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Fundação José Sarney recebeu do governo Roseana mais de meio milhão de reais entre 2009 e 2010

Do Blog John Cutrim

A Fundação José Sarney, denunciada por supostos desvios de recursos públicos de um convênio de patrocínio com a Petrobrás, recebeu mais de R$ 500 mil reais de recursos do governo do Estado, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney, criador da entidade.

De acordo com o Portal da Transparência, a Fundação José Sarney recebeu do governo do Maranhão, entre os anos de 2009 e 2010, o montante de R$ 523.303,28 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e três reais e vinte e oito centavos) a título de Indenização de Imóvel, Indenização de Locação de Imóvel e Encargos Administrativos.

Os pagamentos foram feitos via as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração e Previdência Social (Seaps). A informação foi publicada nesta sexta-feira (28) em primeira mão pelo blog do Bello.

O Portal da Transparência não descreve a finalidade dos convênios celebrados entre o governo do MA e a Fundação José Sarney. Em virtude disso, há dúvidas quanto a regularidade dos convênios e se existe de fato algum trabalho desenvolvido pelo Governo na entidade que justifique o aluguel do imóvel e o pagamento dos encargos administrativos da entidade, cujo é privada.

Abaixo, segue a disposição dos pagamentos com Nota de Empenho, Ordem Bancária, Ano e Valor:

1 – Fundação José Sarney Pagamento de Indenização de Terreno-Ano-2009, Nota de Empenho-4901, Ordem Bancária-6417 em 30/09/2009 Valor R$ 40.000,00

2 – Fundação José Sarney Pagamento de Indenização de Locação de Imóvel- NE06485, BO08438, 21/11/209 Valor de R$ 5.000.00

3 – Fundação José Sarney Pagamento de Indenização de Locação do Imóvel-Ano 2009, NE07085, OB9321, 14/12/2009 Valor de R$ 5.000,00

4 – Encargos Administrativos/SEAPS R$ 67.993.33.

5 – SEDUC-MA Fundação José Sarney, Pagamento de Locação de Imóvel de Dezembro de 2004 à março de 2010, NE1246, BO1375 em 16/04/2010 Valor de R$ 405.310,50

Desvio de recursos

A Fundação José Sarney, criada pelo presidente do Senado e candidato à reeleição, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República, desviou para empresas fantasmas e outras da família dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.

Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É, por exemplo, do caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.