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Ricardo Murad e outros deputados e ex-deputados estaduais recebem aposentadoria pela Assembleia Legislativa

Do Blog Luis Cardoso:

Dezenas de deputados estaduais e ex-deputados recebem como aposentados pela Assembléia Legislativa. São pensões que variam entre R$ 12 mil a R$ 20 mil cada mensais. Tudo pago pelo bolso do contribuinte.

Na lista dos “velhinhos” estão listados ex-presidentes, com Carlos Braide, Ricardo Murad, viúvas  e até o atual presidente daquele poder. No caso específico do deputado Marcelo Tavares, conforme análise feita por advogados ao blog, parece ser a mais correta.

Na relação dos contemplados com o benefício, aparecem nomes de ex-deputados da oposição, como Luiz Pedro e Julião Amin.

O benefício foi encerrado em 2002, um ano antes da extinção do Fundo de Previdência Parlamentar da Assembléia Legislativa.

São várias as modalidades de aposentadorias. Em um deles, por exemplo, o deputado tirou apenas um mandato, mas pagou adiantado ao fundo previdenciário todas as contribuições como se estivesse exercido cinco mandatos. Então, desde janeiro deste ano estão recebendo o salário básico integral de um parlamentar: R$ 20 mil.

Mas tem aquele que goza da aposentadoria proporcional ao tempo do exercício do mandato amparado por lei, caso de Marcelo Tavares.

A extinção das aposentadorias no Congresso Nacional, em, 2002, obrigou as Assembléias Legislativa a adotarem a lei em seus estados. Ex-deputados federais como Epitácio Cafeteira e Edison Lobão são aposentados. A partir daí eles pagam para o INSS.

O blog não tem ao certo o valor total das pensões do velhinhos no Maranhão. Na segunda-feira trará novas informações, com a relação dos aposentados e valores. Aguardem!

Inclusive de diretores que se aposentaram como secretários de estado como apenas dois anos de exercício no cargo. E outros somente com 30 dias de atividades. Esperem!