Investigado pelo Supremo, Edinho Trinta pode fazer o pai desistir de concorrer ao governo do Maranhão.
São Paulo – Investigados pela Polícia Civil fluminense por um esquema milionário de sonegação fiscal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o filho do ministro de Minas e Energia senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e o empresário Ricardo Magro foram alertados sobre os grampos telefônicos da investigação pelo procurador-geral do Ministério Público do Rio à época, Cláudio Lopes. A informação é da própria Polícia Civil do Rio e foi publicada em reportagem da Revista Veja desta semana.
A revista teve acesso a um relatório secreto de 35 páginas escrito pela Polícia Civil em 2009, logo depois da interrupção das investigações devido ao vazamento sobre os grampos. De acordo com o documento, durante oito meses a polícia seguiu, filmou e grampeou os dois políticos, o empresário e outras dez pessoas ligadas a eles, flagrando conversas comprometedoras e encontros em viagens e shows que evidenciam o elo entre Cunha, Lobão Filho e Magro.
Porém, diz a revista, subitamente os suspeitos pararam de se falar ao telefone, e as investigações não tinham mais como avançar. Ainda de acordo com o relatório citado por Veja, em setembro de 2009 o então procurador-geral do MP do Rio pediu ao promotor David Francisco de Faria, no comando da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal, que lhe entregasse os autos do inquérito ainda em curso. Pouco tempo depois de receber a papelada, Cláudio Lopes ligou de seu celular para Eduardo Cunha.
A ligação não foi gravada, mas ficou registrada na conta de celular do procurador-geral, diz a reportagem. Mais tarde, Cunha seria visto entrando na sala do procurador e, em seguida, ligou para Magro sugerindo que os dois se comunicassem por MSN. A revista diz que, de acordo com o relatório da Polícia, Cunha teve acesso aos autos do inquérito e soube da interceptação telefônica. Ricardo Magro é dono da Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte carioca, e já se envolveu em outros escândalos.
Segundo a Veja, Magro, Cunha e Lobão Filho juram inocência. Lopes, cujo mandato terminou em 2012, também, mas não explica o que falou a Cunha em seu gabinete. O procurador-geral da República pode agora processar o ex-procurador-geral do MP do Rio por vazamento de informação sigilosa. Um inquérito sobre o grupo está sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Hugo Freitas, na foto ao lado do chefões do comunismo, revelou esquema de corrupção envolvendo jornalista Marco D’Eça
É impressionante como a mídia maranhense anda envolvida em esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, agiotagem, chantagem de políticos, e toda sorte de crimes que assombram quem tenta fazer um jornalismo sério e honesto neste estado.
A bomba da vez trata de Ricardo Murad, secretário estadual de Saúde e cunhado da governadora Roseana Sarney, que supostamente teria usado a ONG Bem Viver, que administra boa parte dos hospitais da rede pública estadual, para operar um esquema de lavagem de dinheiro e beneficiar jornalistas e blogueiros, muitos da capital, pagos com dinheiro público.
A propina oriunda do bolso do contribuinte imperatrizense seria destinada para encobrir a participação do deputado Antonio Pereira (DEM) e do próprio Ricardo Murad na máfia de desvio de verbas da Saúde no estado.
Os valores, que chegam à soma de R$ 80.000,00 mensais, eram repassados à empresa do também candidato a prefeito de Imperatriz, Justino Filho (PTC), para supostamente elaborar campanhas de publicidade e propaganda para a Bem Viver.
De acordo com informações, cabia a Justino Filho repassar dinheiro para jornalistas e blogueiros ficarem “calados” sobre o esquema, inclusive de São Luís.
Oligarquia que domina e ‘saqueia’ o MA há 50 anos fez do estado o campeão em desvios de dinheiro público
O estado é o recordista em desvio e, consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções dessa natureza.
Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o prejuízo para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.
Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar os serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a serem desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão de informação na Procuradoria.
“Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da União nos casos relevantes”, afirmou o procurador.
Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU). “Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas públicas”, apontou.
Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscalização no estado é a capilaridade do território maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. “Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais”, criticou.
Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado. Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são penalizados.
Solenidade prestigiada
A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União no Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras autoridades.
Combate à corrupção é desafio nacional
O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recuperação dos créditos. Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão bloqueados. A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata de processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e regularização fundiária.
A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também participou da solenidade destacou a importância da aproximação institucional. Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União (AGU) para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e prevenção de acidentes no trabalho. O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT com a desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.
Em 2011, vários movimentos de combate à corrupção ganharam as ruas do Brasil. A maioria deles protagonizada por jovens universitários da nova geração que – praticamente para tudo – se comunica por meio de mensagens de texto de celulares e pelas redes sociais. Esses jovens cresceram num país com inflação controlada e com a percepção crescente de que uma política social eficaz vem combatendo com sucesso a pobreza e a desigualdade. Portanto, apareceram com mais força problemas antigos que, por isso mesmo, se tornaram problemas novos.
A corrupção é antiga no Brasil. A grande novidade é que ela ficou mais visível. Ficar mais visível é condição necessária para que seja combatida. É impossível atacar um inimigo invisível.
Ela ficou mais visível, em primeiro lugar, porque se tornou arma de ataque na briga entre os políticos. Nada mais importante para combater a corrupção que a competição política. Como há dois ou mais partidos em permanente luta pelo poder, eles farão de tudo para enfraquecer seus adversários. As denúncias de corrupção têm esse importante papel.
Deixemos de lado o argumento moralista, aquele que critica o denunciante porque ele faz o que faz movido pelo interesse próprio. É assim mesmo que funciona. No episódio do mensalão, se o então deputado Roberto Jefferson não tivesse sido contrariado em seu interesse próprio, jamais iria à mídia denunciar o esquema de compra de votos de deputados. Devemos louvar o interesse próprio quando ele vier combinado com conflito e competição. Sem isso, jamais saberíamos de muitas das falcatruas que ocorrem na administração pública brasileira.
O segundo motivo que levou a corrupção a ficar mais visível – na verdade, o mais importante de todos – é a mudança na cabeça dos brasileiros. Estamos passando por um contínuo e ininterrupto processo de melhoria da escolaridade de nossa população. Há uma relação simples e direta amplamente comprovada por dados de pesquisas: quanto mais elevada for a escolaridade de uma pessoa, mais ela se importará e tenderá a ser contra a corrupção. Portanto, a cada ano que passar, os brasileiros ficarão mais indignados com os escândalos e as denúncias de corrupção.
É somente por causa disso que os políticos podem usar tais denúncias como arma de guerra. Em consequência, com o permanente aumento da escolaridade da população, veremos em paralelo um permanente aumento do uso de escândalos e denúncias como arma para derrubar e prejudicar os adversários.
O terceiro fator-chave para o aumento da visibilidade da corrupção é a liberdade de imprensa. Uma imprensa dependente do governo para sua sobrevivência financeira jamais publicaria fatos que viessem a prejudicar os governantes. Igualmente, uma imprensa controlada por uma mesma elite política que tivesse relações pessoais e de parentesco muito próximas também dificilmente daria publicidade a fatos que denegrissem os ocupantes do governo.
Uma elite mais ampla, em que as pessoas não tenham sido criadas juntas, estudado nas mesmas escolas e faculdades ou frequentado os mesmos círculos sociais, é fundamental para que haja liberdade de imprensa. Primeiro é preciso pluralismo, depois vem o exercício da liberdade.
Políticos atacam políticos e a imprensa divulga. No dia seguinte, milhares de jovens vão às ruas mostrar indignação. Sua grande frustração é que não têm o poder real de combater a corrupção. Basta procurar um pouco para encontrarmos dezenas ou centenas de depoimentos desses jovens afirmando que, ao final dos protestos, fica a sensação de impotência, fica o sentimento de que nada mudará porque os protestos em si não interferem no dia a dia das práticas ilícitas. Protestar e mobilizar a sociedade é fundamental para tornar o problema visível, mas não pune os políticos corruptos.
Os dois tipos possíveis de punição são o eleitoral e o judiciário. A punição eleitoral, mostramos isso num artigo anterior neste mesmo espaço, vem ocorrendo gradativamente. É graças a ela que figuras como Maluf e Quércia foram precocemente sepultadas como políticos de grande poder e influência. Eles são dois dentre inúmeros exemplos que existem em todos os cantos do Brasil.
A maior arma contra a corrupção é a existência de instituições que efetivamente a combatam. Mídia e opinião pública são instituições, porém não é a elas que me refiro, mas sim a Ministério Público, Justiça, Tribunais de Contas, Tribunais Regionais Eleitorais, a Agências Reguladoras, leis, departamentos de ensino e pesquisa em nossas universidades que estudem fraudes, ao Conselho Nacional de Justiça, a procuradorias, corregedorias etc.
A importância da ação dessas instituições está comprovada cientificamente pelo artigo de Lee Alston, Marcus Melo, Bernardo Mueller e Carlos Pereira intitulado “The predatory or virtuous choices governors make: the roles of checks and balances and political competition”. Usando dados de cada um dos Estados do Brasil, os autores mostram que, quanto mais ativas são essas instituições, menos os políticos do respectivo Estado enriquecem; menor é o gasto com pessoal como proporção da receita do Estado; e menor é o deficit primário daquela unidade da Federação. Eles provam que a interação entre Poder Judiciário ativo, Tribunais de Contas atuantes, procuradores públicos militantes, com o auxílio da mídia local e da opinião pública, são imbatíveis quando se trata de limitar a margem de manobra dos políticos no uso do dinheiro público. A lição é clara: quem quer combater a corrupção precisa apoiar o fortalecimento das instituições que controlam o poder dos políticos.
Os cinco Estados que têm as instituições de controle mais fortes são Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O lanterninha é o Maranhão de Sarney, antecedido por Roraima, Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas. Isso mostra que as famílias Sarney e Collor não são fenômenos isolados, que pairam sobre o mundo sem ligação alguma com suas instituições. Pelo contrário, os Sarneys só existem porque, em seu Estado, não foram desenvolvidas as instituições que os combateriam.
Fonte:
Alberto Carlos Almeida - Revista Época
Flávio Dino (ao lado de Orlando Silva) é o principal expoente do PCdoB no Maranhão. Partido é acusado, mais uma vez, de desviar dinheiro de convênio firmado com o Ministério do Esporte
Da UOL
A Polícia Federal está investigando o sumiço de R$ 2,4 milhões de verbas do programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, repassados à ONG “Instituto Cidade”, de Juiz de Fora (MG), para a produção de materiais esportivos, como bolas, camisas e redes de vôlei. A ONG mineira terceirizou os serviços contratando uma cooperativa local para produzir os materiais.
Mais de um ano após o início do contrato, em 3 de dezembro de 2010, porém, a ONG, que recebeu 100% da verba (R$ 2,409.522,44 milhões), produziu apenas 10% do material, e encerrou a produção depois disso. O próprio Ministério do Esporte, de acordo com documentos internos a que o UOL teve acesso – já encaminhados à Polícia Federal –, reconhece os indícios de desvio de recursos públicos e favorecimento a pessoas ligadas ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) no uso das verbas cedidas à ONG. O partido comanda o Ministério do Esporte desde 2003.
Atualmente, as atividades do Instituto Cidade estão paralisadas. A reportagem esteve em Juiz de Fora e encontrou uma fábrica de material esportiva vazia. Um funcionário informou que tinha dispensado os mais de 40 trabalhadores, já que não havia dinheiro para produzir qualquer material ou efetuar pagamentos.
No dia 10 de novembro de 2011, cumprindo mandado da Justiça, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos na sede da ONG e em mais três endereços em Juiz de Fora, entre eles na casa do presidente da entidade, José Augusto da Silva.
Segundo o delegado federal Ronaldo Guilherme Campos, à frente das investigações, o que é possível afirmar até agora “é a existência de forte indício de que algo de irregular aconteceu”. Ele precisará de “mais quatro ou cinco meses” para concluir as investigações, e diz que aguarda a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.
O principal deles é José Augusto da Silva, presidente do Instituto Cidade e ex-cabo eleitoral de Wadson Ribeiro (PC do B), que está na suplência do partido para a Câmara dos Deputados. Wadson, ex-presidente da UNE (1999-2001), ocupou a Secretaria Nacional de Esporte Educacional da pasta até o final de 2011. O programa Pintando a Cidadania está vinculado a essa secretaria. Em novembro, Wadson deixou o Ministério, pouco depois da saída do então ministro Orlando Silva, no bojo de pesadas denúncias de corrupção na pasta.
Orlando e Wadson, com Ricardo Cappelli – que preside a comissão técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – formavam o triunvirato de ex-presidentes da União Nacional dos Estudantes com cargos de destaques no Ministério do Esporte, a partir de 2006. Do trio, apenas Cappelli permanece no cargo, na pasta agora sob o comando do ministro Aldo Rebelo.
No dia 23 de novembro do ano passado, José Augusto Silva foi convocado pelo Ministério do Esporte para “tratar de assuntos relevantes e urgentes, inerentes ao desenvolvimento das ações previstas no plano de aplicação do convênio”, de acordo com documento que o UOL teve acesso. A José Silva foi também solicitada a apresentação de “extrato atualizado da movimentação bancária da conta exclusiva do convênio”. Em vão. Ele alegou que com a apreensão dos documentos pela Polícia Federal não poderia atender ao solicitado pelo Ministério.
Piada contada pela governadora no fim do ano passado para os jornalistas do Sistema Mirante, relembrada hoje pelo deputado Magno Bacelar (PV), enquanto ele contava – no cantinho do plenário da Assembleia, com os dedos das mãos e dos pés – os sucessivos escândalos de corrupção ocorridos neste ano e praticados com a participação e a conivência de Roseana, dentre os quais se inclui o escândalo da lei do babaçu.
Franklin Douglas(*)
Janeiro de 2011. Primeiro escândalo do governo Roseana Sarney: descoberto mensalão petista na Fapema sem nunca ter sido pesquisador, secretário-geral do partido recebeu R$ 32 mil em bolsa de pesquisa. Após tornado público o esquema, verificou-se que o mensalão da Fapema incluía vereadores, ex-prefeitos e lideranças regionais que apoiaram Roseana, em 2010.
Março de 2011. Segundo escândalo do governo Roseana Sarney: vice-governador usa helicóptero oficial do Estado para ir a Peri Mirim participar de festa de fundação do PT no município.
Abril de 2011. Mais um escândalo no governo Roseana, outra denúncia envolvendo o vice-governador: lobista João Batista Magalhães, ligado a Washington Luiz, é quase preso pela Polícia Federal dentro da sede nacional do PT. Acusação: participação no desvio de R$ 50 milhões dos cofres da Prefeitura de Barra do Corda, do prefeito Manoel Mariano de Souza o Nezim (que apoiou Roseana em 2010), tráfico de influência no Ministério da Saúde e esquemas junto a prefeituras da base governista. Habeas corpus do STJ impede que a Polícia Federal prenda Magalhães.
Junho de 2011. Por conta de enriquecimento ilícito, cai o primeiro ministro de Dilma: Antonio Palocci. Não agüentou a pressão da opinião pública. O Maranhão da oligarquia ganha novo apelido na mídia nacional e redes sociais: Sarneyquistão território, morada dos Sarneys, cuja miséria é comparada a das ex-Repúblicas soviéticas. No Sarneyquistão, Roseana passa pito em duas ministras de Estado por conta da visita delas à ocupação de quilombolas no INCRA: que estória é essa de falar com preto e pobre antes de falar comigo?!, ridicularizaram internautas a reação da governadora à visita das ministras Maria do Rosário e Luiza Bairros.
Julho de 2011. Outro escândalo do governo Roseana Sarney: IstoÉ revela ao país fraude de quase meio bilhão de reais na licitação para a construção dos 72 hospitais prometidos por Roseana na campanha. Sete empreiteiras que receberam repasses em valores redondos do governo foram doadoras de campanha de Roseana. Três delas foram dispensadas de licitação, receberam R$ 64 milhões e não colocaram um único tijolo na construção dos hospitais. Revela a revista:
A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais.
Continua IstoÉ:
A mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
No governo federal, cai o segundo ministro de Dilma: Alfredo Nascimento, após denúncias de esquema de corrupção no Ministério dos Transportes.
Agosto de 2011. Mais dois escândalos no Maranhão.
Primeiro: Folha de São Paulo divulga à nação que Sarney usa helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular. A aeronave foi adquirida para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça no valor de R$ 16,5 milhões. Para que Sarney passeasse, um doente que era socorrido, foi retirado do helicóptero.
Segundo: na marra, Roseana inicia a construção da mais cara estrada estadual do País a Via Expressa, obra de 107 milhões de reais que ligará os shoppings da família (do Tropical e Jaracaty ao shopping da Ilha, passando pelo shopping São Luís – todos com negócios da família Sarney-Murad).
No governo Dilma, o ministro tucano, também herdado de Lula e seus pretendidos negócios bilionários na compra de caças franceses, pede para sair: Nelson Jobim deixa o Ministério da Defesa. No ministério da Agricultura, cai o quarto ministro por suspeita de corrupção, direcionamento de licitação e pagamento de propina, Wagner Rossi.
Setembro de 2011. Após a prisão de 36 integrantes do Ministério do Turismo, cai o quinto ministro de Dilma, Pedro Novais, por uso pessoal de verbas públicas. O ministro sarneyzista pagou motel com dinheiro público.
Outro escândalo no governo estadual: Roseana anuncia que financiará a escola de samba Beija-Flor para pautar os 400 anos de São Luís em seu enredo no carnaval de 2012: a peso de milhões de reais dos cofres públicos, nem intelectuais da oligarquia engolem o samba-enredo chinfrim da Beija-Flor.
Outubro de 2011. Enésimo escândalo estadual: governo Roseana estatiza a Fundação José Sarney, o mausoléu do pai passa a ser custeado com dinheiro público. No governo Dilma, cai o sexto ministro por denúncia de desvio de recursos: Orlando Silva, dos Esportes.
Novembro de 2011. Sem governo, o Maranhão defronta-se com uma inédita greve de policiais militares e bombeiros. Com medo de primavera maranhense, oligarquia recua e negocia com o movimento. Sem polícia e nem combate à corrupção, o Maranhão vê prefeitos sendo presos, cassados, e, em seguida, soltos, reempossados. O mais notório caso é a prefeita amiga de Sarney Filho, Bia Venâncio, de Paço do Lumiar. Um verdadeiro escândalo de impunidade no Maranhão. No governo Dilma, nem juras de amor salvam Carlos Lupi das denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho: é o sétimo ministro a cair.
Dezembro de 2011. Mal inicia o fim do ano e, quando todos esperavam que já se encerravam os escândalos, vem a denúncia de suborno aos deputados roseanistas: R$ 1,5 de reais pagos pela aprovação do projeto de lei nº 32/2011, que flexibiliza a derrubada de babaçuais.
Quando pré-candidata à Presidência da República, em 2002, Roseana viu seu sonho virar picolé ante o escândalo da Lunus: inexplicáveis 1,540 milhões de reais em notas de R$ 50,00. A revista Veja noticiou o fim do sonho presidencial da oligarquia manchetando em sua capa, com as fotos desconsoladas de Roseana e Jorge Murad: Eles pensavam que o Brasil fosse o Maranhão!
Diante de tantos escândalos não apurados em 2011, só resta ironizar: ah, se o Maranhão fosse o Brasil! Ou, como dizia o saudoso Dr. Sócrates, morto domingo passado: imagina a Gaviões da Fiel politizada! Esse é o grande medo do sistema. E das oligarquias do sistema, Dr. Magrão… e das oligarquias!
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(*)Franklin Douglas - jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 11/12/2011, página 20)
A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e disparou tiros de borracha para conter os moradores do Maiobão, que protestam desde o sábado passado contra a prefeita da cidade de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD).
Segundo os moradores, a ação ocorreu por volta das 17 horas de hoje. Pelo menos 5 pessoas, entre idosos e crianças, ficaram feridas no tumulto.
A confusão ocorreu depois que o secretário de infraestrutura da cidade, por ordem da prefeita, chegou ao local com caminhões e tratores e determinou a desobstrução das vias. Houve reação dos moradores e a PM partiu para cima deles com truculência.
O clima permanece tenso na região. Os policiais da tropa de choque ainda estão no local e os manifestantes prometem que se nada for feito, tomarão medidas mais enérgicas a partir de amanhã.
Veja as fotos obtidas com exclusividade pelo blog:
Ministério leva anos para cobrar ONGs que acusa de desviar recursos. Documento entregue a deputado inclui entidades de policial e pastor que denunciam cobrança de propinas
Pipocam denúncias de corrupção e desvios em ministério comandado pelo PC do B
Folha
Relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho aponta desvios de R$ 17 milhões em convênios que a pasta assinou com organizações não governamentais sediadas em Brasília e em seus arredores.
Encaminhado em resposta a um pedido de informações de um deputado do Distrito Federal, o documento descreve 15 projetos em que os recursos repassados pelo governo teriam sido desviados de sua finalidade.
Embora as irregularidades tenham sido detectadas pelo próprio governo, o relatório mostra que em muitos dos casos o ministério demora para agir, levando anos para cobrar as entidades em que encontra problemas.
Segundo o ministério, as ONGs apontadas no relatório não prestaram contas do dinheiro que receberam, usaram notas fiscais frias para comprovar gastos e atenderam menos crianças do que o previsto em seus contratos.
Os projetos receberam recursos do programa Segundo Tempo, que repassa dinheiro público a ONGs, prefeituras e governos estaduais para incentivar a prática de atividades esportivas em comunidades carentes.
O programa está no centro da crise enfrentada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, desde a semana passada, quando foi acusado de usar os convênios para desviar recursos públicos para os cofres do seu partido, o PC do B. Ele nega as acusações.
O policial militar João Dias Ferreira, dono de duas ONGs citadas no relatório do ministério, disse à Polícia Federal na semana passada que só passou a sofrer cobranças depois que se recusou a pagar propinas para o partido.
Em entrevista à Folha, o pastor David Castro, fundador de uma igreja que recebeu dinheiro do Segundo Tempo e também aparece no relatório, disse que emissários do ministério cobravam 10% de propina para os cofres do PC do B.
O levantamento feito pelo ministério foi entregue após um requerimento do deputado federal Izalci Lucas (PR-DF), aliado do ex-governador Joaquim Roriz e adversário do atual governador, Agnelo Queiroz (PT), que foi ministro antes de Orlando Silva.
A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou nos últimos anos irregularidades em 67 convênios do ministério com ONGs, prefeituras e governos estaduais e cobra a devolução de R$ 26,5 milhões repassados a essas entidades.
Segundo o ministério, três ONGs apontadas no relatório não apresentaram prestações de contas, mais de três anos após receberem os recursos.
Uma dessas entidades é a 100 Dimensão Cooperativa, que recebeu R$ 331 mil para oferecer atividades esportivas a mil crianças e encerrou seu trabalho em 2006.
Sonia Maria da Silva, dirigente da ONG, diz que a prestação não foi feita por causa de problemas na documentação. “As atividades aconteceram, eu levo você na padaria onde teve o lanche.” Hoje a ONG trabalha com reciclagem de lixo.
Outra entidade apontada no relatório, a Liga de Futebol Society teve as contas parcialmente aprovadas. Segundo Ferreira, ela faz parte do esquema de desvio de verbas.
A liga tem como sede um apartamento em Sobradinho, nos arredores de Brasília. A Folha visitou o local, e o porteiro disse que uma moradora recebe as correspondências da ONG, mas ela não foi localizada pela reportagem.
(RUBENS VALENTE, DIMMI AMORA, RENATO MACHADO E ANDREZA MATAIS)
Pasta diz que vai recuperar verba de convênios
DE BRASÍLIA
O Ministério do Esporte afirma trabalhar para recuperar a verba desviada do Segundo Tempo e que não tiveram repasses ou renovações nos convênios, após os problemas detectados.
Segundo a pasta, parte dos convênios já está com a tomada de contas instaurada. Ou seja, uma auditoria é feita para calcular o prejuízo e apontar as falhas. Em outros casos, os convênios ainda estão em fase de análise interna.
O ministério diz que as irregularidades foram detectadas pela própria pasta, que atuou em parceira com os órgãos de controle.
A pasta afirma que os convênios não tiveram influência política. “A formalização de convênios é precedida de análise técnica e da exigência de todos os requisitos legais que regem a celebração de convênios no âmbito do governo federal”.
Além do Ministério do Esporte, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) também fazem auditorias na pasta. Ao todo, 67 convênios são considerados irregulares pela CGU. O ministério anunciou que os próximos convênios serão feitos apenas com o poder público. A pasta diz ainda que, mesmo os convênios com ONGs ligadas ao PC do B, não houve decisão política, e sim técnica.
O PM João Dias, que narrou a VEJA os bastidores do esquema de corrupção operado no Ministério do Esporte
A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz mais um capítulo do esquema de corrupção que transformou o Ministério do Esporte numa fábrica de dinheiro para o PCdoB – e também para políticos e entidades ligadas a ele.
Depois de relatar, na semana passada, denúncias do policial João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva e seus comandados, VEJA teve acesso a novas provas da maneira como a máquina do Esporte se corrompeu. São gravações de uma conversa de abril de 2008 entre João Dias e dois assessores próximos de Orlando Silva: Fábio Hansen, então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, que cuida do programa Segundo tempo, e Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria executiva do ministério.
Foi o próprio João Dias quem registrou a conversa. Militante do PCdoB e dirigente de uma ONG, ele havia sido pego de surpresa por um ofício do Ministério do Esporte, enviado à polícia militar, responsabilizando-o por irregularidades e desvios de dinheiro num convênio de sua entidade com o programa esportivo federal Segundo Tempo. Em sua visita aos assessores de Orlando Silva, ele cobrava uma solução para o problema. E a pressão surtiu efeito imediato.
A gravação demonstra que Hansen e Rocha se esmeraram para arquitetar uma fraude que livrasse João Dias da investigação. “A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou”, propôs Charles Rocha. E Hansen completou: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo.” Ele ainda explicou que esses pedido de prorrogação deveria ter data falsa.
Nos dias seguintes, a operação foi realizada exatamente como programado. Os dois ofícios enviados à PM – o original e o que pede que a investigação seja esquecida - foram reproduzidos pelo site de VEJA.
Alvejado pelas denúncias de João Dias, o ministro Orlando Silva passou a semana se explicando. Tentou desqualificar o acusador, qualificando-o de “bandido”. A gravação obtida por VEJA mostra que figuras graúdas do ministério não pouparam esforços para beneficiar o “bandido” com uma fraude.
Em depoimento no Congresso, Orlando Silva chegou a mencionar o vai-e-vem de ofícios entre o Esporte e a polícia militar, qualificando-o como procedimento administrativo regular. Também não é isso o que transpira das gravações.
Sim, é verdade que um terceiro documento, informando sobre a abertura de uma auditoria nos convênios do policial, foi enviado à PM pelo ministério. Só que um ano e meio depois da inacreditável – e reveladora – reunião entre João Dias, Hansen e Rocha, que VEJA esmiúça na edição desta semana.
Para o deputado comunista Rubens Pereira Júnior, pela iniciativa de abrir mão do auxílio-moradia pago irregularmente pela Assembleia Legislativa aos parlamentares maranhenses.
Para o estigmatizado vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, pelas declarações absurdas que ele tem feito aos veículos de comunicação locais. É hora de baixar a bola, traíra!
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