito pela ONG Contas Abertas. A empresa quase conseguiu um segundo contrato de R$ 750 milhões, mas a licitação foi suspensa por determinação do TCU.
Brasil 247
José Sarney custa caro ao Brasil. Como presidente da República, entregou um país à beira da inflação. Como líder de parcela expressiva do PMDB e aliado de primeira hora dos governos Lula e Dilma, tem imposto prejuízos significativos à nação.
O caso mais recente é o do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, que foi preso no último dia 5, em Goiânia. Juquinha amealhou um patrimônio de R$ 60 milhões nos últimos anos. Mas também ajudou os seus padrinhos políticos.
É isso o que mostram os relatórios da Polícia Federal na operação Trem Pagador, desdobramento da operação Faktor, que investigava a influência de Fernando Sarney, filho do senador, em licitações públicas.
De acordo com a PF, a construtora Constran, que foi de Olacyr de Moraes e hoje pertence ao empreiteiro Ricardo Pessoa, ex-diretor da OAS, fez um acordo ilegal para permitir que duas outras empreiteiras participassem da obra. Uma delas era a Lupama, supostamente ligada a Fernando Sarney.
Ainda segundo os policiais federais que conduziram o caso, no trecho entre os municípios de Santa Isabel e Uruaçu, houve superfaturamento de R$ 46 milhões nas obras da Norte-Sul.
Fernando Sarney já foi alvo de duas operações recentes da Polícia Federal: a Faktor e a Boi Barrica. Ambas foram abafadas pelo pai.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece em diálogos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Em um deles, é ele mesmo quem fala. Em outros, ele é mencionado pelos interlocutores. No grampo em que aparece a voz de Sarney, ele atua em favor da promoção de um servidor da Empresa de Infra-Estrutura Aeoroportuária (Infraero), que estava cedido à Presidência da República quando o presidente era Sarney, para trabalhar na portaria. Ocorre que o servidor, Raimundo Costa Ferreira Neto, conhecido como Ferreirinha, segundo a investigação da Polícia Federal, facilitaria a entrada de produtos contrabandeados nos aeroportos para a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Nas demais conversas em que Sarney é mencionado, outros membros da quadrilha de Cachoeira conversam sobre um método de incineração de lixo de tecnologia da Alemanha. E dizem que “o pessoal do Sarney” teria interesse em comprar a parte deles no negócio.
Em nota ao Congresso em Foco, o presidente do Senado disse que o pedido de promoção de Ferreirinha “não foi atendido” pela Infraero. Mesmo questionado especificamente sobre isso, a assessoria de Sarney não responde na nota se ele sabia das ligações de Ferreirinha com o grupo de Cachoeira, embora, em conversas com a reportagem, seus assessores neguem essa possibilidade. Além do próprio Sarney, são citados nos grampos o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e Adriano Sarney, neto do presidente do Senado. Eles aparecem nos grampos sobre sobre lixo. Sarney nega que sua família tenha negócios no setor de resíduos sólidos. Também negam qualquer envolvimento com as pessoas do grupo de Cachoeira que são flagradas nas conversas.
Na conversa monitorada pela PF, Ferreirinha e Sarney falam sobre o cargo na Infraero
Porteiro superintendente
De acordo com Sarney, Ferreirinha trabalhou com ele como porteiro no Palácio do Planalto durante seu mandato presidencial (1985-1990). Estava cedido pela Infraero. Os grampos da PF mostram uma conversa entre ele, que vinha sendo monitorado por fazer parte do esquema de Cachoeira, com Sarney no dia 31 de março de 2011, às 11h37. Ferreirinha fala primeiro com um assessor de Sarney chamado Vanderlei, que passa o telefone para o próprio presidente do Senado. O ex-porteiro presidencial reclama que sua promoção não saiu. E menciona mudanças nos aeroportos de Brasília e do Rio de Janeiro. Sarney responde: “Mas o cara tá avisado, já”. Não se sabe quem seja “o cara”.
Em um diálogo anterior, de 18 de março de 2011, Ferreirinha conversa com o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Maias de Araújo, o Dadá, araponga que fazia trabalhos de espionagem para o esquema de Cachoeira. Na conversa, eles tratam da liberação de mercadorias no aeroporto de Brasília. De acordo com o juiz da 11ª Vara Federal em Goiânia, Paulo Augusto Lima, há indícios de que Raimundo Costa prestava o serviço de facilitar a entrada de contrabando para o grupo de Cachoeira “mediante vantagem”.
No meio da conversa, os dois terminam por falar em José Sarney. Ferreirinha diz que o presidente do Senado á havia conversado com “Meirelles”. A PF supõe que possa ser o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles). É porque, na sequência, fala-se que Meirelles pediu para Sarney procurar Gustavo do Vale, ex-diretor do BC na gestão de Meirelles e atual presidente da Infraero. Para a PF, o objetivo era “aparentemente indicar Raimundo Costa Ferreira Neto”, um ex-porteiro da Presidência da República, para uma Superintendência Regional” da Infraero.
Segundo a PF, Ferreirinha ambicionava um cargo de “superintentende”
Na nota, Sarney não respondeu se conversou com “Meirelles” sobre a promoção de Ferreirinha. O ex-presidente do Banco Central não retornou os contatos feitos com seus assessores. Hoje, ele é presidente da J&F, holding do grupo JBS, que recentemente comprou a empreiteira Delta Construções, também envolvida com Cachoeira.
Sarney não foi, porém, a única tentativa de Ferreirinha para tentar a promoção. Um dia depois da conversa com Sarney, ele ligou, o dia 1º de abril de 2011, para o ex-diretor da Infraero Rogério Bazelatti. Ele comenta que a nomeação não tenha sido. “Eu fui com o véio, né?”, diz Ferreirinha, provavelmente referindo-se ao presidente do Senado. Bazelati responde: “Você foi no cargo errado, e não com a pessoa errada”.
Na sequência da mesma conversa, o ex-porteiro afirma que, apesar dos reveses, está “tranquilo”, uma vez que tinha “até o apoio até do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). Demóstenes hoje está ameaçado de perder o mandato por conta das evidências do seu envolvimento com a quadrilha de Cachoeira. “Tem cara até da oposição”, vangolria-se Ferreirinha.
Demóstenes disse ao site que nunca foi procurado por Ferreirinha e nunca atendeu nenhum pedido dele. “Se ele disse isso, o fez para se jactar”, afirmou o senador por meio de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“Não conheço Sarney”
Procurado pelo Congresso em Foco, Raimundo Costa, o Ferreirinha, dá uma versão que difere da versão dada em nota pela assessoria de Sarney. Ele não quis comentar as acusações feitas pela PF, de desvio de mercadorias para facilitar a atuação da quadrilha de Cachoeira. “Eles vão ter que provar o que dizem. Não sou eu que tenho que provar”, afirmou Ferreirinha.
Em seguida, embora apareça em grampo falando com Sarney e o presidente do Senado admita que houve a conversa, Ferreirinha negou qualquer relacionamento com o presidente do Senado. “Eu não conheço Sarney, eu não conheço ninguém”, disse. Ferreirinha, que tem 34 anos de Infraero, negou ainda ter trabalhado na Presidência da República. Como se não bastasse a própria conversa com Sarney, há outro grampo em que ele diz a um interlocutor que, naquele momento, estava chegando na casa do presidente do Senado.
Ferreirinha pediu à reportagem que procurasse a Infraero e a PF para esclarecer o assunto. O site não conseguiu contato com Gustavo do Vale ou com a assessoria da Infraero.
Felix Fischer aceitou o recurso do MPF contra a decisão que aceitou a ilegalidade das provas obtidas na Operação Boi Barrica
O caso das provas da Operação Boi Barrica agora será decidida pelo STF. O ministro Felix Fischer, do STJ, aceitou recurso do Ministério Público Federal contra decisão que decretou a ilegalidade da quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O MPF quer salvar provas obtidas contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na investigação da Polícia Federal.
Foi a divulgação de detalhes da Operação Boi Barrica que levou Fernando Sarney a pedir à Justiça censura ao jornal O Estado de S. Paulo. O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, aceitou o pedido. Desde julho de 2009 o jornal está proibido de divulgar detalhes da investigação.
Agora, o STF poderá, além de decidir o caso concreto, julgar se as informações do Coaf são suficientes para justificar pedidos de quebra de sigilos e se essas diligências são eficazes e pertinentes para investigar os crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.
A investigação teve início em 2006, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), unidade de inteligência financeira do Brasil, encaminhou comunicação à Polícia Federal dando conta de movimentação financeira atípica, no valor de R$ 2 milhões, nas contas-correntes de algumas pessoas físicas e jurídicas, entre elas, Fernando José Macieira Sarney e Teresa Cristina Murad Sarney. Esse procedimento é automático e não sinaliza necessariamente a ocorrência de crime.
No julgamento anterior, o STJ entendeu que o MPF deveria pelo menos ter feito outras diligências, como perícias e depoimentos, antes de pedir as quebras de sigilo. Os ministros consideraram que todas as provas decorrentes da quebra de sigilo irregular também estavam contaminadas pela ilegalidade, e não poderiam ser usadas no processo.
Para a turma julgadora, o relatório do Coaf indica apenas movimentações atípicas, sem indicar a ocorrência de crimes. E a polícia não teria demonstrado a impossibilidade de uso de outros meios de investigação que não a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico.
A subprocuradora da República Cláudia Sampaio argumenta que a decisão do STJ reduziria o Coaf a um órgão meramente burocrático e classifica como “absurdo” o pensamento dos ministros de que seriam necessárias diligências prévias antes das quebras de sigilo para a investigação de crime financeiro e de lavagem de dinheiro.
Para o MPF, a decisão viola diversos dispositivos da Constituição Federal. Por isso, o caso deveria ser analisado pelo STF. O MPF alega que o argumento da Sexta Turma quanto ao esgotamento de outros meios de prova, como condição para a quebra de sigilo , é “frágil” e “insustentável”.
A decisão do ministro Felix Fischer, publicada nesta segunda-feira (2), reconheceu a existência dos pressupostos de admissibilidade do recurso, como a preliminar formal de repercussão geral, e determinou a remessa dos autos ao Supremo.
Foram relatórios de inteligência do Coaf que primeiro mostraram indícios da prática de uma série de crimes praticados por Fernando Sarney, como crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Baseado nos relatórios do Coaf, apontando a existência de movimentações financeiras atípicas nas contas de pessoas físicas e de empresas, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário de Fernando Sarney, Tereza Cristina Murad Sarney e de três empresas.
Do IG
Pouco mais de cinco meses após a aprovação da lei que estatizou a fundação José Sarney, a sede da instituição em São Luís está fechada, sem perspectiva de ser aberta ao público.
Do lado de fora, um cadeado tranca a principal entrada do prédio e ao lado do prédio, o mato alto é o retrato do abandono do local que abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).
Em 19 de outubro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a lei que criou a Fundação da Memória Republicana e extinguiu a Fundação José Sarney. Na época, a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), encaminhou o projeto à Assembleia em regime de urgência alegando que a entidade vivia uma grave crise financeira. Roseana dizia ter receio do destino do acervo do ex-presidente, composto por mais de 23 mil documentos, 25 mil livros e 1,1 milhão de textos.
Após a aprovação do projeto de lei, a Fundação foi vinculada à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) do Maranhão mas, quase seis meses após a aprovação da lei, não foi encaminhada à Assembleia Legislativa projeto de dotação orçamentária da nova entidade (algo que estava previsto no projeto de lei). Estima-se que a entidade custe cerca de R$ 1 milhão ao ano.
A Fundação está fechada desde o final de abril de 2011 e na prática mantém apenas três soldados da Polícia Militar que fazem a vigilância no local e cinco funcionários de serviços gerais, responsáveis pela conservação interna da sede da fundação. Do lado externo, uma área serve como uma pequena lixeira para moradores do bairro Portinho, no Centro Histórico de São Luís. Segundo moradores, crianças encontraram ratos e baratas no local.
Após o fechamento à visitação pública, o Convento das Mercês, sede da Fundação abriu as portas em apenas duas ocasiões: na festa de final de ano promovida pelo presidente do Senado e na aula de abertura do ano letivo de 2012 da Escola de Música do Bom Menino das Mercês, há exatamente uma semana.
Além disso, a reforma iniciada ainda no primeiro semestre do ano passado caminha a passos muito lentos, conforme informações de pessoas que moram ao lado da entidade. “A governadora encaminhou o projeto de lei para a Assembleia em regime de urgência porque não queria o debate. Não havia intenção nenhuma de resguardar o acervo”, disse o líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB).
Além do acervo do ex-presidente, a Fundação José Sarney também mantém uma sala de difícil acesso com quadros de familiares e amigos do pemedebista encarnando figuras religiosas e cristãs.
Na sala, há Roseana Sarney retratada como uma freira, com a faixa de governadora; José Sarney como padre; o filho do presidente do Senado, o empresário e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney, como pastor de ovelhas, entre outros como também o ex-presidente da Fundação, o advogado José Carlos Sousa e Silva.
Essa sala dificilmente é aberta à visitação. Ela fica na parte superior do prédio direita do Convento das Mercês, entre uma sala vip e um dos auditórios da Fundação. São mais de 30 quadros do tipo que estão abrigados na entidade. “Eu acho de péssimo gosto. É um verdadeiro culto à personalidade, mas com dinheiro público. É algo parecido com o que fazia Saddam Hussein”, afirmou Tavares. Ainda não se sabe se, com a Fundação Pública, essa sala será aberta para a visitação.
A crise na Fundação José Sarney, hoje da Memória Republicana, começou em 2009 quando o jornal O Estado de São Paulo denunciou possíveis desvios de recursos públicos por meio da entidade. Em janeiro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia por suposto desvio de recursos da Petrobras por gestores da Fundação José Sarney. Pelo menos R$ 500 mil de convênios da ordem de R$ 1,3 milhões teriam sido desviados para empresas de fachadas em São Luís.
Boi Barrica: Fernando Sarney foi investigado por crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
O Estado de São Paulo
O Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de salvar as provas obtidas contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na Operação Boi Barrica. No recurso, o MP contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de setembro do ano passado de anular todas as provas colhidas durante a investigação por terem sido obtidas, conforme os ministros, por quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico supostamente sem a fundamentação necessária.
Por conta da divulgação de detalhes da Operação Boi Barrica, Fernando Sarney pediu à Justiça que censurasse o jornal O Estado de S. Paulo. O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), aceitou o pedido e proibiu o jornal e o portal estadão.com.br de publicar reportagens com informações da operação. Desde julho de 2009 o jornal está proibido de divulgar detalhes da investigação.
De acordo com os ministros do STJ, o MP se baseou somente em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para pedir a quebra de sigilo dos investigados. No entendimento dos ministros, as informações do Coaf, revelando indícios da prática de crimes, eram insuficientes para os pedidos de quebra de sigilo dos investigados. O MP, conforme os ministros, deveria pelo menos ter feito outras diligências, como perícias e oitiva de depoimentos, antes de pedir as quebras de sigilo.
A subprocuradora Cláudia Sampaio argumenta que a decisão do STJ reduziria o Coaf a um órgão meramente burocrático e classifica como “absurdo” o entendimento dos ministros de que seriam necessárias diligências prévias antes das quebras de sigilo para a investigação de crime financeiro e de lavagem de dinheiro.
“O acórdão recorrido, ao decidir que as informações transmitidas pelo Coaf não constituem indícios da prática de crime e, por isso, não podem respaldar o requerimento de medidas que importem em violação à intimidade e à privacidade do investigado, retirou do Coaf a sua principal função, transformando-o em um mero órgão coletor de informações, inúteis na prática, pois não podem ser transmitidas aos órgãos incumbidos da persecução penal, nem utilizadas na apuração e repressão de práticas delitivas”, argumenta Cláudia, no recurso, obtido pelo jornal.
Movimentações atípicas
Foram relatórios de inteligência do Coaf que primeiro mostraram indícios da prática de uma série de supostos crimes praticados por Fernando Sarney, como crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Baseado nos relatórios do Coaf, apontando a existência de movimentações financeiras atípicas nas contas de pessoas físicas e de empresas, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário de Fernando Sarney, Tereza Cristina Murad Sarney e de três empresas.
Os dados obtidos com a análise das contas bancárias confirmaram, conforme o Ministério Público, diversas transações “com graves indicativos de ilicitude”. Por conta disso, um inquérito foi instaurado e foi encaminhado à Justiça pedido de quebra dos sigilos fiscal e telefônico dos investigados. O pedido foi deferido.
Os ministros do STJ decidiram, no ano passado, que o Ministério Público deveria, antes de pedir as quebras de sigilo, ter usados outros instrumentos para levar a investigação adiante, como perícias e depoimentos. No recurso, o MP afirma que essas diligências prévias seriam inúteis.
“Tratando-se de crime financeiro e de lavagem de dinheiro cometidos mediante transação bancária, a medida de investigação cabível é a análise dos dados bancários da operação e dos dados fiscais dos envolvidos”, defende a subprocuradora.
Os ministros do STJ afirmaram, durante o julgamento, ser possível investigar o caso por meio de outras diligências, antes de ser pedida a quebra de sigilos. “Exigir que o Ministério Público e a polícia realizem diligências ineficazes, impróprias e impertinentes à apuração dos fatos, apenas para fazer de conta que, antes do requerimento das quebras de sigilo, realizou ?qualquer outra diligência? para apuração do fato afigura-se ?absurdo?”, afirma a subprocuradora Cláudia Sampaio.
O recurso do MP aguarda a avaliação do vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Se o ministro entender que o recurso é cabível, o caso será remetido ao Supremo.
Os ministros do STF poderão, além de decidir o caso concreto, julgar se as informações do Coaf são suficientes para justificar pedidos de quebra de sigilos e se essas diligências são eficazes e pertinentes para investigar os crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.
Blog do Perrone
Está longe do fim a novela que tem como enredo a briga pela cadeira de Ricardo Teixeira na CBF. Presidentes de federações deixaram a assembleia de ontem certos de que o cartola vai pedir licença por motivos de saúde. Por isso, a disputa velada agora é pela presidência interina.
O presidente definiu bem as regras do jogo. Ele não é obrigado a nomear o vice mais velho (José Maria Marin) para o posto, se seu afastamento for provisório.
Assim, o grupo contrário aos paulistas vai se articular para convencer Teixeira escolher outro nome. Nessa barca estão gaúchos, baianos, mineiros, paranaenses, catarinenses e cariocas, entre outros.
O vice Weber Magalhães, de Brasília, é um dos nomes mais queridos dessa ala. Já o vice Fernando Sarney, filho do ex-presidente e atual senador José Sarney, tem mais pontos com Ricardo Teixeira.
O pai de Fernando foi fundamental para o presidente da CBF sobreviver a duas CPIs. E, na ocasião, aconselhou Teixeira a não renunciar. Argumentou que o cargo na confederação lhe daria mais poder para se defender. Há uma dívida de gratidão aí.
Para o deputado comunista Rubens Pereira Júnior, pela iniciativa de abrir mão do auxílio-moradia pago irregularmente pela Assembleia Legislativa aos parlamentares maranhenses.
Para o estigmatizado vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, pelas declarações absurdas que ele tem feito aos veículos de comunicação locais. É hora de baixar a bola, traíra!
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