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Maranhão pagará R$ 28,9 mil a deputados que viraram secretários

(Folha de S. Paulo e Redação do JP)

Os deputados estaduais do Maranhão que assumiram secretarias no governo irão receber R$ 28,9 mil a partir deste mês. O valor ultrapassa o teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil.

A legislação do Estado prevê que deputados que assumirem secretarias recebam uma “retribuição pecuniária” – cujo valor foi reajustado de R$ 6.092 para R$ 8.820 pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

O valor da “retribuição” é somado ao salário pago pela Assembleia, já que o secretário pode optar em manter os vencimentos de deputado.

Recentemente, os deputados estaduais maranhenses aumentaram seus subsídios de R$ 12.384 para R$ 20.041 na esteira do reajuste de 61% dados aos deputados federais. O aumento entra em vigor a partir deste mês.

No Maranhão, o salário de secretário é de cerca de R$ 9 mil. Três deputados estaduais eleitos – que tomaram posse ontem – são secretários estaduais: Max Barros, do DEM (Infraestrutura); Roberto Costa, do PMDB (Juventude); e Victor Mendes, do PV (Meio Ambiente). Se o deputado Ricardo Murad (PMDB) – que desistiu de disputar a presidência da Assembleia Legislativa – voltar à Secretaria da Saúde, serão quatro os deputados eleitos integrando o secretariado do governo Roseana Sarney. A reportagem não conseguiu falar com eles.

A medida que aumentou o valor do “abono” foi discutida na semana passada em sessão extraordinária na Assembleia. Mas não foi votada por falta de quorum.

Para o deputado Rubens Júnior (PC do B), o aumento é irregular porque permite que os secretários recebam acima do teto do funcionalismo.

A lei que disciplina o “abono” foi criada em 2008, a partir de uma medida provisória editada pelo então governador, Jackson Lago (PDT). A reportagem solicitou ao governo do estado explicações sobre o pagamento da “retribuição pecuniária” e sobre o aumento no valor, mas até o início da noite de segunda-feira não havia obtido resposta.

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