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Para Flávio Dino, ‘brecha’ na Ficha Limpa pode ajudar Lula

Segundo o governador Flávio Dino (PCdoB), que foi autor da lei quando era deputado federal, em 2010, ele e o então deputado José Eduardo Cardozo, relator da proposta, incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso junto ao STF ou STJ, pedindo a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

“Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Lima protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer”, destacou Flávio Dino.

Para o governador, o TRF-4 condenou Lula em um “julgamento claramente politizado”.

“As penas aplicadas foram casuísticas, apenas para evitar a prescrição. Foi uma aberração como se deu a fixação da pena. Foi um julgamento extremamente, claramente politizado, no pior sentido da palavra, de que não ocorreu com o melhor da técnica jurídica”, afirmou o governador, que tem formação em Direito. “Qualquer especialista sabe que tem um sem número de impropriedades.”

O governador do Maranhão criticou a chamada “dosimetria da pena”, afirmando que sem o aumento haveria a prescrição dos crimes imputados a Lula, devido à idade. O governador acredita que o recurso é plausível por haver “aberrações” na decisão.

“As penas aplicadas foram casuísticas, apenas para evitar a prescrição. Foi uma aberração como se deu a fixação da pena”, afirmou.

O governador comunista disse ainda que o julgamento foi uma forma de corroborar as decisões do juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância. “O propósito do TRF foi de apoiar o Moro, foi muito mais um julgamento do Moro, para dizer que a Justiça Federal é isenta”, ressaltou Dino.

6 Comnetários

  1. Pelo amor de deus.nao sou juiz mais isso de dizer que existe tal brexa.pra lula é pula bobagem se valer pra ele vai abrir brecha pra dezenas centenas milhares que estao ja inelegiveis pela tal lei ficha limpa.agora vao abrir julispludencia.ou acabar com a lei .nao e simples assim.

    1. O nome já diz tudo: “Bobão”. Por favor… Aprenda primeiro a escrever e depois se manifeste. “Brexa, julispludencia…”. Tenha paciência…

  2. Esse negócio de procurar as brechas na lei sempre foi coisa de badidos poderosos. Pelo visto, continua sendo. As brechas são deixadas como rotas de fugas p/ os marginais de colarinho branco.

  3. nós , brasileiros , ovelhas de presépio, assistem a todos os desmandos, todas as roubalheiras , com cara de tacho ……vamos pelo menos concordar num ponto = LADRÃO É LADRÃO —-LADRONA É LADRONA —-não importa se o ladrão /ladrona é gente importante, da oligarquia A ou B —famosíssimos, ROUBOU DINHEIRO PÚBLICO = condenação e prisão —–O LULADRÃO É UM DOS MILHARES DE LADRÕES MOR DO BRASIL —um dos milhares de ladrões mor do Brasil …..mas isso não justifica ficar defendendo AQUILO QUE É INDEFENSÁVEL , INDEFENSÁVEL, INDEFENSÁVEL —-temer é ladrão ? —aécio é ladrão ? —renan é ladrão ? sergio cabral é ladrão ? paulo maluf é ladrão ? eduardo cunha é ladrão ? barbalho é ladrão ? henrique alves é ladrão ???????? etc é ladrão ??????????? SE ESSES HONORÁVEIS BANDIDOS FOREM REALMENTE LADRÕES , como as dezenas de inquéritos da PF acusam …….SE FOREM LADRÕES = condenação , prisão e devolução do bilhões ROUBADOS —-( dinheiro nosso, dinheiro público ) SE COMPROVAREM QUE OS HONORÁVEIS SÃO SANTOS ……liberdade para os santos ……..É HORRÍVEL DEFENDER ESSE RATO, AQUELE RATO , DEFENDER ESSA RATAZANA, DEFENDER AQUELA RATAZANA—–basta /chega —–LUGAR DE LADRÃO /LADRONA/ RATÃO /RATAZANA de dinheiro público É NA PRISÃO . só isso , o que tem de errado nisso ???????? PRISÃO PARA LADRÕES —PRISÃO PARA LADRONAS —–agora prisão no BRASIL é para 4 P —-preto, pobre, puta e P olíticos .

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