Revista Nova Escola

Lençóis maranhenses. Família Sarney. Pobreza. Complexo Presidiário de Pedrinhas. Alcione. Educação ruim. Para muita gente, a essas e outras poucas referências se resumia o Maranhão. Mas logo que assumiu o estado, em janeiro de 2015, Flávio Dino (PCdoB) determinou mudanças nas políticas públicas educacionais, e as terras maranhenses ganharam projeção sob outro ângulo. Hoje, quando se fala delas, muita gente já pensa em reforma educacional.

As mudanças que estão sendo implementadas têm como pilares as áreas de infraestrutura, currículo, formação de professores e gestão escolar, além da questão da remuneração. Todas fazem parte da macropolítica Escola Digna, cujo decreto foi assinado pouco depois da posse, além do estabelecimento de um regime de colaboração do estado com os municípios. “A Educação aqui estava esquecida, tem índices de aprendizagem ruins, e as redes municipais necessitam de ajuda para se organizar. O estado não é responsável por elas, mas pode se fazer presente em ações que influenciam a qualidade”, diz o governador.

Uma das principais mudanças colocadas em cena pela gestão atual foi o aumento de salário para os profissionais do Magistério, com um reajuste de 6,81% no piso (que não vale para professores dos municípios). Educadores que trabalham 40 horas semanais passaram a ganhar 5.750 reais. São os mais bem pagos do Brasil.

Mas vale notar que esse valor contempla apenas 7% dos docentes da rede, pouco mais de 2 mil deles. Para bancar a remuneração, o governo investiu recursos do tesouro maranhense, fazendo um aporte de 248 milhões de reais às cifras recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somam pouco mais de 1,3 bilhão de reais. De fato, a valorização da profissão docente passa pela remuneração adequada e confere atratividade à carreira.

“O reajuste é motivador. Muitos diminuíram índice de faltas e querem dedicar mais tempo à sala de aula”, diz Wilson Chagas, gestor do CE Maria José Aragão, na capital. Porém, Marcos Bassi, coordenador do Observatório de Remuneração Docente, chama a atenção para o fato de a sustentação da política salarial maranhense estar vinculada fortemente ao Fundeb. O fundo federal está previsto para acabar em 2020, mas, a esse respeito, o governador Flávio Dino não demonstra muita preocupação: “O Fundeb não vai acabar, de jeito nenhum. É importante demais para cuidar da Educação da maioria dos estados, que passam por muitas dificuldades e dependem desses recurso há muito tempo”.

Marcos explica que, para conseguir continuar honrando com o compromisso salarial, além de seguir contando com o Fundeb, a secretaria estadual tem de cuidar da progressão da carreira (se o salário inicial é elevado, o vencimento final não pode ser muito diferente para não desequilibrar os cofres públicos), considerar o impacto anual da inflação e o crescimento da folha de pagamento.

A infraestrutura

Prédios abandonados e que nunca tinham passado sequer por uma reforma simples eram um dos cartões-postais às avessas do Maranhão, estado com um dos maiores índices de escolas improvisadas. Até o momento, mais de 700 já passaram por intervenções e mais de 100 estão em reforma ou construção. A aspiração do governo é que, até o final de 2018, todas passem por melhorias e não exista mais nenhuma sem banheiros, muito menos construções de taipa. “O chão de nossa escola era de terra batida, as redes hidráulica e elétrica não funcionavam e sofríamos com goteiras.

Veto a nomes de pessoas vivas em escolas

Aliás, outra mudança recente marcou o Estefânia e tantas outras unidades. Antes CE Roseana Sarney, o nome da instituição mudou porque, desde 2015, um decreto veta o nome de pessoas vivas em prédios e construções públicas. O sobrenome Sarney chegou a nomear mais de 150 unidades de ensino.