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Candidato fora de debates? Entenda quem pode participar das discussões

UOL ELEIÇÕES

A participação dos candidatos à Presidência em debates e entrevistas não depende de posições políticas dos veículos de imprensa, é uma questão prevista por lei e precisa ser seguida com rigor. As empresas são obrigadas a convidar os concorrentes com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso para debates na televisão, rádio e internet. Os candidatos que não atingem este patamar podem ou não ser convidados pelos veículos.

Um segundo critério muito adotado é a definição de uma certa posição nas pesquisas eleitorais para fazer o convite. Por fim, resta saber também se o candidato vê o compromisso como uma prioridade para sua campanha e se vai aceitá-lo ou não.

O candidato vai se quiser

Segundo Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral ouvido pelo UOL, os candidatos cujos partidos tenham cinco cadeiras no Congresso Nacional precisam ser convidados, mas a participação no evento depende do desejo do político. “Os veículos são obrigados a chamar todos que tiverem esta representatividade no Congresso. O candidato vai se quiser, mas o veículo tem de convidar”, explica.

“Para os candidatos que não atingiram este número, cada emissora usa seu critério jornalístico. Muitas vezes são chamados candidatos com representatividade nas pesquisas, como hoje é o caso da Marina”, afirma Rollo.

Dos 21 pré-candidatos anunciados pelos próprios partidos até então, 13 estão dentro da regra da obrigatoriedade nos debates: Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Flávio Rocha (PRB), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Lula (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB), Paulo Rabello (PSC) e Rodrigo Maia (DEM).

Os partidos de Marina Silva (Rede) e João Vicente Goulart (PPL) não chegaram à participação mínima, com duas e uma cadeira respectivamente. Já as legendas de Eymael (PSDC), Fernando Collor (PTC), João Amoêdo (Novo), Levy Felix (PRTB), Valéria Monteiro (PMN) e Vera Lúcia (PSTU) não têm participação no Congresso.

Entre os pré-candidatos que não têm o mínimo de representantes na Câmara, apenas Marina Silva e Fernando Collor pontuaram na última pesquisa divulgada pelo Datafolha: a fundadora da Rede apareceu com 10% e o ex-presidente, com 1%.

Entrevistas e sabatinas são diferentes

Já entrevistas e sabatinas, como a série que UOL, Folha de S. Paulo e SBT começaram a realizar nesta semana, são regidas por outro artigo da Lei 9.504, o 36-A, que regula o que não configura propaganda eleitoral antecipada. A regra afirma que a participação de pré-candidatos em entrevistas ou programas “no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos” entra nesta regra, desde que o veículo cumpra o “dever de conferir tratamento isonômico”.

“Neste caso, cada entrevista é individual, então o veículo chama quem ele quiser. Geralmente, a imprensa também segue os critérios de lugar nas pesquisas e popularidade [do candidato], pensando na audiência, mas não há obrigatoriedade”, explica Rollo.

Ir ou não ir? Eis a questão

Mesmo prevista em lei, a participação dos debates geralmente gera polêmica. Diversos ex-candidatos já chegaram a reclamar publicamente por terem sido deixados de fora em determinado evento.

Nas eleições municipais de 2016, por exemplo, a então candidata Luiza Erundina (PSOL) chegou a fazer um protesto em frente à Rede Bandeirantes, em São Paulo, por não ter sido convidada para o primeiro debate à Prefeitura.

Já outros políticos veem como estratégia não participar do debate. O então presidente Lula decidiu não ir ao debate da Rede Globo no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, quando ele disputava a reeleição e estava em primeiro lugar nas pesquisas.

Lula não poderá participar de debates

Doze anos depois, a história é outra. Apesar de o PT ter o número de cadeiras necessárias e Lula ser líder na última pesquisa do Datafolha, ele não poderá ir aos debates caso se mantenha candidato até o fim do seu processo, como pretende o partido.

“A lei permite que ele pratique atos de campanha, o que significa que ele pode gravar programas eleitorais para televisão e rádio de dentro da sua cela na Polícia Federal, mas não mais do que isso”, afirma Rollo. “Ele não pode sair da cadeia, é a condição de alguém que está preso. Ser candidato não é desculpa.”

Escolha dos candidatos

A reportagem considerou como pré-candidatos as pessoas indicadas pelos próprios partidos como possíveis representantes nas eleições de outubro. No caso do MDB, por exemplo, o próprio Henrique Meirelles já afirmou que a preferência é do presidente Michel Temer, caso ele decida se lançar.

A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na Justiça Eleitoral é 15 de agosto. Os partidos têm até o dia 5 do mesmo mês para realizarem suas convenções nacionais e oficializarem as candidaturas. Até lá, muitos desses nomes podem mudar ou desistir.