Em sessão administrativa plenária, na manhã desta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) decidiu, por unanimidade, manter o habeas corpus concedido a Lúcio André Silva Soares, o Lúcio Genésio, acusado de agredir violentamente a ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

Na sessão, foi submetida à apreciação do Pleno a questão de ordem levantada pelo desembargador Antônio Bayma Araújo, relator do caso na 1ª Câmara Criminal, de não permitir a mudança de voto do desembargador Raimundo Melo.

Na sessão que decidiu sobre o decreto de prisão de Lúcio Genésio, concedido em primeira instância, Melo votara a favor do habeas corpus. Na semana seguinte, recuou e apresentou, na reunião da 1ª Câmara Criminal, um voto diferente, manifestando-se contra o habeas corpus.

Com a decisão do Pleno, fica mantido o habeas corpus concedido pela 1ª Câmara Criminal.

Na terça-feira (17), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso formulado pela defesa do agressor, já havia concedido liminar confirmando a revogação da prisão preventiva do acusado.

Com dois mandados de prisão, o agressor passou mais de 100 dias foragido, sem que a polícia conseguisse localizá-lo. Agora, com o habeas corpus, voltará à vida normal, enquanto a advogada Ludmila Ribeiro continuará se escondendo, temendo que volte a ser agredida, mesmo contando com medidas protetivas. A advogada teve que mudar de cidade, pois já não se sentia segura em São Luís.