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Ministério Público abre inquérito para investigar petistas que receberam bolsas da FAPEMA sem estudar


De Wilson Lima, IG Maranhão

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar indícios de irregularidades na concessão de bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O órgão vai apurar por que petistas aliados à governadora Roseana Sarney (PMDB) receberam bolsas de pesquisa sem ter qualquer tipo de trabalho científico em curso. A lei determina que as bolsas só podem ser dadas a quem tem pesquisa em andamento.

A investigação transcorre na Promotoria das Fundações e foi instaurada pela promotora Sandra Elouf. Uma das primeiras providências foi intimar a presidente da Fapema, Rosane Guerra, para depor no inquérito civil público. O depoimento de Guerra está marcado para ocorrer na terça-feira da semana que vem.

Segundo a promotora, ainda é cedo para fazer qualquer julgamento sobre o caso. “Estamos apurando com base no que vem sendo veiculado na imprensa. Levantamos alguma documentação sobre os beneficiados, mas o mais importante serão os depoimentos. Ainda não decidimos se vamos ouvir as pessoas que receberam. Isso vai depender do que a presidente da entidade nos disser”, explicou Elouf.

Um dos envolvidos no caso é o secretário-geral do PT no Estado, Fernando Antônio Magalhães de Sousa. Ele recebeu R$ 32 mil no ano passado da Fapema. Magalhães é aliado do vice-governador Washington Luís (PT) e, em janeiro deste ano, foi nomeado assessor de Luís. Outros petistas também já foram citados como beneficiários dessas bolsas. Após as notícias associando petistas à concessão irregular de bolsas de pesquisa, o governo do Estado suspendeu o benefício.

A ala do PT no Maranhão liderada pelo deputado Domingos Dutra e que não concorda com a união do partido com o PMDB de Roseana Sarney chegou a propor uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado para investigar a concessão de bolsas para investigar os petistas. Porém, o deputado Bira do Pindaré (PT) ainda não conseguiu o número de assinaturas suficientes para abrir uma investigação na casa.

Entretanto, os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB) pretendem protocolar na Mesa Diretora da Assembleia uma convocação a Rosane Guerra para também prestar esclarecimentos sobre o caso. A idéia dos deputados é ouvi-la na quarta-feira da semana que vem às 16h. Deputados da base aliada da governadora, como Roberto Costa (PMDB), no entanto, saíram durante essa semana em defesa de Rosane Guerra. “Quem a conhece sabe do prestígio e da seriedade da presidente da Fapema”, disse Costa.

O presidente da executiva estadual do PT, Raimundo Monteiro, afirmou ao iG durante essa semana que a remuneração à Magalhães foi concedida como indenização por seus trabalhos como assessor da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc).

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