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Asa de Avião pode ser condenado no STF por ofensas à família de Weverton Rocha

Jota Info

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (9/10), dar andamento a queixa-crime apresentada pela mulher de um deputado contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por uma postagem em rede social. Na mensagem Rocha afirmou que o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, são um casal.

A mensagem que provocou o caso é a seguinte: “Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal”.

A mulher de Rocha argumenta que há ofensa à honra da família e recorreu ao STF. Inicialmente, o relator do caso, Luiz Fux, a queixa-crime foi rejeitada. O ministro entendeu que a mulher do deputado Weverton Rocha não tinha legitimidade para propor a ação. A defesa dela recorreu e, nesta terça-feira, por 3 votos a 2, a 1ª Turma decidiu avançar com o caso.

Neste caso especifico, há uma imputação de traição. Ou seja, a mulher se sentiu ofendida por ela [a mensagem], e não pelo marido”, afirmou o presidente da Turma, Alexandre de Moraes. “O que entendo […] é que, diferentemente do homem, que é chamado de corno, e ele tem direito a entrar com a queixa crime, a mulher não tem direito a entrar com a queixa-crime? Nós estaríamos criando uma diferenciação”, disse.

O ministro foi acompanhado por Rosa Weber e Marco Aurélio.

Na avaliação de Luís Roberto Barroso, a postagem tinha o objetivo de  ofender pelo suposto caráter homossexual da relação entre Weverton e Lupi, não sendo uma referência a uma traição. “Aqui eu não acho que tenha menção à esposa nem intenção de alcançar a esposa. Por esta razão, também estou entendendo falta legitimidade ativa”, disse.

Ao STF, a defesa do senador afirma que o processo é preconceituoso e busca apenas criminalizar a caracterização de uma pessoa como homossexual.

“É de estarrecer, na medida em que Vossa Excelência e o Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo provocados a decidir, no âmbito criminal, a um impulso de vaidade pessoal com relação a imagem social que a Requerente ostenta de si próprio e por ter se sentido traída, buscando em virtude desse sentimento uma condenação penal em desfavor daquele que ensejou o seu desprazer”.

Para os advogados da mulher do deputado, houve ofensa à honra da família. “O senador da República faz crer que Weverton manteria com Carlos Lupi relacionamento amoroso, em total desrespeito aos votos conjugais mantidos com a peticionária. A expressão ‘o casal’, manejada por Roberto Rocha, atinge a honra de toda a família do Deputado Federal, em especial ofende o relacionamento que ele mantém com a sua esposa, ora querelante”, afirmam os advogados.

3 Comnetários

  1. Esse traíra teve só pouco mais de 1% dos votos em carreira solo. Pegou uma surra de Maura Jorge q nem parlamentar é, muito menos senadora e não tinha tempo de TV. Acho q nem asa de muriçoca esse cidadão tem. No máximo, tem um pneu careca q furou e o medíocre q nunca devolveu meu voto ficou a pé.

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