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Resolução unânime do TSE permite a Brandão ser candidato a vice

Em 2006, o deputado federal Edinho Bez de Oliveira questionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre um caso de seu estado, Santa Catarina. No questionamento, Bez pergunta diretamente: em caso de vice-governador que exerce o cargo de governador em exercício para substituir o governador, nos seis meses antes das eleições, poderia novamente concorrer à reeleição ao cargo de vice-governador?

No documento, de data posterior ao que está sendo divulgado pelas mídias da oposição (que data de 2004) – com informações mais atuais, portanto – a Suprema Corte declara, em resolução n° 22.151, de 2006, e em unanimidade, que “No caso de substituição, estaria o vice em exercício de cargo alheio, e não em efetivo e definitivo exercício (…)” e concluem afirmando que “conferir a essas normas significados diversos daqueles há muito fixados por esta Corte seria correr o risco de produzir instabilidade e indesejável perturbação na ordem estabelecida. E acrescentam, no trecho da Decisão: “O tribunal, por unanimidade, respondeu positivamente à primeira indagação”.

Justamente a que diz que o “a) Vice-governador no exercício do cargo de Governador do Estado nos 6 (seis) meses antes das eleições – interinamente, ou seja, substituindo o titular, é elegível para novamente concorrer ao cargo de Vice-governador”.

Note que o caso ver Carlos Brandão foi de substituição – e não de sucessão – o que se encaixa perfeitamente no cenário da viagem do governador Flávio Dino aos Estados Unidos.

3 Comnetários

  1. Resolução pra lá e Resolução pra cá. Não seria necessária uma nova consulta ao TSE? Será se Flávio Dino, inseguro como já está, terá coragem de levar pra frente uma chapa que pode estar defeituosa???

  2. Ahhhh!!
    Nem deu tempo a oposição comemorar !!!
    Tudo que eles não queriam. Pra dizer que foi tudo armado pelo governador.

  3. Verdade Tem um blogueiro vagabundo deles que já escreveu exatamente isso. O desespero deles é tão grande que é público e notório.vendo que vão levar mais uma surra nas urnas os ataques começaram. E o medo deles da OLIGARQUIA não é só de Flávio Dino é da equipe toda . Primeiro ataque ao secretário de saúde, Segundo ataque ao secretário de segurança , Terceiro ataque ao vice governador ou seja a história de Jackson lago se repete eles querem eliminar o governador com a equipe toda como fizeram com o Jackson lago e voltaram na marra a comer caviar e Lagosta as custas do povo pobre que eles sempre fizeram questão de deixar na MISÉRIA porque a MISÉRIA é que dar lucro pra eles e é quem os mantém no poder . O povo que troca seu voto por um par de havaianas ou por um aceno de cima do palco.

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