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Entenda por que a tese sarneyzista de que o Maranhão está com rombo é inverídica

Diante da insistência da oposição sarneyzista com a pauta de um suposto rombo nas contas do Maranhão, o blog reuniu elementos para dirimir algumas dúvida sobre o resultado primário do Maranhão, divulgado nesta semana. A constatação é de que, mesmo com o resultado deficitário, é incorreto afirmar que o estado está quebrado. Seguem abaixo oito pontos que explicam essa afirmação:

1) O resultado primário foi apurado com base em dados preliminares, que serão ajustados quando do fechamento das contas, previsto para o final de fevereiro de 2018;

2) Há R$ 1,41 bilhão de disponibilidade de caixa pelo mesmo relatório, montante maior que o suposto déficit;

3) o Estado vem cumprindo com as suas obrigações.

a) Pessoal: pagamento em dia/muitas vezes antecipado;

b) Manutenção da máquina pública: inclusive após a expansão da oferta de serviços públicos que ocorre a cada ano (mais hospitais, mais escolas, etc.);

c) Investimento: expansão dos investimentos bem acima da média nacional (4ª colocação);

5) Na apuração do Resultado Primário são considerados Restos a Pagar não Processados (R$ 698,8 milhões), os quais podem ser considerados como dívidas pelos conceitos orçamentários, pois tais despesas só passariam a ser dívida após a realização do seu fato gerador e da sua liquidação, gerando assim uma obrigação;

6) O Estado possui Indicadores Fiscais Dentro dos Limites, pela ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal.

a) Principal parâmetro de Pessoal (Despesa com Pessoal/ Receita Corrente Líquida – Poder Executivo) = 42,39%, ou seja, abaixo de 49%, o limite máximo.

b) Principal parâmetro de Endividamento (Dívida Consolidada Líquida/ Receita Corrente Líquida) = 51,33 abaixo de 200%, o limite máximo;

7) Há de se ressaltar que o Governo do Estado do Maranhão, desde 2015, convive com uma crise política e econômica (recessão e inflação acima da meta em 2015, e alto desemprego em 2016) que atinge todos os Entes, em especial aqueles que dependem de transferências federais;

8) Em função da distorção entre os conceitos financeiros e orçamentários, na qual alguns consideravam o resultado primário como um “aumento” de dívida, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alterou, a partir de 2018, a metodologia de cálculo, passando a considerar as despesas pagas e não mais as empenhadas, com o objetivo de reduzir o volume de Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar Não Processados. Por essa nova metodologia, o Maranhão não teria esse impacto demonstrado na situação atual, apesar do relatório preliminar.

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