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Emserh rompe contrato e entra na justiça contra a BioSaúde

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) rompeu o contrato com o Instituto BioSaúde e entrou na Justiça contra a entidade por falta de cumprimento das obrigações legais. A BioSaúde era responsável por fazer a gestão de mão de obra, capacitação e qualificação de parte dos profissionais que atuam no sistema público estadual de saúde.

O instituto foi contratado no ano passado, após processo legal. Após a contratação, no entanto, a BioSaúde apresentou diversos problemas durante a execução das obrigações assumidas. Entre elas, o não pagamento integral dos encargos trabalhistas, o que passou a prejudicar os 7.359 colaboradores que estavam sob a gestão do instituto.

De acordo com o blog “O INFORMANTE” o rombo praticado pelo instituto passa dos R$ 30 milhões. A BioSaúde subcontratou uma outra empresa para gerir a folha de pagamento e a contratada não recolheu os encargos sociais referentes ao salário dos servidores do instituto. Quando a Emsersh chamou a empresa para explicar a situação, foram apresentadas várias guias de recolhimento falsas.

Num primeiro momento, a BioSaúde foi cobrada para a regularização da situação. O instituto, porém, não corrigiu as distorções, o que levou à tomada de medidas legais. Uma delas foi realização de medida acautelatória de suspensão do pagamento das faturas apresentadas pela entidade. Ou seja, para não reconhecer essas faturas. Inquérito – O instituto não regularizou a situação, o que levou a Emserh a entrar com uma Tutela Provisória de Urgência na Justiça de São Luís, requisitando o bloqueio dos recursos já repassados. Além disso, moveu uma representação criminal para identificar e punir os responsáveis pelo não cumprimento do contrato.

Também foi usado um outro recurso legal contra a BioSaude: uma notícia crime que provocou a abertura de um inquérito policial para investigar o caso. E o contrato foi legalmente rescindido, com aplicação de multa de R$ 13 milhões. Os funcionários – Com todas as medidas legais tomadas e o contrato rompido, ainda havia um problema imediato a ser resolvido: como caria a situação dos mais de 7 mil profissionais que estavam sob gestão da BioSaúde.

Conforme a Emserh, se o salário deles fosse interrompido, haveria não apenas impacto negativo na vida de milhares de famílias, mas também a paralisação de serviços nos hospitais do Estado. Um novo processo legal está sendo feito para a contratação de uma nova entidade, o que vai levar ainda alguns meses. Emserh e a Secretaria de Estado Saúde buscaram, então, entidades qualificadas e que já possuem relação contratual com o Estado do Maranhão, na área da saúde. Mas a busca não teve resultado positivo.

A curto prazo, a saída foi a Emserh assumir temporariamente a execução integral dos compromissos com os mais de 7 mil funcionários. Isso garante que eles recebam os salários e o sistema de saúde continue funcionando até que uma nova entidade seja contratada. O processo já está em andamento.