Blog do Garrone – Condenado em 2017 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (suspensão por 3 meses de suas funções) por ter agredido sua ex-companheira, o procurador de Justiça, Joaquim Henrique Lobato, modificou em banca – ou seja, durante o julgamento – o parecer do Ministério Público para beneficiar a concessão do Habeas Corpus de Lúcio André Silva Soares, o ‘Lúcio Genésio’, acusado de agredir a ex-mulher e que estava foragido há quatro meses, após a decretação de sua prisão preventiva.

A modificação permitiu que os desembargadores Antônio Bayma Araújo e Raimundo Nonato Melo votassem durante a sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, do dia 3 de abril, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça para revogar a prisão de Lúcio Genésio, contra o voto do desembargador João Santana Sousa, relator do caso, negando o HC.

No parecer original do Ministério Público de 27 de março de 2018, a procuradora de Justiça Maria dos Remédios F. Serra se posicionara contra o HC por entender que a prisão preventiva se faz necessária para proteger a integridade da vítima, “que já teria sido agredida física e psicologicamente por seu ex-companheiro diversas vezes”.

Maria dos Remédios ressalta que Lúcio Genésio estava solto sob fiança após agredir em 2016 a ex-companheira, o que não o impediu a voltar a fazê-lo com extrema violência física, moral e psicológica em 2017. (Leia o parecer completo aqui).

Joaquim Henrique Lobato foi acusado de agredir sua então companheira em 2013 durante a noite do Dia dos Namorados, o que motivou a perda do cargo de sub-procurador-geral de Justiça, que ocupava à época, e a ação disciplinar movida no CNMP, que resultou na   suspensão por três meses de sua função.

Para completar a polêmica que envolve o HC de Lúcio Genésio, o presidente da 1ª Câmara Criminal, o desembargador Bayma Araújo não acatou a decisão do desembargador Raimundo Melo na sessão do último dia 10, voltando atrás em seu voto para acompanhar o relator João Santana e manter a prisão preventiva e a condição de foragido do irmão do atual prefeito de Pinheiro Lúciano Genésio.

Após não acatar o novo posicionamento de Raimundo Mello, sob o argumento de que já fora proclamado o resultado da sessão anterior, o desembargador Bayma Araújo encaminhou o caso para ser decidido no Pleno do Tribunal de Justiça, o que deve ocorrer nesta quarta-feira.